Norte Energia mobiliza famílias das áreas de risco de Altamira.

Com participação de mais de cem famílias em cada encontro, a Norte Energia vem realizando reuniões comunitárias, semanalmente, com o objetivo de levar informações aos moradores das áreas impactadas pela Usina Hidrelétrica Belo Monte na região de Altamira. Essas pessoas serão transferidas, ainda na fase de construção de Belo Monte, para locais urbanizados e mais seguros, ficando livres das inundações provocadas pelas cheias anuais do Rio Xingu.

Até agora, foram realizados 14 encontros. Na última quarta-feira (14/09), Francisco Canindé Alves compareceu à Associação do bairro Jardim Primavera no Igarapé Ambé, periferia da cidade, para entender como será o processo de relocação dos moradores durante a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte: "Eu gostei muito do que ele me disse. Muito bem explicado. Hoje eu sei que vou sair da minha casa, mas vou ter em troca outra casa, e isso é muito bom mesmo". Com estas palavras este produtor de tijolos autônomo, resumiu uma noite de trabalho em sua comunidade.


O trabalho é feito pela Norte Energia S.A., empresa responsável pela instalação, construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, junto às famílias que residem nos pontos identificados pelos estudos de impacto ambiental como do limite aceitável de segurança. Pelo menos duas vezes por semana, moradores dessas comunidades são visitados por técnicos e representantes da empresa, que cadastram as famílias e apresentam a elas todo o processo de remanejamento.

O Projeto Básico Ambiental (PBA), elaborado em 2002, já previa a relocação dessas comunidades presentes em três áreas em Altamira: os Igarapés Ambé, Panelas e Altamira. De acordo com um levantamento inicial, foram identificadas 6,4 mil famílias ou, aproximadamente, 16 mil pessoas. Esse número está sendo atualizado pela Norte Energia.

Sempre presente nas reuniões, Ronaldo Crusco, Superintendente de Assuntos Fundiários e Relocações, explica que o cadastro acontece em três etapas: a primeira é a realização do cadastro fundiário; depois vem o levantamento físico para conhecer qual o material foi empregado em cada casa e, em seguida, o cadastro socioeconômico, que indica em que condições vive a família, em quais setores trabalha, suas relações familiares e de amizade etc. Em 2012 a Norte Energia apresentará propostas de ofertas dos novos locais para as famílias.

Nesta próxima semana, entre 19 e 24 de setembro começam os cadastramentos nos Igarapés Panelas e Altamira. O trabalho será feito por empresas contratadas pela Norte Energia e previamente apresentadas à comunidade.


Fonte: Redacão Ecoamazônia

Pará tem plano de segurança para Belo Monte.

O Plano de Segurança Pública para a área de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi o principal tema da reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), com a presença do titular do órgão, secretário Luiz Fernandes Rocha, e integrantes do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, do Governo Federal.

Estiveram presentes no encontro, o representante da Casa Civil da Presidência da República, Johanes Eck; do Ministério do Planejamento, Arapiraca da Silva; da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Cristina Gross Villanova; o secretário extraordinário de Assuntos de Energia do Estado, Nicias Ribeiro; agentes da Polícia Rodoviária Federal e a equipe do escritório de projetos da Segup.

Durante a reunião, o gerente do escritório de projetos da Segup, coronel PM José Roberto Damasceno, apresentou as ações propostas no plano de segurança, com destaque para o cenário de impactos negativos na área de instalação da hidrelétrica, dando ênfase aos conflitos agrários, indígenas e nas áreas de garimpo, o tráfico de animais e de drogas, a prostituição (adulta e infanto-juvenil), os acidentes de trânsito e fluviais e as ocorrências de crimes como roubos, furtos, estupros, homicídios, entre outros. Ele citou ainda as estratégias de implementação das ações e serviços previstos para a região, o funcionamento dos órgãos do Sistema de Segurança Pública e as ações institucionais do governo que serão efetivadas na região.

A previsão para a implantação da Usina de Belo Monte é de 10 anos, numa área de influência que abrange 11 municípios e uma população de quase 370 mil habitantes. A previsão inicial é de que a obra gere aproximadamente 41 mil empregos - 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos. "Fortalecer os maiores municípios com uma estrutura completa da área de segurança pública significa garantir apoio e suporte técnico-operacional aos demais municípios da região", ressaltou o coronel.

