A MELHOR INFORMAÇÃO

sábado, 7 de setembro de 2013

As Imagens dos Santos

Categoria: Artigos

 

na-sra-aparecida_-30cm_-pintura-tradicional_zoom_1_1A imagem é muito mais do que uma escultura, pode ser qualquer coisa que permite excitar a nossa vista: uma escultura, um desenho, uma pintura, um objeto. O dicionário do Aurélio trás uma ampla conceituação do que seja uma imagem, entre outras diz: “a representação gráfica, plástica ou fotográfica de pessoa ou de objeto”.  A imagem pode estar em duas dimensões ou em três; no plano ou no espaço. Ela, sem precisar de palavra, consegue falar e sensibilizar as pessoas com muito mais facilidade do que muitas palavras. Elas por si mesmas carregam uma linguagem própria que nem sempre precisa excitar nossos ouvidos.

A própria Bíblia é uma imagem: as palavras impressas sobre o papel nada mais são do que símbolos gráficos que excitam os olhos resultando na imaginação responsável pela compreensão do texto. A Bíblia é a imagem da Palavra de Deus.

Muitos homens e mulheres se converteram por um simples olhar para uma imagem ou crucifixo mudos no interior de uma igreja. O próprio homem foi feito à “imagem e semelhança de Deus” (Gn 1,26-27). É por isso que se diz que “uma imagem vale mais do que mil palavras”. Portanto, é lógico que não seria justo desprezar o recurso das imagens na evangelização, especialmente dos iletrados.

É preciso explicar também o que seja um ídolo; não é simplesmente uma  imagem.

Ídolo é aquilo que:

1 - substitui o único e verdadeiro Deus;
2 - são-lhe atribuídos poderes exclusivamente divinos; e,
3 - são-lhe oferecidos sacrifícios devidos ao verdadeiro Deus.

É o que os judeus antigos no deserto fizeram com o bezerro de ouro (cf. Ex 32). Este fato mostra bem o que é um ídolo. Porque Moisés demorava para descer do Monte Sinai, os hebreus fugitivos do Egito confeccionaram um bezerro em ouro, a quem cultuaram como se fosse o verdadeiro Deus.

“O povo reuniu-se em torno de Aarão e lhe disse: ‘Vamos! Faze-nos deuses que caminhem à nossa frente…’. Aarão lhes disse: ‘Tirai os brincos de vossas mulheres, vossos filhos e vossas filhas, e trazei-os a mim’. [...] Recebendo o ouro, ele o moldou com o cinzel e fez um bezerro fundido. Então eles disseram: ‘Aí tens, Israel, os deuses que te fizeram sair do Egito!’ [...] Levantando-se na manhã seguinte, ofereceram holocaustos e apresentaram sacrifícios pacíficos” (Ex 32,1b-2.4.6a).

No culto de adoração ao bezerro, os hebreus atribuíram ao bezerro o milagre da fuga do Egito; assim o objeto de ouro passou a substituir o próprio Deus e por isso lhe são oferecidos sacrifícios devidos só a Deus.

Este culto prestado ao bezerro de ouro, um ídolo, não pode ser confundido nem de longe com as imagens cristãs. Elas não são imagens de ídolos, mas de pessoas ou de anjos, criaturas de Deus.

A Igreja Católica nunca afirmou que devemos “adorar” as imagens dos santos. Desde quando a Igreja atribui-lhes poderes de salvar a humanidade? Nunca a Igreja prestou-lhes um culto de adoração.

Note bem que a imagem é um objeto que apenas lembra algo fora dele; o ídolo, por outro lado, “é o ser em si mesmo”. A quebra de uma imagem não destrói o ser que representa; já a destruição de um ídolo implica da destruição da falsa divindade.

Para Deus, e somente Deus, a Igreja presta um culto de  adoração (“latria”); nele reconhecemos Deus como Todo-Poderoso e Senhor do universo. Aos santos e anjos, a Igreja presta um culto de veneração (“dulia”); homenagem. A Nossa Senhora, por ser a Mãe de Deus, a Igreja presta um culto de “hiper-dulia”, que não é adoração, mas hiper-veneração.

A palavra “dulia” vem do grego “doulos” que significa “servidor”. Dulia em português quer dizer reverência, veneração.    Latria é adoração; vem do grego “latreia” que significa serviço ou culto prestados a um soberano senhor. Em outras palavras, significa adoração. Veja, então não há como confundir o culto prestado a Deus com o culto prestado aos Santos.

Rogando aos Santos não os olhamos nem consideramos senão como nossos intercessores para com Jesus Cristo, que é o único Medianeiro (cf. 1Tm 2,4) que nos remiu com seu sangue, e por quem podemos alcançar a salvação.

Veneramos os santos, representados nas imagens, porque seus exemplos de vida nos servem de modelo de vida e nos indicam o verdadeiro caminho: Jesus Cristo (cf. Jo 14,6), único Mediador e Redentor da humanidade. Além disso, os santos intercedem por nós sem cessar diante de Deus. E mais, quando veneramos os santos, estamos dando glória a Deus porque eles são santos pela graça de Deus.

Se adorarmos uma criatura, criada por Deus ou pelo homem, ai sim estaremos cometendo o pecado da idolatria, severamente punido por Deus.

Por que Deus proibiu o uso de imagens de ídolos?

Isto se deu por causa das circunstâncias da história do povo judeu que vivia cercado de nações idólatras. Israel era atraído ao culto pagão das imagens e a mágica que as imagens provocavam. No entanto, Deus não proibia imagens simplesmente; mas imagens “de ídolos”, deuses falsos.

Já mesmo no Antigo Testamento o próprio Deus prescreveu a confecção de imagens como querubins, serpente de bronze, leões do palácio de Salomão, etc. A própria Bíblia defende o uso de imagens como você pode verificar nessas muitas passagens: Ex 25,17-22; 37,7-9; 41,18; Nm 21,8-9; 1Rs 6,23-29.32; 7,26-29.36; 8,7; 1Cr 28,18-19; 2Cr 3,7.10-14; 5,8; 1Sm 4,4; 2Sm 6,2; Sb 16,5-8; Ez 41,17-21; Hb 9,5… e mais.

