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sexta-feira, 6 de abril de 2012

Eleições: Candidatos devem deixar cargos públicos até amanhã.

Candidatos têm até amanhã (7) para obedecerprazos de desincompatibilização.

Santarém - Magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até sábado (7) -seis meses anteriores à eleição.

A permanência nos cargos pode acabar com o candidato sendo considerado inelegível. Para disputar das prefeituras, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.
A lei 64/90 e a CF (Constituição Federal) prevêem a inelegibilidade para candidatos que não deixarem seus cargos. Também constam como não elegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo.

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A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Prefeitos

Os prefeitos que exercem o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais.

Os profissionais que têm atividades divulgada nos meios de comunicação, como atores e jogadores de futebol, também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.

Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função também neste sábado.
O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.

Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.

A três meses do pleito municipal (7 de julho) quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.

Vereadores

Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.
Confira a tabela dos prazos de desincompatibilização


Fonte: Site Acrítica


Lucineide Pinheiro deixa Secretaria de Educação

A ex-secretária de Educação pretende concorrer a uma vaga na Cãmara Municipal

Lucineide Pinheiro

A professora Lucienide Pinheiro, que esteve à frente da Saecretaria Municiupal de Educação durante 7 anos e três meses, do governo da prefeita Maria do Carmo, entregou o cargo na manhã de quinta-feira, 05, um dia antes de encerraro prazo para dado pela Eleitoral para quem pretende concorrer nas próximas eleições e que estava em cargo de chefia. Lucineide Pinheiro tem pretensões de concorrer à uma vaga na Câmnara Municipal de Santarém, pelo PT. Após entregar o cargo, a ex-secretária de Educação mandou uma mensagem a todos os profissionais de educação que atuam no município de Santarém. Veja abaixo o teor completo da mensagem:

MENSAGEM AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Caros colegas,

Por sete anos, estivemos juntos, unindo nossa força, inteligência, sensibilidade, capacidade de ensinar e prender, esperança, sonho e ação no caminho da construção de uma educação libertadora, includente, humanizadora.

Aprendemos que para alcançar êxito em nossa caminhada é preciso ver os obstáculos não como problemas, mas como desafios a serem vencidos. Como uma grata oportunidade para exercitar nossa capacidade de transcendência.

Foram muitas vitórias e, para alcançá-las enfrentamos obstáculos de toda ordem. Porém, de todos eles, retiramos pequenas ou grandes lições que nos permitiram avançar com maior discernimento, zelo, cuidado e segurança.

Foi dos piores momentos que extraímos as melhores lições. Na busca de superação das adversidades, fortalecemos nossa capacidade de afrontamento, filtramos e apuramos nossos valores. 

Por isso, sinceramente, agradecemos a todos aqueles que nos criticaram, ou aqueles que, com sua ação ou omissão, tornaram mais difícil nossa caminhada. 

Experimentamos a preciosa verdade: “a tribulação produz a paciência, a paciência prova a fidelidade e a fidelidade comprovada produz a esperança e a esperança não engana.” (Rm5,3-5). E foi, justamente, a esperança que nos moveu e nos deu a certeza que nossa empreitada seria exitosa nos levando a transformar dificuldades em oportunidades de crescimento e superação.

Aprendemos a cultivar o respeito pessoal e profissional, a fraternura, o diálogo, a amizade, e a encarar a diversidade como elemento essencial na construção do respeito ao outro e a nós mesmos.

Compreendemos que o ato de educar deve ser encharcado de estética, ética e do cheiro da terra na qual pisa o educando. Assim, pensando, nos fortalecemos e formamos uma equipe comprometida, guerreira, engajada, diversa, porém, una no desejo de realizar o impossível, se necessário, para ver nossas crianças, adolescentes, jovens e adultos recebendo o que é deles por direito: uma educação de qualidade, que valorize, antes de tudo, a pessoa humana em suas múltiplas dimensões.

Lembramos, mais uma vez, que só possuímos o momento presente, e é nele que residem todas as possibilidades. Existir é muito mais do que viver o hoje, é corporificar as palavras e com gestos concretos imprimir marcas positivas no mundo e transformá-lo, a partir de nós.

Se não foi possível realizar tudo o que sonhamos e planejamos, mas tudo o que fizemos foi com dedicação, zelo e compromisso.

Minha mais profunda gratidão a todos e a todas que com gestos concretos nos ajudaram a colocar a educação de Santarém no cenário nacional como Cidade Educadora; levando-a a ser reconhecida, como parte da Rede de Aprendizagem: município que Garante o Direito a Aprender; como Cultura Viva; como Ponto de Leitura, Ponto de Cultura; como Gestão Nota 10; como referencia em Educação ambiental; em educação e Diversidade, dentre outros reconhecimentos.

É tempo de travessia. Despeço-me aqui como Dirigente Municipal de educação, mas continuo com vocês, lada a lado, na defesa intransigente da qualidade social da educação pautada nos principio da equidade e da ética social e pessoal.

Que Deus abençoe a todos os homens e mulheres de boa vontade!

Profª. Lucineide Pinheiro

Fonte: RG 15/O Impacto



Semana Santa: Agências bancárias e comércio local vão fechar as portas neste feriado.

Semana Santa: Agências bancárias e comércio local vai fechar as portas neste  feriado.

comércio retornam o  atendimento ao sábado  horário comercial.

Serviços bancários pelo caixas eletrônicos serão mantidos – As agências bancárias e lojas do Centro comercial de Novo Progresso fecharão suas portas em respeito ao  feriado de Paixão de Cristo nesta sexta-feira (6).
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), os serviços bancários retornam normalmente apenas na segunda-feira (9). 

Quem tiver contas de consumo  e carnês vencendo no dia 6 de abril pode deixar para pagá-los no próximo dia útil 9 de abril sem incidência de multa ou juros. Apenas os serviços de auto-atendimento: serão mantidos.

Não haverá aulas nas escolas estaduais, particulares e municipais. O horário de funcionamento no comércio retorna neste sábado (7). horário comercial

Postado por Edson Santos


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