Dentre as ações previstas no plano, estão o reforço do efetivo da Polícia Militar, em todos os municípios envolvidos na instalação da Usina, com a realização de um concurso público regional, previsto para 2012, a presença efetiva do Corpo de Bombeiros e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, o reaparelhamento das forças de segurança pública, a criação de cinco bases terrestres integradas e de três bases integradas aero-fluviais, a estruturação do sistema de telecomunicações da região, a instalação do Centro Integrado de Operações (Ciop-190), em Altamira, e a criação do Centro Regional de Inteligência e Análise Criminal e do Centro Integrado de Defesa do Meio Ambiente, que vai reunir no mesmo espaço físico diversos órgãos federais e estaduais ligados ao meio ambiente, à biodiversidade e aos recursos naturais renováveis.

O plano também prevê ações de prevenção, intervenção e reinserção, que serão desenvolvidas e coordenadas pelo Programa de Fomento à Cultura de Paz (Pro Paz), Fundação da Criança e Adolescente do Pará (Funcap) e Fábrica Esperança. Nessa área o plano apresenta a construção de unidades de internação, de semi liberdade e de um centro integrado de atendimento ao adolescente. "Nós consideramos esse plano um marco na história da instalação de grandes projetos no Estado do Pará porque, pela primeira vez, a área de Segurança Pública, que é uma das prioridades do governo, se envolve no processo e apresenta de forma efetiva um plano específico e detalhado, que, com certeza absoluta, vai minimizar graves problemas sociais e impactos ambientais naquela região", frisou o secretário Luiz Fernandes Rocha.

Após assistir à apresentação do plano de segurança, Johanes Eck, membro do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, disse que "ficou bastante visível que o conjunto de ações públicas previstas e estudadas para a área da Usina demandou um grande esforço e resultou num trabalho de qualidade da equipe de governo". Ele informou que, na próxima semana, o Comitê Gestor se reunirá, em Altamira, para verificar as prioridades, os principais investimentos e de que forma o governo Federal poderá assegurar a captação de recursos orçamentários para viabilizar os projetos destacados no plano, referentes às obras da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Unidades Integradas de Segurança Pública, Pró-Paz e Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente.

"Entendemos que são extremamente necessárias ações de desenvolvimento regional e todas as demandas que o governo federal receber referentes à Usina de Belo Monte terão a maior aceitação, o que é o caso da área de Segurança Pública, disse. "Tenho certeza de que a grande ajuda que o governo Federal pode assegurar deverá surgir por meio dos diversos planos e programas, em que a gente costuma interagir com os Estados e Municípios. Vamos analisar cada projeto detalhadamente e fazer um esforço para que o aporte de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social seja feito a partir das oportunidades que existem nos nossos programas e fluxos federais". Vamos buscas todas as fontes de investimentos possíveis e, nesse aspecto, poderemos, inclusive, incluir outros ministérios que são considerados importantes para a execução das várias fases desse projeto, disse.


Fonte: Redacão Ecoamazônia

Usina de Jirau cumpre 71,9% de condicionantes socioambientais.

O consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável pela hidrelétrica Jirau (RO - 3.750 MW), informou já ter cumprido 71,9% das compensações socioambientais pela construção da usina, o que significa investimentos realizados de R$ 156,4 milhões. Um documento de 158 páginas e o detalhado relatório fotográfico sobre a obra foi entregue à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, na última sexta-feira, 16 de setembro.

O material foi entregue durante uma reunião da ministra com o presidente do ESBR, Victor Paranhos, e pelo diretor institucional da empresa, José Lúcio de Arruda Gomes. De acordo com a empresa, o documento representa uma prestação de contas ao governo sobre as compensações realizadas para a implantação da usina.

Na reunião, a ministra informou que pretende visitar as obras em data ainda a definir para acompanhar o andamento da construção, que é uma das principais inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento. Miriam esteve no local há um ano, ainda como representante do Ministério da Casa Civil. Além das condicionantes, a ESBR informa também fazer investimentos adicionais em parceria com o Instituto Camargo Corrêa, como a realização de 31 cursos profissionalizantes da região.