É importante entender que Deus proibiu aos israelitas apenas a confecção de imagens e estátuas, de ídolos, porque na antigüidade facilmente se atribuía a esses objetos um caráter religioso; eram considerados pelos pagãos como símbolos em que a Divindade estava presente, ou como a Divindade mesma.

Isto justifica a existência de um mandamento contra a idolatria: Israel estava cercada de nações pagãs, politeístas e idólatras; cultuava-se o sol, os astros, os crocodilos, os reis, os gatos, etc. O verdadeiro povo de Deus devia se afastar de tudo isso pois era monoteísta.

Assim, por causa dessa mentalidade dos povos que viviam ao lado de Israel, o uso de imagens acarretava perigo para a fé monoteísta dos hebreus. Manter a fé de Israel em um só Deus foi muito difícil porque eles viviam no meio de nações politeístas e eram atraídos pelo culto de muitos Deus. Lembremo-nos, por exemplo, da realidade dos inúmeros deuses dos romanos, dos gregos, dos babilônios, dos egípcios, dos assírios, caudeus, fenícios, etc.

Para evitar a confecção de imagens, Deus não tomava forma nem figura quando falava a Israel; apenas fazia notar a sua presença por meio de raios, trovões, etc. Desta maneira tirava do seu povo qualquer incentivo para fabricar alguma representação de Deus e Javé mostrou o motivo da proibição no texto de Dt 4,15, paralelo a Ex 20,4s:

“Estai atentos; já que não vistes forma nenhuma no dia em que Javé no Horeb vos falou em meio ao fogo, não prevariqueis e não façais imagem esculpida a representar o que quer que seja”.

Os Profetas foram veementes na rejeição das imagens visto que, de fato, Israel tendia à idolatria;

“Não imiteis o procedimento dos pagãos; nem temais os sinais celestes, como os temem os pagãos, porquanto os deuses desses povos são apenas vaidade. São cepos abatidos na floresta, obra trabalhada pelo cinzel do artesão, decorada com prata e ouro. A golpes de martelo são-lhes fixados os pregos (e postos em seus lugares) para que não se movam. Assemelham-se esses deuses a uma estaca em campo de pepinos, que devem ser levados, pois não caminham. Não os temais, pois que vos não podem fazer mal, nem têm o poder de fazer o bem.” ( Jr 10,2-5…)

“Que haveis de comparar a Deus? Que semelhança podereis produzir dele?” (Is 40,18)

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O motivo pelo qual os antigos adoravam imagens era de ordem mágica; eles achavam que a imagem participava da essência do indivíduo representado; como se a imagem tivesse a mesma substância do indivíduo, como se fosse o próprio indivíduo.

Assim, acreditavam que se conseguissem fazer a imagem de um deus, capturava esse deus ou exercia poder e domínio sobre ele; e prendia a força da divindade dentro da imagem; e assim poderiam dispor da ação poderosa da divindade. Daí o motivo pelo qual encontramos uma abundância de imagens e estátuas entre os povos antigos já citados.

Que fique bem claro portanto, que a proibição era de se fabricar imagens “de ídolos”, deuses falsos, algo que a Igreja católica jamais fez ou incentivou. O profeta Isaias disse:

“Os que modelam ídolos nada são, as suas obras preciosas não lhes trazem nenhum proveito… Quem fabrica um deus e funde um ídolo que de nada lhe pode valer?… Com outra parte fez um deus e o adorou, fabricou um ídolo e se prostrou diante dele”… Com o resto faz um deus – o seu ídolo – prostra-se diante dele e o adora e lhe dirige súplicas: salva-me …” (Is 44,9-17)

Veja, então, que o profeta está falando de imagens de “deuses falsos”, ídolos para adorar.

A proibição de imagens no Antigo Testamento não era uma oposição entre o visível e o Invisível, entre o material e o espiritual, nem pretendia incutir um culto espiritualizado dirigido diretamente ao Invisível.

A proibição das imagens dos ídolos estava relacionada diretamente a Javé e devia incutir que o Deus único era diferente dos deuses dos outros povos; estes podiam ser representados e fixados em imagens em determinado lugar, porque eram ficções dos homens; ao contrário, Javé era o único Deus e diferente dos deuses falsos; Ele se manifestava livremente onde e quando queria, infinitamente acima das forças e dos seres sensíveis, pois Ele é o Criador de todos.

No entanto, em certos casos, com todas as cautelas contra o perigo de idolatria, Deus não somente permitiu, mas mandou mesmo que se confeccionassem imagens sagradas, para fortalecer a piedade e o culto de Israel.

Por exemplo, quando o Senhor ordenou a fabricação da Arca da Aliança: por ordem explícita de Javé, Moisés colocou dois querubins de ouro sobre o Propiciatório da Arca, tendo as asas voltadas para o alto e as faces dirigidas para a placa sagrada de metal; era pelo Propiciatório assim configurado que Javé falava ao seu povo; (Ex 25, 17-22).  Por causa disso, a Bíblia costuma dizer que “Javé está assentado sobre querubins”

“O exército mandou trazer de Silo a Arca de Iahweh dos Exércitos, entronizado entre os querubins” (1Sm 4,4). A nota da Bíblia de Jerusalém diz: “Os querubins são esfinges aladas que flanqueavam os tronos divinos ou reais da antiga Síria. Em Silo como no Templo de Jerusalém, os querubins e a Arca são o trono de Iahweh, a “sede” da  presença invisível.”

Em 1Rs 8,6 vemos:

“Os sacerdotes conduziram a Arca da Aliança de Iahweh ao seu lugar, ao Debir do Templo, a saber, ao Santo dos Santos, sob as asas dos querubins”.

“Pondo-se a caminho, Davi e todo o exército que o acompanhava partiram para Baala de Judá, afim de transportar a Arca de Deus que lá estava e que leva o nome de Iahweh dos Exércitos, que se assenta entre os querubins.” (2Sm 6,2)

“Iahweh, Deus de Israel, que estás sentado sobre os querubins, tu és o único Deus de todos os reinos da terra…”(2Rs 19,15)

Ora, se Deus “senta sobre os querubins”, como então Ele pode ter proibido fazer imagens de querubins? Isto foi mandado porque os querubins não são deuses falsos; mas anjos. Assim, Deus permite se fazer imagem de anjos e santos; não de ídolos.

