A Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) alterou as datas de duas sessões presenciais da
Audiência Pública nº 14/2017, que agora serão realizadas no dia 4/12/2017
(segunda-feira), em Itaituba (PA), e no dia 5/12/2017
(terça-feira), em Novo Progresso (PA).
Audiência Pública - A Audiência Pública nº
14/2017 tem o objetivo de colher subsídios para o aprimoramento da minuta de
edital e dos estudos técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em
que se dará a concessão de ferrovia conhecida como Ferrogrão (modelo greenfield –investimento
ainda em estágio inicial, sem estrutura física pronta), compreendida entre os
municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA.
O período para o envio de
contribuições começou no dia 30/10/2017 e vai até as 18 horas do dia
15/12/2017.
As informações específicas sobre
a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à
participação da sociedade civil na Audiência Pública nº 014/2017 estão
disponibilizadas, em sua integralidade, clicando aqui. Informações e esclarecimentos
adicionais poderão ser obtidos por meio do envio de correspondência eletrônica
ao endereço: ap014_2017@antt.gov.br.
A Ferrogrão – De acordo com a minuta do edital,
o prazo da concessão será de 65 anos, contados da data de assunção. O valor
estimado do contrato é de R$ 14 bilhões, correspondente à soma das receitas
estimadas da concessionária, referenciado à data-base de março de 2015. A
remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte,
tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo, da exploração de
receitas extraordinárias, entre outras formas.
O projeto propõe-se a ser o novo
corredor logístico do país, que relaciona o desenvolvimento da fronteira
agrícola brasileira à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes
de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto entre Sinop, no
Mato Groso, e Itaituba, no Pará. A produção de soja e milho são os destaques da
região.
A Ferrogrão faz parte dos
projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A previsão do governo
federal é publicar o edital no primeiro trimestre de 2018 e fazer o leilão no
segundo trimestre.
Serviço – As próximas sessões públicas
da audiência serão realizadas em Itaituba (PA), Novo Progresso (PA), Sinop (MT)
e Brasília (DF), conforme informações abaixo:
Sessão Pública: Itaituba/PA
Data: 4 de dezembro
(segunda-feira) de 2017
Horário: das 10h às 14h (horário
de Brasília)
Local: Auditório da Faculdade de
Itaituba, Av. Gov. Fernando Guilhon, 895 - Jardim das Araras, Itaituba - PA
Sessão Pública: Novo
Progresso/PA
Data: 5 de dezembro (terça-feira)
de 2017
Horário: das 10h às 14h (horário
de Brasília)
Local: Salão Scremin, na Rua
Scremin, s/n, bairro Scremin (próximo ao Hotel Tapajós)
As outras sessões continuam com o
mesmo calendário divulgado anteriormente:
Sessão Pública: Sinop/MT
Data: 8 de dezembro (sexta-feira)
de 2017
Horário: das 14h às 18h (horário
de Brasília)
Local: Sala de reunião da Câmara
dos Dirigentes Lojistas de Sinop – CDL, R. das Amendoeiras, 63 - St. Comercial,
Sinop – MT.
Sessão Pública: Brasília/DF
Data: 12 de dezembro
(terça-feira) de 2017
Horário: das 14h às 18h
Local: SCES trecho 03, lote 10,
Projeto Orla 8, Brasília – DF– Auditório Eliseu Resende do ed. Sede da ANTT
Fonte:http://www.antt.gov.br/salaImprensa/noticias/arquivos/2017/11/Ferrograo_datas_de_ItaitubaPA_e_Novo_ProgressoPA_sao_alteradas.html
Fonte:http://www.antt.gov.br/salaImprensa/noticias/arquivos/2017/11/Ferrograo_datas_de_ItaitubaPA_e_Novo_ProgressoPA_sao_alteradas.html
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