Fonte: Redacão Ecoamazônia

Federação da Agricultura do Pará comemora 60 anos

Um pouco de história

Em 1934, houve uma forte movimentação no Brasil para a organização política dos produtores rurais. Mas foi em 1951 que o influente paraense Manoel Reis Ferreira criou a Federação das Associações Rurais do Estado do Pará (Farep), na época uma associação civil. E a partir de 1964, passou a ser Federação de Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), uma entidade sindical. A mudança do Ministério da Agricultura e Abastecimento para Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representou uma nova forma de olhar o setor. Foi então, que, impulsionada pelas mudanças, tornou se a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará. Uma história de representação política dos produtores do Estado, que oficialmente, foi fundada em 21 de setembro de 1951.

Associada à Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, a Federação tem como missão defender os interesses dos produtores rurais, em tudo quanto possa concorrer para a prosperidade da categoria que representa; Estudar e propor soluções alternativas para as questões relativas às atividades agropecuárias, com vistas à melhoria da qualidade de vida e geração de emprego e renda para o setor; Promover a adoção de regras, normas e treinamentos que visem elevar os índices de produtividade da atividade agropecuária, mediante o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e dos processos de comercialização, com vistas a elevar o bem-estar sociocultural dos produtores rurais; contribuindo, sobretudo, para o desenvolvimento do Agronegócio e a valorização do homem do campo.

Para o alcance de sua missão, a FAEPA desenvolve numerosas ações em parceria com os governos federal, estadual e municipal, contando, para tanto, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Pará - o FUNDEPEC e da AMAZÔNIA RURAL - Central de Negócios, instituições que formam o Sistema FAEPA.

Os presidentes

Ao longo da história da Federação, foram 7 presidentes que lutaram pelos interesses da classe. O primeiro foi José Manoel Reis Ferreira (1951 a 1964) e, atualmente, o produtor rural Carlos Fernandes Xavier está à frente da FAEPA. A entidade possui 10 Núcleos Regionais e 126 Sindicatos de Produtores Rurais, além de 05 Sindicatos Estaduais de Categorias Produtivas, espalhados por todo o território paraense, representando aproximadamente 400 mil produtores.

Evolução

Nestas seis décadas de existência, o Agronegócio paraense, experimentou um acelerado processo de crescimento, galgando importante posição na matriz econômica estadual, com expressiva contribuição para a geração de alimentos e riqueza, além de emprego e renda para a sua população. Diversos foram os avanços e conquistas não apenas da entidade, mas do setor, comenta o presidente da FAEPA, Carlos Xavier. Com uma história tão grandiosa, os 60 anos da Federação tem um significado muito grande para a sociedade e devem ser comemorados, apesar dos inúmeros problemas que a produção rural enfrenta neste momento.

"Nos últimos anos, os desafios foram muito grandes para a agropecuária, principalmente por causa das constantes mudanças na política econômica brasileira e do complexo cenário mundial. Os trabalhos desenvolvidos desde a criação da entidade, que completa 60 anos, tem como objetivo principal defender os interesses dos produtores e do agronegócio paraense, buscando mecanismos para solucionar os entraves vivenciados pelo setor", destaca o presidente.

Preservar

Para superar esse falso dilema e embate que vem sendo colocado entre desenvolvimento e meio ambiente, a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, lançou em 2008, o "Projeto Preservar - Pacto da Sociedade Paraense para Consolidação da Fronteira Aberta", que propõe um novo paradigma para o agronegócio, tendo como eixos a mudança de base tecnológica, conjugada à preservação da floresta nativa e à utilização de áreas antropizadas. A estratégia delineada prevê que, mediante a intensificação da pecuária, é possível liberar áreas de pastagem para atividades agrícolas e silviculturas, contendo-se, dessa forma, o avanço sobre a floresta nativa, significando, na prática, desmatamento zero.