Também no Templo construído por Salomão, diz o texto sagrado que foram talhados querubins de madeira preciosa para ficar junto à Arca da Aliança:

“Fez no santuário dois querubins de madeira de oliveira, que tinham dez côvados de altura. Cada uma das asas dos querubins tinha cinco côvados, o que fazia dez côvados da extremidade de uma asa à extremidade da outra. Cada uma das asas dos querubins tinha cinco côvados, o que fazia dez côvados da extremidade de uma asa à extremidade da outra. O segundo querubim tinha também dez côvados; os dois tinham a mesma forma e as mesmas dimensões. Um e outro tinham dez côvados de altura. Salomão pô-los no fundo do templo, no santuário. Tinham as asas estendidas, de sorte que uma asa do primeiro tocava uma das paredes e uma asa do segundo tocava a outra parede, enquanto as outras duas asas se encontravam no meio do santuário. Revestiu também de ouro os querubins.” (cf. 1Rs, 6,23-28);

E ainda: as paredes do Templo foram todas revestidas de imagens de querubins:

“Mandou esculpir em relevo em todas as paredes da casa, ao redor, no santuário como no templo, querubins, palmas e flores abertas’. (1Rs 6,29s).

Essas obras foram ordenadas pelo próprio Deus (cf. 1Cr 22, 8-13), que, já no deserto, deu a certos homens o dom de construir imagens, figuras e toda espécie de obras em ouro, prata e bronze … assim como para talhar a madeira:

“O Senhor disse a Moisés: “Eis que chamei por seu nome Beseleel, filho de Uri, filho de Hur, da tribo de Judá. Eu o enchi do espírito divino para lhe dar sabedoria, inteligência e habilidade para toda sorte de obras: invenções, trabalho de ouro, de prata, de bronze, gravuras em pedras de engastes, trabalho em madeira e para executar toda sorte de obras” ( Ex 31, 1-5).

Veja com que apreço Deus considerava as imagens de seu Templo, já mesmo no regime do Antigo Testamento.

Como, então, Deus proíbe imagens, se ele dá o dom do artesanato, da arte, a seus homens?

Quando o povo de Israel atravessava o deserto, foi atacado por serpentes venenosas, que fez morrer muitos.  Então o Senhor Deus ordenou a Moisés que fizesse uma serpente de bronze e a colocasse sobre uma haste; todo aquele que, mordido, a contemplasse, seria salvo:

“Partiram do monte Hor na direção do mar Vermelho, para contornar a terra de Edom. Mas o povo perdeu a coragem no caminho, e começou a murmurar contra Deus e contra Moisés: “Por que, diziam eles, nos tirastes do Egito, para morrermos no deserto onde não há pão nem água? Estamos enfastiados deste miserável alimento.” Então o Senhor enviou contra o povo serpentes ardentes, que morderam e mataram muitos. O povo veio a Moisés e disse-lhe: “Pecamos, murmurando contra o Senhor e contra ti. Roga ao Senhor que afaste de nós essas serpentes.” Moisés intercedeu pelo povo, e o Senhor disse a Moisés: “Faze para ti uma serpente ardente e mete-a sobre um poste. Todo o que for mordido, olhando para ela, será salvo.” Moisés fez, pois, uma serpente de bronze, e fixou-a sobre um poste. Se alguém era mordido por uma serpente e olhava para a serpente de bronze, conservava a vida.” ( Nm 21, 4-9).

Ora, a serpente de bronze era também uma imagem.

Alguém poderia objetar: Mas 2Rs 18,4 mostra que essa serpente foi depois destruída por Ezequias, que agradou a Deus.

É preciso notar, em primeiro lugar, que a serpente foi confeccionada por ordem direta do Senhor a Moisés:

“… e o Senhor disse a Moisés: “Faze para ti uma serpente ardente e mete-a sobre um poste. Todo o que for mordido, olhando para ela, será salvo.” (Nm21,4).

Ezequias mandou destruir a serpente de bronze porque o povo passou a idolatrá-la como um ídolo. Isto pode ser compreendido pelo contexto em 2Rs 18,4: a serpente de bronze passara a ser vista como uma deusa, com o nome de Noestã e lhe queimaram incenso (símbolo de culto à divindade):

“Destruiu os lugares altos, quebrou as estelas e cortou os ídolos de pau asserás. Despedaçou a serpente de bronze que Moisés tinha feito, porque os israelitas tinham até então queimado incenso diante dela”. (Chamavam-na Nehustã). (2Rs 18,4)

Também o mar de bronze, um reservatório de água especial colocado à entrada do palácio de Salomão era sustentado por doze bois de metal, dos quais três olhavam para o Norte, três para o Oeste, três para o Sul e três para o Leste. São também imagens:

“Hirão fez também o mar de bronze, que tinha dez côvados de uma borda à outra, perfeitamente redondo, e com altura de cinco côvados; sua circunferência media-se com um fio de trinta côvados. Por baixo de sua borda havia coloquíntidas em número de dez por côvado; elas rodeavam o mar, dispostas em duas ordens, formando com o mar uma só peça. Este apoiava-se sobre doze bois, dos quais três olhavam para o norte, três para o ocidente, três para o sul e três para o oriente. O mar repousava sobre eles, e suas ancas estavam para o lado de dentro. A espessura do mar era de um palmo; sua borda assemelhava-se à de um copo em forma de lírio; sua capacidade era de dois mil batos….” ( 1Rs 7, 23-26).

E havia também entre os ornamentos do palácio régio de Salomão figuras de leões, touros e querubins:

“Nos painéis enquadrados de molduras, havia leões, bois e querubins, assim como nas travessas igualmente. Por cima e por baixo dos leões e dos bois pendiam grinaldas em forma de festões.” (1Rs 7,28s).

