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segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

FERROGRÃO: DATAS E HORÁRIOS DE ITAITUBA/PA E NOVO PROGRESSO/PA SÃO ALTERADOS

 Por ASCOM - Publicado em 29/11/2017 18h27. Última modificação em 30/11/2017 10h23.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou as datas de duas sessões presenciais da Audiência Pública nº 14/2017, que agora serão realizadas no dia 4/12/2017 (segunda-feira), em Itaituba (PA), e no dia 5/12/2017 (terça-feira), em Novo Progresso (PA).
Audiência Pública - A Audiência Pública nº 14/2017 tem o objetivo de colher subsídios para o aprimoramento da minuta de edital e dos estudos técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão de ferrovia conhecida como Ferrogrão (modelo greenfield –investimento ainda em estágio inicial, sem estrutura física pronta), compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.
O período para o envio de contribuições começou no dia 30/10/2017 e vai até as 18 horas do dia 15/12/2017.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 014/2017 estão disponibilizadas, em sua integralidade, clicando aqui. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica ao endereço: ap014_2017@antt.gov.br.
A Ferrogrão – De acordo com a minuta do edital, o prazo da concessão será de 65 anos, contados da data de assunção. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões, correspondente à soma das receitas estimadas da concessionária, referenciado à data-base de março de 2015. A remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo, da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas.
O projeto propõe-se a ser o novo corredor logístico do país, que relaciona o desenvolvimento da fronteira agrícola brasileira à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto entre Sinop, no Mato Groso, e Itaituba, no Pará. A produção de soja e milho são os destaques da região.
A Ferrogrão faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A previsão do governo federal é publicar o edital no primeiro trimestre de 2018 e fazer o leilão no segundo trimestre.

Serviço – As próximas sessões públicas da audiência serão realizadas em Itaituba (PA), Novo Progresso (PA), Sinop (MT) e Brasília (DF), conforme informações abaixo:
Sessão Pública: Itaituba/PA
Data: 4 de dezembro (segunda-feira) de 2017 
Horário: das 10h às 14h (horário de Brasília)
Local: Auditório da Faculdade de Itaituba, Av. Gov. Fernando Guilhon, 895 - Jardim das Araras, Itaituba - PA

Sessão Pública: Novo Progresso/PA
Data: 5 de dezembro (terça-feira) de 2017
Horário: das 10h às 14h (horário de Brasília)
Local: Salão Scremin, na Rua Scremin, s/n, bairro Scremin (próximo ao Hotel Tapajós)

As outras sessões continuam com o mesmo calendário divulgado anteriormente:

Sessão Pública: Sinop/MT
Data: 8 de dezembro (sexta-feira) de 2017
Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília)
Local: Sala de reunião da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Sinop – CDL, R. das Amendoeiras, 63 - St. Comercial, Sinop – MT.
  
Sessão Pública: Brasília/DF
Data: 12 de dezembro (terça-feira) de 2017
Horário: das 14h às 18h
Local: SCES trecho 03, lote 10, Projeto Orla 8, Brasília – DF– Auditório Eliseu Resende do ed. Sede da ANTT

Fonte:http://www.antt.gov.br/salaImprensa/noticias/arquivos/2017/11/Ferrograo_datas_de_ItaitubaPA_e_Novo_ProgressoPA_sao_alteradas.html

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