"Não tenho dúvida de que o Pará estando na Amazônia é muito cobrado pela comunidade internacional e nós temos que desenvolver um trabalho imenso aqui. E é isso que estamos fazendo através do projeto Preservar, que é produzir com sustentabilidade, mostrando para o mundo que o Pará é o maior ativo ambiental do planeta e que temos esse compromisso na utilização dos nossos recursos naturais. Na minha visão é o maior desafio, mas estamos tirando de letra, mesmo porque o Pará tem hoje 76% do seu território completamente preservado, tem apenas 24% antropizado e nessa área antropizada já temos uma proposta de fazer uma agricultura, uma pecuária de baixo carbono, sobretudo dentro da sustentabilidade", destaca o presidente.

Planpará: Ações possíveis e necessárias

Na concepção do Preservar está também subjacente o desenvolvimento de um Programa Paraense de Governança Climática para uma Economia de Baixo Carbono. Denominado Planpará, o programa visa à proteção do clima e o desenvolvimento socioeconômico de todas as suas regiões, abrangendo cinco segmentos estratégicos: Agricultura, Pecuária, Mineração, Floresta plantada e Floresta nativa. Articulado com a Política Nacional de Mudanças Climáticas e o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), o Planpará objetiva consolidar no estado amazônico um sistema de pagamento por serviços ambientais prestados pelos ecossistemas preservados por populações tradicionais, indígenas e produtores rurais, por meio dos mercados de carbono, água e biodiversidade. Ao mesmo tempo em que contribui para o efeito estufa, as atividades agrícolas e florestais também são provedoras de soluções contra o aquecimento global.

A luta continua

"Nos próximos anos, uma das principais metas do Sistema FAEPA será dar continuidade à qualificação e atualização dos profissionais da área, para obter melhor adequação às leis ambientais e trabalhistas, permitindo que a atividade se expanda de forma legal e sustentável. Outros mais antigos, como a garantia ao direito de propriedade, criação e ampliação do crédito e do seguro de safra específico para as culturas, devem continuar entre as principais bandeiras da entidade", revela Xavier.

Programação comemorativa

Dando início as comemorações de 60 anos, a Comissão de Produtoras Rurais da FAEPA promove no dia 21 de setembro, o "1º Encontro de Produtoras Rurais do Pará" e "Reunião de Diretoria Plena do Sistema FAEPA". O evento acontece a partir das 9 horas, no auditório do edifício Palácio da Agricultura, reunindo mulheres ligadas ao meio agropecuário, como produtoras rurais e empresárias do setor do Pará, palestrantes, e outros convidados.
Após o cerimonial de abertura, haverá apresentação da palestra "Mulheres Empreendedoras dinamizando o Agronegócio", com a participação da presidente da Comissão de Produtoras Rurais da Farsul, Zenia Aranha. Em seguida, o tema "Questão Ambiental na Amazônia", com o economista Armando Soares, será o centro das discussões.

Após o almoço, o consultor Omar Hennemman fará palestra motivacional, seguido do superintendente do SENAR-AR/PA, Walter Cardoso, que falará sobre os programas da CNA/SENAR direcionados exclusivamente para as mulheres. Ainda estão previstas para o evento: apresentação da proposta de trabalho da Comissão de Produtoras Rurais da FAEPA; Assinatura da Carta das Produtoras Rurais à Sociedade Paraense; Assinatura da Resolução oficializando a criação de Comissões Regionais de Produtoras Rurais, e, no encerramento, está prevista a visita do Governador do Estado, Simão Jatene.

O evento contará com a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, incluindo o rito da benção que será conduzido por Dom Vicente Zico, Arcebispo Emérito de Belém. No início da noite, um coquetel brindará os 60 anos da FAEPA.

Comissão de Produtoras Rurais do Pará

O presidente da FAEPA, Carlos Xavier, comenta que o encontro visa valorizar a Para a presidente da Comissão de Produtoras Rurais da FAEPA, Iacira Sedrim, a comissão, instituída em Junho de 2011, nasceu da necessidade de impulsionar a transformação das potencialidades femininas em ação no trato dos assuntos de interesse da classe rural do Pará. "É um grupo feminino que pretende cuidar de todos os aspectos da vida rural que tenham como referência o fortalecimento do Sistema FAEPA, dos seus núcleos regionais, seus sindicatos rurais e da melhoria das condições de vida das populações rurais", revela Iacira.mulher, destacando a importância dela no setor agropecuário. "O Sindicato Rural, através de cursos e palestras, trabalha vários temas como sucessão familiar, gestão da propriedade e sindicalismo, despertando a consciência da mulher sobre sua importância na sociedade atual, reforçando suas competências e habilidades para enfrentar novos desafios. Trabalhamos para formar mulheres empreendedoras", destaca.