Todos esses textos mostram exaustivamente que a proibição de confeccionar imagens não era absoluta no Antigo Testamento, mas se referia apenas a deuses falsos, ídolos para adorar, para que Israel não caísse na idolatria do panteísmo.

Os próprios judeus, com o tempo, foram entendendo melhor isto. Por exemplo, em certas sinagogas da Palestina do século III d.C., foram encontrados afrescos e figuras humanas.  Na sinagoga de Dura-Europos (à margem do rio Eufrates), estavam representados Moisés diante da sarça ardente, o sacrifício de Aarão, a saída do Egito, a visão de Ezequiel.

Do livro: Intercessão e culto dos Santos, Imagens e Relíquias – Prof. Felipe Aquino

Por que eu não sou atendido por Deus?

Categoria: Artigos

 

amar-proximoUm pai daria um revólver carregado ou uma navalha para o filho brincar? Não, é claro que não, mesmo que o filho esperneie e chore.

Algumas vezes pedimos a Deus coisas que não são boas e que podem ser um perigo para a nossa alma. Então, o que faz o bom Pai? Não nos atende, mesmo que fiquemos magoados com Ele. Jesus disse aos Apóstolos um dia: “Não sabeis o que pedis!”.

Muitas vezes Deus diz “NÃO” aos nossos pedidos, por pura misericórdia, como o pai que se nega a dar uma navalha nas mãos do filhinho. No Céu entenderemos e agradeceremos…

Muita gente pensa que só temos a bênção de Deus na prosperidade, quando tudo vai bem e gozamos a vida. Não é verdade; somos lembrados por Deus durante as provações.

Os Apóstolos passaram aquela noite toda sem pescar. Eis que chega Jesus e lhes ordena: “Lançai a rede a vossa direita”. E ela se encheu de peixes. Só depois da noite inteira de pescaria inútil é que Jesus aparece…

Às vezes lutamos anos contra um problema, e eis que, de repente, quando menos esperamos, ficamos livres do mal. É a graça benfazeja de Deus. O povo diz sabiamente que “Deus tarda, mas não falha”.

Na verdade Ele tem a hora certa de agir; e isto só Ele sabe. Quanto a nós devemos nos manter em oração perseverante, humilde e confiante.

Nunca deixar de rezar, nunca impor nada a Deus e nunca desanimar de pedir e nem perder a fé. Deus tem a sua hora; e nós temos que saber esperá-la com fé.

Quem conhece os desígnios de Deus? Quem sabe o que de fato é bom para nós mesmos?

Quantas vezes nos enganamos nesta vida! Muitas vezes um filhinho se revolta contra o pai porque este não o deixa brincar com uma faca ou perto do fogo!…

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Muitas vezes somos assim com Deus; filhos birrentos que se revoltam contra o pai que não nos dá o que nos é prejudicial.

A história da Igreja está cheia de exemplos de pessoas que só receberam a graça procurada depois de muitos anos. O melhor exemplo talvez seja o de Santa Mônica, a mãe de santo Agostinho. Esta mulher simples e ao mesmo tempo heroica, rezou com fé, perseverança e humildade, durante 20 anos pela conversão do seu amado e fogoso Agostinho.

Em suas “Confissões” ele confessa que as lágrimas de sua mãe eram como que o sangue do seu coração destilado em seus olhos, diante do Sacrário. Mas um dia ele se converteu…

É preciso notar que a única coisa que esta mulher pedia insistentemente a Deus, sem nunca desanimar, era que o seu filho se tornasse um bom cristão. Nada mais. Mas quando ele se converteu, não apenas se fez um bom cristão, mas logo se tornou um brilhante sacerdote, depois aclamado bispo, e então, um dos mais importantes Padres da Igreja, defendeu a fé contra as heresias do arianismo, pelagianismo, e outros erros; e hoje é um dos maiores santos e doutores da Igreja, que nunca deixou de influenciar o mundo.

Tudo aconteceu porque aquela mulher não desanimou de pedira Deus, com fé, perseverança e humildade.

Parece que Deus às vezes demora em nos atender os pedidos, porque quer nos dar coisas melhores… Tenhamos calma, e fé.

Tenho para comigo que sempre conseguiremos de Deus o que precisamos, desde que não desanimemos de pedir. Deus é bom Pai.

Em Deus tanto mais se lucra, quanto mais se sabe esperar. É como uma conta de poupança, é preciso esperar o rendimento com paciência. Muitas vezes a impaciência e a revolta afastam a graça que já se aproximava.

Prof. Felipe Aquino

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

NOVO PROGRESSO


Vereador e Secretário de Meio Ambiente de Novo Progresso Participaram no Ultimo dia 23 e 24 de Agosto, em Reunião em Itaituba Sobre Mineração Com DNPM, Ministério de Minas e Energia e SEMA PA.


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Estiveram Presentes na Reunião o Secretário Estadual de Meio Ambiente Alceu Colares SEMA-PA; Dr, Leal representante do CREA; Dr, Bosco superintende do DNPM no Pará; Coordenador Geral do Ministério de Minas e Energia Dr. Luiz Mauro e Coordenadora de Desenvolvimento Sócioambiental na Mineração Marjorie Bastos Neves.


Segundo o Secretário Estadual de Meio Ambiente Alceu Colares partir de hoje a IN Mineração 06 de julho de 2013 do Estado estará valendo com mais rigor, ou seja, todas as atividades garimpeiras irregulares ”estão proibidas” e quem estiver trabalhando de forma irregular deve providenciar a documentação ou parar a atividade até sua regularização.


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Os empreendimentos que estiverem de acordo com o a IN e com o chek list elaborado de acordo o município ou com a nova IN 06, poderão continuar os trabalhos com autorização de funcionamento-AF que ainda está pendente de ser regulamentada pela SEMA.


Segundo Colares as fiscalizações do IBAMA irão se intensificar nos garimpos a partir de agora e quem está em processo de regularização deve complementar as informações de acordo com a IN 06.


O Município de Novo Progresso a partir de agora poderá emitir licenças para a atividade Garimpeira até 300h, além destas atividades o município poderá emitir uma série de licenças na região alavancando o desenvolvimento na região de forma ordenada.


