Comissão mista que analisa a Medida
Provisória (MP) 756/2016, que altera os limites de parques nacionais no Pará,
deve votar na terça-feira (11) o relatório sobre a matéria. A alteração nos
limites dos parque se dará em consequência da construção da estrada de ferro
170, conhecida como Ferrogrão. Foram apresentadas 15 emendas à MP, das quais 11
foram aceitas pelo relator.
A MP altera os limites do Parque Nacional do
Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental
do Jamanxim, no estado do Pará. A MP também estabelece a regularização das
áreas rurais ocupadas na Área de Proteção Ambiental, e determina que os imóveis
rurais privados existentes no Parque Nacional do Rio Novo e na Floresta
Nacional do Jamanxim devem ser desapropriados.
A reunião está marcada para as 10h, na sala 2
da Ala Senador Nilo Coelho. A comissão é presidida pelo senador Flexa Ribeiro
(PSDB-PA) e tem como vice-presidente a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e
como relator o deputado José Priante (PMDB-PA).
Com informações Agência Senado
Foto: Deputado Priante (Relator) e Senador
Flexa Ribeiro (Presidente)
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