Atualmente os Sindicatos Rurais possuem hoje 126 presidentes, sendo 10 mulheres, que direta ou indiretamente, contribuem para o desenvolvimento da agropecuária regional. "A comissão feminina dentro da entidade, facilitará a realização de reuniões periódicas, palestras e promoções sociais, além de incentivar a participação das produtoras rurais nos assuntos de interesses do setor. Com a Comissão desenvolvendo ações para impulsionar e fortalecer o papel da mulher no campo esse número tende a crescer. Sem contar que, as produtoras atuarão com mais ênfase nos programas de responsabilidade social do Sistema", revela otimista Xavier.


Fonte: Redacão Ecoamazônia

SFB aumenta viabilidade de concessões florestais.

O Serviço Florestal Brasileiro editou uma resolução, publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial da União, que vai aumentar a viabilidade econômica das concessões florestais.

A partir de agora, o preço mínimo da madeira no edital de licitação para concessão será calculado não mais para uma produtividade de 25m³ por hectare - número máximo permitido pela legislação -, mas de 20m³ por hectare, que se aproxima mais da realidade do setor.

A mudança fará com que o valor mínimo que empresas, cooperativas e associações podem ofertar pela madeira na licitação fique mais baixo e, assim, os candidatos tenham maior margem para elaborar suas propostas de preço.

Outros valores, como a garantia, poderão ser reduzidos, porque usam a mesma base de cálculo, e darão chances para que mais concorrentes participem da licitação. A garantia corresponde ao valor da proposta de preço do candidato vencedor e deve ser depositada antes da assinatura do contrato que lhe dará o direito de manejar a floresta.

Foi estabelecido ainda um calendário de verificação, cobrança, atualização e correção de preços, com datas unificadas e que têm como referência o período de produção anual, o que evitará distorções como o reajuste do preço pago pela madeira na mesma safra. A resolução definiu também que as correções de preço ocorrerão somente no início da safra.

Cooncessionários

As empresas que já detêm uma concessão florestal também serão beneficiadas. A resolução estabelece que os pagamentos feitos ao Serviço Florestal pela madeira extraída e transportada serão trimestrais, e não mensais, como era até o momento.

O gerente de Concessões do Serviço Florestal, Marcelo Arguelles, diz que essa alteração adequa melhor os contratos à dinâmica de produção. "A cobrança trimestral permite que o produtor tenha tempo de gerar receita com a madeira extraída, para só então efetuar o pagamento", diz.

Segundo Arguelles, a resolução é apenas o primeiro passo de um processo para tornar as concessões florestais mais acessíveis. "Essa reestruturação também vai contemplar mudanças na forma de estabelecer o preço mínimo dos editais e na melhor formatação do processo de bonificação para que se torne mais efetivo", diz.

As novas condições estabelecidas pela resolução editada pelo Serviço Florestal serão aplicadas nos próximos editais. Serão objeto de concessão áreas em florestas nacionais na região de influência da BR-163, no Pará, e em Rondônia. Em torno de 1 milhão de hectares estão em diferentes fases do processo de concessão.


Fonte: Redacão Ecoamazônia

Servidores do Incra são ameaçadados em Anapu.

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) requisitou à Polícia Federal que destaque um contingente policial para acompanhar servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que estão trabalhando em Anapu. Os servidores estão sendo ameaçados e hostilizados na cidade depois que começaram a fazer a revisão ocupacional em lotes de reforma agrária, revisão solicitada pelo próprio MPF/PA.

O trabalho é necessário para evitar que madeireiros e grileiros continuem a ameaçar agricultores como os do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, idealizado por Dorothy Stang e constantemente invadido para retirada ilegal de madeira. Os conflitos no PDS reduziram depois que o Incra começou a revisão, mas há protestos de moradores ligados a madeireiros.