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Fonte: Manoel Malinski- Sec. Mun. Meio Ambiente Novo Progresso.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

quinta-feira, 11 de julho de 2013

Ministro Alexandre Padilha é processado pelo CRM no Pará

CRM do Pará abriu dois procedimentos contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha

Alexandre Padilha

O Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA) abriu dois procedimentos contra o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na terça-feira (9). O primeiro é motivado por declarações dadas por Padilha em entrevista ao Programa do Jô, da Rede Globo, no qual disse ser especialista em infectologia. Entretanto, o médico é registrado no CRM-PA como clínico geral e não infectologista, de acordo com a entidade.

O segundo procedimento visa apuração da contratação de médicos estrangeiros para exercício da medicina no país. Segundo a assessoria de imprensa do CRM, a entidade já notificou Padilha acerca dos procedimentos. O ministro tem 15 dias para apresentar defesa. Um processo ético-disciplinar pode ser aberto contra Padilha caso ele não responda à segunda notificação prevista na legislação da entidade.

O prazo para julgamento da sindicância interna do CRM é de, no máximo, dois meses.

Cópia do Diploma do ministro Alexandre Padilha comprovando sua especialidade em Infectologia
Cópia do Diploma do ministro Alexandre Padilha comprovando sua especialidade em Infectologia

Em nota oficial, o CRM informa que a tramitação do procedimento segue sob sigilo obedecendo ao artigo 1º do Código de Processo Ético Profissional.
Outro lado – A Assessoria do Ministério da Saúde, informa que o ministro Alexandre Padilha ainda não recebeu notificação formal do questionamento apresentado no CRM-PA, mas lamenta que este tipo de ataque pessoal seja usado para mascarar o debate sobre o programa ‘Mais Médicos’, que levará estes profissionais para as regiões mais carentes dos municípios do interior e da periferia das grandes cidades.

O ministro concluiu sua residência médica na Universidade de São Paulo (USP) em 2001, após cursar dois anos obrigatórios e um terceiro opcional. Com isso, obteve certificado de especialista em infectologia reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Formado na Universidade de Campinas (Unicamp), com residência na USP, o ministro Alexandre Padilha, cuja primeira inscrição Conselho Regional de Medicina é de São Paulo, solicitou transferência para o Pará, onde implantou e coordenou núcleo de Medicina Tropical da USP em Santarém, tendo a experiência de levar médicos para o interior da Amazônia.

O ministro Alexandre Padilha nunca solicitou a transferência de seu CRM para o Distrito Federal.


Fonte: ORM

Advogado de Jader aponta falhas em sentença

Dr. Edson Messias diz que a sentença lavrada pela Justiça Federal do Tocantins não tem consistência jurídica
 
Dr Edson Messias

“A sentença lavrada pela Justiça Federal do Tocantins não tem consistência jurídica por não se basear em provas legais. As provas para legitimar uma sentença precisam ser lícitas e legítimas, o que não é o caso”.

Foi assim que o advogado Edson Messias, especialista nas áreas penal e tributária, classificou a sentença proferida pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 2ª vara federal do Tocantins, que condenou o senador Jader Barbalho (PMDB) ao ressarcimento à União no valor de R$ 2.227.316,65 por supostamente ter se apropriado de verbas públicas federais, oriundas do programa Finam da antiga Sudam, destinadas à empresa Imperador Agroindustrial de Cereais S/A, localizada em Cristalândia/TO.

Para o advogado, que representa o senador peemedebista, “o juiz se deixou induzir por prova emprestada em processo em que o senador Jader Barbalho sequer fez parte e, portanto, com validade nula”. Messias diz que o juiz de Tocantins se baseia única e exclusivamente em declarações prestadas por Amauri Cruz Santos em processos criminais paralelos ao processo em questão, onde inclusive os empresários foram absolvidos e onde ele (Amauri) é “corréu”, ou seja, é também réu no processo.

Messias aponta que não se poderia dar qualquer idoneidade probatória para as declarações de Amauri que, por ser corréu (delator), não assume compromisso legal com a verdade. “Esse tipo de testemunha diz o que bem entende e isso não pode ser levado a cabo como única prova testemunhal como o juiz de Tocantins considerou. Não existem provas concretas para condenação. È um absurdo!”, afirma o advogado.

DEPOIMENTO

Segundo ele foi no processo Usimar, que Amauri responde no Maranhão, que começou a dar declarações pejorativas e mentirosas contra o senador Jader Barbalho, em meados de 2002. “Foi um depoimento dado na calada da noite e diante de uma frente de inquisição contra o senador, onde obtiveram o que bem entenderam. Amauri estava inclusive preso ilegalmente, levado de camburão do Paraná para o Tocantins”, relata.

A defesa do senador mostrou todas as inconsistências nos depoimentos de Amauri no caso Usimar. “O Ministério Público do Paraná premiou esse senhor inclusive com a delação premiada, mas depois retirou a prerrogativa depois de ver a fortuna que ele tinha em suas contas. Tudo isso será mostrado no recurso. Mostraremos quem é Amauri”.

DECLARAÇÕES

Em todos os seus termos de declaração nos processos em que estava envolvido, Amaury procurou incriminar o senador Jader Barbalho. “Apresentamos várias declarações em juízo de processos que esse senhor (Amauri) responde no Paraná, sua terra Natal, onde fica claro que armou declarações fantasiosas e sem consistência. Ele menciona ter mandado cheques para o senador por Sedex, mas não disse sequer a agência de Curitiba por onde teria enviado esses cheques. A juíza ficou abismada”, recorda.

Edson lembra que Amauri foi inclusive investigado pela Receita Federal e as empresas que estavam em seu nome e de familiares e que tinham projetos com a Sudam foram devassadas. “Esse senhor foi a tábua de salvação para esses inquisidores que, na ocasião, queriam a qualquer custo incluir o nome do senador nessas maracutaias. Acharam alguém que se prestou para isso. As demais provas que existem nesse processo referem-se a desvios por parte do grupo empresarial e o senador nada tem a ver com isso”.

Messias aponta várias falhas na decisão

Edson Messias também faz sérias restrições à chamada “prova emprestada” levada em conta pelo juiz do Tocantins. “Esse tipo de prova só pode ser considerada quando a pessoa contra quem se quer produzir a prova faz parte do outro processo e o senador Jader não faz parte de nenhum processo com ninguém, já que em todos a que responde no Supremo Tribunal Federal, são individuais. Então essa prova emprestada que o juiz se baseia para condená-lo por ressarcimento de dano é ilícita e ilegal”.

Outra distorção apontada pelo advogado é o valor da condenação que, segundo ele, é diferente daquilo que o Ministério Público Federal postula.

JULGAMENTO

A condenação por um crime doloso, de apropriação de dinheiro público, diz Messias, exige do julgador muita seriedade, pois a prova precisa ser muito bem fundamentada e idônea. “Repito: essa sentença não se fundamenta no plano da legalidade”. O advogado sustenta que o magistrado do Tocantins não poderia se basear apenas em prova testemunhal, “pois esse tipo de prova no processo civil sofre sérias restrições, não podendo ser utilizada em caráter exclusivo”. A defesa do senador apresentará embargos de declaração à sentença ainda esta semana, levando ao magistrado todo um contexto de contraprovas que não foram consideradas na sentença

Na decisão também foram condenados Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes e Amauri Cruz Santos a, solidariamente, ressarcirem à União, a quantia de R$ 11.136.583,25.


Fonte: Diário do Pará

Jatene teria atrasado obra com fins eleitoreiros

Governador Simão Jatene acusado de atrasar obra da Santa Casa com objetivo eleitoreiro
 
Governador Simão Jatene

A ex-governadora Ana Júlia Carepa disse ao DIÁRIO, há algumas semanas, que caso a obra da Nova Santa Casa estivesse pronta, as mortes não estariam ocorrendo. Em junho de 2008, durante seu mandato como governadora, Ana Júlia enfrentou problema semelhante. Naquele mês 54 recém-nascidos foram a óbito (44 na UTI neonatal). Na época a notícia provocou a queda de toda a diretoria da Santa Casa e virou manchete nacional.

Ao invés de apenas apresentar justificativas, ela diz que seu governo desenvolveu um plano de ações para sanar os problemas existentes na atenção básica, ações estas que hoje se encontram paralisadas, como o reforço à Atenção Básica, ampliação do programa Saúde da Família, aumento de leitos de UCI Neonatal, criação de uma nova UTI Pediátrica com 10 leitos para crianças recém-nascidas, entre outros.

Ela lembra que seu governo iniciou a construção do prédio da Nova Santa Casa, em 2009, deixando pronta até a oitava laje, com os recursos para sua conclusão e compra de equipamentos em caixa. “Esta obra se arrastou por longos dois anos e meio, com objetivo meramente eleitoreiro”.

Sindicato diz que governo foi omisso

Santa Casa de Misericórdia vira um colapso

Não foi por falta de aviso. O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindimepa) já havia recebido denúncias sobre o caso de mortes de bebês na Santa Casa de Misericórdia do Pará e denunciou imediatamente a situação aos Ministérios Público do Estado e Federal, bem como para as secretarias de Saúde do Estado e do município. Nenhuma resposta foi dada ou medida foi tomada. O resultado foi a morte anunciada, até agora, de 44 nascituros na maior maternidade pública do Estado.

A denúncia da morte dos bebês foi feita por um funcionário da Santa Casa que trabalha na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. Ele denunciou ao Sindicato dos Médicos (Sindmepa) a morte de 25 bebês nos 13 primeiro dias de junho no hospital. A Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) confirmou as mortes no dia 14 de junho. João Gouveia, presidente do Sindmepa, diz que a principal causa das mortes é o alto índice de infecção hospitalar no local que recebe grande demanda de grávidas, a maioria adolescentes, oriundas do interior do Estado. Ele exibiu ao DIÁRIO ata de uma assembleia geral dos médicos, realizada no dia 17 de abril passado, que contou com a presença de pediatras e obstetras do hospital. Os obstetras denunciaram que trabalham com alta demanda, material insuficiente para realização de procedimentos, ambiente físico insalubre. Foi citado também que o número de plantonistas é insuficiente.

Os pediatras que atuam na unidade neonatal queixaram-se de que continuam as dificuldades de proporcionalidade de plantonistas para o número de leitos nos plantões noturnos, finais de semana e feriados, pois a escala de plantão nesses dias, na sua maioria, são plantões extras pela insuficiência de pediatras.

Para Gouveia, o problema se agrava na Santa Casa também pelo fato de outras maternidades não estarem funcionando como deveriam, embora seja prerrogativa do governo estadual fazer com que elas funcionem. “Todo mundo acaba indo para a Santa Casa nas piores condições possíveis, mas se lá não houver os cuidados necessários, no controle das infecções hospitalares, você pode ter um aumento no número de mortes”.

OMISSÃO

O Sindimepa acusa o Estado de ser omisso, principalmente no que diz respeito à saúde básica. “No caso da Santa Casa, por exemplo, o Estado sempre afirma que o problema é a falta do pré-natal, mas ele é responsável por essa carência. O Estado é o gestor e tem que chamar os municípios, levá-los a cumprir com suas obrigações”, diz João Gouveia.

Hélio Franco, atual titular da Sespa, que já foi inclusive diretor do sindicato, ao invés de resolver a precária situação da Santa Casa, partiu para o ataque, afirmando que os médicos sindicalistas “só querem é ganhar dinheiro”, provocando a revolta da categoria. “O doutor Hélio nos envergonha porque ele saiu do sindicato e quando estava aqui, lutava pelas mesmas causas que nós e agora está se tornando inimigo público da classe”, rebateu Gouveia.

O Sindempa estuda interpelar o secretário para explicar as declarações. Franco acusa também a entidade de ser comprometida com o setor privado de saúde e diz que há uma espécie de indústria de plantões usados para inflar os salários dos profissionais.