O prefeito de Anapu, Francisco de Assis dos Santos Sousa, chegou a enviar um ofício recentemente ao presidente do Incra apontando a situação de insegurança: "A revolta que está sendo criada por esses servidores coloca em risco sua própria integridade física e nós, que somos autoridade deste município, não podemos nos responsabilizar por sua segurança".

Diante dessas informações, o procurador Cláudio Terre do Amaral quer que agentes da Polícia Federal sejam deslocados para Anapu para dar segurança aos servidores públicos até o término do processo de revisão ocupacional em execução.

O problema das constantes invasões de madeireiros em Anapu já está sendo acompanhado pela Polícia, que ano passado instaurou um inquérito a pedido do MPF/PA para investigar os responsáveis pelo assédio aos agricultores para retirada ilegal de madeira de terras da União.

Além disso, outras medidas foram tomadas pelo Incra para dar mais segurança aos assentados que não querem permitir o desmatamento: foi instalada uma guarita na estrada que leva ao PDS Esperança e isso tem impedido a entrada de madeireiros e a saída de madeira serrada ilegalmente.



Fonte: Redacão Ecoamazônia

Ponte sobre o Rio Negro vai custar um bilhão.

A 34 dias da data de inauguração, o valor da obra da ponte sobre o rio Negro foi reajustado em R$ 20 milhões. O custo do projeto passou de R$ 1,071 bilhão para R$ 1,091 bilhão. O aumento corresponde ao 3º reajuste de preços do contrato com a construtora Camargo Correa. O reajustamento do contrato é referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011. O ajuste foi empenhado (primeira etapa do processo de pagamento) em três parcelas, no último dia 15 e divulgado, esta semana, no portal Transparência do Governo do Estado.

Duas parcelas no valor de R$ 9,7 milhões, cada. E duas, de R$ 302,3 mil. O contrato com a Camargo Corrêa já havia sido corrigido duas vezes. O primeiro, no valor de R$ 48,9 milhões e, o outro, de R$ 14,068 milhões. O reajuste está previsto no parágrafo décimo da cláusula 19ª do contrato com a construtora. A correção é feita com base no Índice Nacional de Construção Civil (INCC), que é elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. Contratada inicialmente por R$ 574,8 milhões, em novembro de 2007, o valor da ponte já aumentou 90%. A evolução do custo da obra envolve, além dos serviços de engenharia da estrutura de concreto, o sistema de defensas dos mastros, o sistema de iluminação, as estradas de acesso, o serviço de consultoria, os aditivos e reajustes.

O primeiro contrato firmado com o consórcio Rio Negro, formado pela Camargo Correa e Construbase, no valor de R$ 574,8 milhões, foi desmembrado. O consórcio ficou com obras no valor de R$ 506,7 milhões. E, as vias de acesso, nas duas margens do rio Negro, no total de R$ 68,2 milhões, foram repassados para a Construtora Etam. Em junho de 2010, o contrato com a Camargo Correa recebeu aditivo de R$ 305,3 milhões, o que representa 60% do total. E saltou para R$ 811,8 milhões. O pagamento para a Etam também foi aditivado. Passou de R$ 68,2 milhões para R$ 85,3 milhões. Um aumento de 20% sobre o total. O preço dos serviços prestados pela Etam teve reajuste de R$ 2,070 milhões. Hoje, a Camargo Correa soma R$ 894,9 milhões em recursos empenhados pelo Governo.

E a Etam totaliza R$ 87,3 milhões. Some-se a esses valores, os gastos com o sistema de proteção dos pilares. Sob responsabilidade do Estaleiro Erin, os equipamentos (12 balsas de ferro e um rebocador) vão custar R$ 67 milhões. As embarcações estão em fase de construção. Tem ainda R$ 14,2 milhões correspondentes ao sistema de iluminação. Nesse item está incluído a colocação de postes na estrada de acesso na margem de Iranduba e na pista da ponte. E também a iluminação cênica que vai destacar os cabos do mastro central (estais). Pela sinalização naútica, será pago R$ 3,1 milhões.