Fonte: Diário do Pará

Prorrogada permanência da Força Nacional em Belo Monte

Homens da Força Nacional irão ficar por mais 180 dias em Belo Monte. Decisão visa garantir segurança nos canteiros de obras da usina

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Altamira - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada em Vitória do Xingu, no sudoeste do Pará. A prorrogação será por mais 180 dias, conforme portaria publicada na última segunda-feira (8) no Diário Oficial da União
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A medida atende à solicitação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e conforme o Decreto nº 5.289/2004, o prazo poderá ser prorrogado por mais vezes, se houver necessidade.

Desde março deste ano, a Força Nacional tem desenvolvido operações em Belo Monte para garantir a segurança dos trabalhadores, a proteção patrimônio público e a manutenção da ordem tanto nos canteiros de obras quanto nos locais em que se desenvolvem demarcações e serviços.

O envio de homens da Força Nacional até a localidade ocorreu após índios de diversas etnias darem início a uma série de protestos nos canteiros de obras da usina hidrelétrica, impedindo o avanço das construções. Eles também protestam contra um projeto do governo de construir uma outra hidrelétrica, no Rio Tapajós, e a de Teles Pires, em Mato Grosso.

Entenda o caso

A usina hidrelétrica Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará. O empreendimento tem oposição de ambientalistas e do Ministério Público Federal, que acredita que a obra irá trazer consequências irreversíveis para o ecossistema da região, trazendo impactos negativos para as comunidades tradicionais que vivem próximas ao local da barragem.

FOnte: G1 PA


sexta-feira, 5 de julho de 2013

Delegado da PF estima que 1,5 tonelada de drogas entra em MT a cada 15 dias

Com base nas frequentes denúncias de aviões de pequeno porte que sobrevoam quase que diariamente a região do Pantanal mato-grossense em voos de baixa altitude para escaparem dos radares, a Polícia Federal (PF) estima que mais de 1,5 tonelada de drogas vinda da Bolívia entra em Mato Grosso a cada 15 dias. Isso significa que até três toneladas de drogas podem estar sendo descarregadas no Estado em um mês, sendo que depois parte desse entorpecente toma outros rumos sendo distribuído para todo o país.

A estimativa é do delegado da PF, Josean Severo que comandou a operação que resultou na apreensão de 413 quilos de cocaína, cerca de 750 mil dólares e na morte de dois homens apontados como traficantes. A ação foi executada, ontem, em Poconé (região sul), em parceria com a Polícia Militar por meio de uma equipe de dez homens do Batalhão de Operações Especial (Bope) e outros nove integrantes do Centro de Operações Aéreas (Ciopaer). O dinheiro apreendido passará por perícia para confirmar se são notas verdadeiras. Se for, depois existe todo um trâmite burocrático até ele ser destinado a algum órgão.

Da PF, haviam dois agentes no local do confronto enquanto outros 12 estavam espalhados em outras duas pistas de pouso que também eram monitoradas. Também foram empregadas duas aeronaves para transportar os policiais, sendo um helicóptero do Ciopaer e um avião de pequeno porte. O policial federal disse ainda que a região, apesar dos constantes monitoramentos por forças policiais, é considerada uma rota fácil para o tráfico internacional de drogas devido à proximidade da fronteira e o fato de os aviões, a maioria de origem boliviana, voarem baixo dificultando o rastreamento. Em muitas situações eles fazem rasantes passando a poucos metros acima das copas das árvores.

A operação foi realizada na fazenda, localizada a cerca de 30 quilômetros de uma pousada, que teve uma de suas pistas de voo usada sem autorização, pelos traficantes para descerem com a aeronave e fazer o descarregamento da droga. Um funcionário do hotel, 34 anos, participava da quadrilha e foi o único preso na ação. O delegado do caso disse que ele confessou que ajudava os traficantes auxiliando na parte logística e receberia R$ 1 mil por isso. Contudo, o policial federal garante que não existe envolvimento do hotel com os traficantes.

Durante coletiva, esta tarde, o delegado da PF, juntamente com comandantes do Bope, do Ciopaer e da Polícia Militar, informou que a droga veio da Bolívia, mas o destino ainda é desconhecido. Ele preferiu não revelar o valor em reais que a carga de drogas apreendida está avaliada. Disse apenas que é superior ao montantes de 750 mil dólares apreendidos dentro de uma mochila que seria usado para pagar o entorpecente. O dinheiro foi interceptado quando seria colocado dentro do avião de origem boliviana. O delegado Josean Severo disse ainda que as equipes policiais chegaram a efetuar alguns disparos contra o avião para impedir a decolagem. No momento da abordagem a aeronave ainda estava no solo. Com os disparos, teve o trem de pouso quebrado e permanece no local da ação, que é de difícil acesso.

Confronto e morte de traficantes
De acordo com Severo, a região é bastante alagada, um local bastante inóspito, o que dificultou a captura do piloto que conseguiu fugir do cerco policial. Rondas foram feitas, inclusive com sobrevoos de helicóptero, mas ele não foi preso. A ação, que começou na terça-feira (2), já foi encerrada. Antes, porém, foram três meses de investigação, até a decisão de colocar equipes de campana para monitorar três pistas de pouso da região. Em uma delas, foi que o avião com a droga desceu e os ocupantes foram surpreendidos. De acordo com o delegado, haviam duas pessoas na aeronave, sendo o piloto que fugiu e o copiloto que foi morto a tiros. Além deles, no solo estavam outras duas pessoas sendo o funcionário do hotel e outro homem que estaria armado, atirou contra os policiais e foi alvejado, morrendo no local.

Além do delegado da PF, também participaram da coletiva, o tenente-coronel da PM, Otomar Pereira, o major do Bope, Januário Batista e o coordenador do Ciopaer, Airton Siqueira Júnior. Todos lamentaram as mortes dos suspeitos, ressaltando que não houve outra opção senão revidar, uma vez que as equipes policiais foram recebidas a tiros. Mas nenhum policial foi atingido. Duas pistolas, que segundo os policiais, estavam com os traficantes, foram apreendidas, sendo uma 9 milímetros e outra ponto 40.

Os corpos dos dois mortos continuam no necrotério do Pronto Socorro de Poconé. O delegado da PF, garante que não houve um terceiro morto, como "garantiu" um funcionário da unidade, ontem. Os mortos já foram identificados extraoficialmente, mas a Polícia Federal disse que vai aguardar a identificação oficial para só então informar os nomes. O delegado adiantou, no entanto, que inicialmente foram identificados como sendo um boliviano e outro brasileiro. Uma equipe do Instituo Médico Legal (IML) de Cuiabá, segundo o delegado, deverá se deslocar até Poconé para realizar os exames de necropsia.

Advogada da pousada, Rubia Salah Ayoub, disse que a empresa instaurou um procedimento de sindicância para apurar a conduta do funcionário, até porque precisa ser levado em conta as questões trabalhistas. Informou ainda um posicionamento sobre o provável desligamento dele da empresa, deverá sair em um prazo de 48h. Ressaltou, porém, que o caminho indica para o desligamento dele, mas antes precisam apurar há quanto tempo ele estava envolvido com a atividade criminosa de ajudar traficantes.

Em nota à imprensa, a pousada confirmou a prisão de empregado da empresa por envolvimento com a atividade ilícita, mas afirma ser um fato de total desconhecimento da administração do hotel. "Para o ato criminoso, foi utilizada uma das pistas de pouso homologadas desta reserva. O Sesc Pantanal informa que colaborará permanentemente com os órgãos policiais para a perfeita elucidação do episódio delitivo, tendo aberto procedimento interno de sindicância para cooperar com as investigações. O Serviço Social do Comércio Sesc lamenta os acontecimentos ilícitos ocorridos em sua Reserva e estará sempre à disposição das autoridades, visando contribuir com as ações de repressão a tais crimes e outros de qualquer natureza", diz trecho do comunicado.

Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital



Ministra diz que Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) será implantado até o fim do a


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (3) que o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) deve ser implantado até o fim do ano, o que permitirá garantir uma base única de dados sobre o panorama ambiental no Brasil. Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra disse que 25 estados e o Distrito Federal já aderiram ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).

De acordo com Izabella Teixeira, apenas Mato Grosso não assinou o acordo de cooperação com o governo federal. “Todos os atos normativos [para a regulamentação do cadastro] estão prontos, mas preciso assegurar as condições de operacionalização”, disse ela.

Segundo a ministra, o governo federal está providenciando suporte técnico e financeiro para a implantação do CAR nos estados e municípios. O Fundo da Amazônia disponibilizou uma linha de crédito de R$ 266 milhões para financiar a implementação do cadastro nos estados da região e já foram aprovados projetos no Pará, no Amazonas, em Tocantins e no Maranhão. Ela também informou que 11 estados vão receber recursos de R$ 100 milhões para a preservação do Cerrado.

De acordo com Izabella Teixeira, o governo brasileiro concluiu “a maior compra de imagens de satélite já feita de uma única vez no mundo” para identificar áreas que ainda não haviam sido mapeadas. As imagens de satélite serão doadas aos estados. A ministra disse que 17 estados mais o Distrito Federal vão utilizar o sistema de cadastro ambiental da pasta do Meio Ambiente e os outros nove desenvolverão sistemas próprios.

A ministra rebateu as críticas da bancada ruralista de que o governo estaria introduzindo novos mecanismos não previstos no Código Florestal. Segundo ela, o Certificado de Regularização Ambiental (Cram) e o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (Prada) não ferem a lei.

Izabella explicou que o Cram é concedido ao proprietário rural que cumprir as exigências de reserva legal e de área de preservação permanente (APP). O Prada visa à regularização ambiental. A ministra lembrou que os produtores rurais serão obrigados a fazer o cadastro. “É como se fosse um imposto de renda, o produtor terá a obrigação de preencher o seu CAR e nós teremos, como poder público, de analisar esse cadastro”.

Edição: Davi Oliveira

Reportagem de Ana Cristina Campos, da Agência Brasil



Lucas: empresa doa R$ 100 mil para ampliação de hospital

Uma empresa, especializada em equipamentos para criação de aves e suínos, foi a primeira a contribuir com as obras de ampliação do Hospital São Lucas. Esta manhã, na reunião com o prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta, e o vice Miguel Vaz, diretores anunciaram a doação de R$ 100 mil para as obras de ampliação. A Fundação Luverdense de Saúde e o hospital não têm donos, ou seja, pertencem à sociedade. Assim, qualquer pessoa interessada pode fazer doações para a construção. A previsão é de que as obras iniciem ainda este ano, após conclusão do projeto. A expectativa é que sejam investidos aproximadamente R$ 7 milhões.

O projeto de ampliação está sendo elaborado por engenheiros voluntários e alguns cedidos pela prefeitura. Miguel destacou que hoje foi fechado um cronograma para a execução dos projetos. "O projeto de ampliação do hospital foi um compromisso nosso assumido ainda ano passado. Estamos trabalhando desde o início do ano e agora nós formamos uma equipe de profissionais engenheiros que vão cuidar de cada um dos projetos especificamente, como por exemplo, estrutural, elétrico, hidráulico, sanitário, cada um na sua especialidade, são um grupo de oito engenheiros que se colocaram à disposição da Fundação Luverdense de Saúde para fazer este trabalho".

O projeto de ampliação prevê a construção de 2.632 metros quadrados. O projeto vai ampliar o centro cirúrgico, passando para seis salas, também prevê a construção de 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo dez leitos para adultos, cinco neonatais e cinco pediátricos. Também serão construídos novos leitos para maternidade, um centro de imagens e dez novos consultórios médicos.

Para a execução dos projetos, os profissionais voluntários se subdividiram por setores. A engenheira civil Edlaine Daniela Siriani fará o projeto de segurança, o engenheiro sanitário Nildo Borges o projeto hidrosanitário e ambiental, a arquiteta Denise Boscoli e a engenheira civil Ivanir Ganzer vão fazer o projeto arquitetônico, a arquiteta Letícia Alves Berté os licenciamentos, e, o mestre de obras Valdemar Janing ficou responsável pela execução do projeto.

Fonte: Só Notícias com assessoria