Aristide Furtado
Natalia Lucas

(A Crítica)

Justiça Federal autorizou IBAMA a doar madeira Falta de gestão do IBAMA pode ser alegada na conclusão sobre incêndio

Interferência de poderes. Este é o argumento do IBAMA, sobre a decisão da Justiça Federal, para a destinação adequada das 3 mil toras de madeira que pegaram fogo no domingo passado, a partir das 4 horas da tarde da área da ASSIBAMA

A madeira é resultado de apreensões ilegais de madeira na região Oeste do Pará. Em 2010, o Ministério Público Federal entendeu que a forma de guardar a madeira não era adequada e recomendou à Justiça Federal que determinasse ao IBAMA, a destinação mais adequada da madeira apreendida.

No despacho, acatando a solicitação do MPF, em setembro de 2010, a Justiça Federal entendeu que “cabe ao Judiciário, nessa linha, determinar que providências deve o gestor tomar, para solucionar qualquer ameaça à preservação de bens públicos que estejam sobre guarda de um ente específico, tendo em vista a desídia no trato da coisa pública”.

Em outro trecho a tese é reforçada, sob a alegação de que “não pode o órgão ambiental declinar de zelar pela conservação do patrimônio ambiental, que está em seu poder” e prossegue “é inadmissível que o patrimônio público seja deteriorado, por falta de gestão do órgão competente”.

A argumentação do IBAMA sob alegação de ingerência de poderes, não foi aceita pela Justiça Federal, em abril deste ano. A decisão do Juiz Federal Francisco de Assis Garcês foi de determinar que o IBAMA desse o melhor destino à madeira. Caso a decisão não fosse cumprida, seriam cobrados R$ 1.500 reais por dia de multa em decorrência da inobservância da decisão. O Juiz foi taxativo de que o IBAMA foi omisso em relação à guarda da madeira.

O gerente Regional do IBAM, Hugo Américo Schaedler, admitiu que parte da madeira que estava no pátio havia sido doada em à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, mas devido ao processo eleitoral, não foi possível fazer os leilões. Depois veio o período das chuvas e a mudança de governo, daí a dificuldades, segundo ele, de dar provimento à destinação da madeira.

Outra parte da madeira, ele admite que foi doada para Itaituba, e ainda para a Defesa Civil de Santarém, para dar suporte às famílias durante as enchentes. Só para Itaituba, eram 900 metros cúbicos.

Ele não sabe precisar, quantos metros cúbicos de madeira foram destruídos pelo fogo, mas calcula que eram em torno de 5.000 metros cúbicos. Hugo também não soube dizer, se já havia sido retirada alguma quantidade, de tudo o que foi apreendido.

O gerente do IBAMA também admitiu que apesar de parte da madeira ter sido doada, o órgão continuava com a tutela. Para ele, agora como não há mais a madeira, a decisão da Justiça em termos recursais, cujo processo está em Brasília, terá outro rumo.

Outra afirmação dada por Hugo é a de que o IBAMA não dispunha de guarnição para cuidar da área onde estavam as 3 mil toras de madeira e, portanto, a área estava vulnerável a qualquer tipo de ação.

A Polícia Federal já abriu inquérito para apurar as causas do incêndio e começa a fazer o isolamento da área para fazer a perícia. “Somente com a devida segurança, os peritos vão começar o trabalho investigativo”, assegura o delegado Sérgio Pimenta.

O delegado não disse que a investigação correrá sob sigilo, e só depois será dada uma posição, inclusive se o incêndio foi criminoso.

O procurador Carlos Cavalcante vai aguardar o desdobramento do inquérito da Polícia Federal, para depois pedir diligências complementares, caso haja necessidade, e só depois vai se pronunciar, inclusive sobre a culpabilidade ou não do IBAMA.


Fonte: RG 15/O Impacto

Hilton Aguiar realiza 1º Encontro do PSC em Mojuí.

Deputado Hilton Aguiar reuniu com lideranças de Mojuí dos Campos

Deputado Hilton Aguiar reuniu com lideranças de Mojuí dos Campos
O Partido Social Cristão (PSC) realizou no último final de semana, a primeira reunião de 2011 do partido no recém criado município de Mojuí dos Campos. Segundo Hilton Aguiar, vice-presidente regional do partido, o encontro foi promovido especificamente para definir o calendário de 2012 e iniciar o planejamento visando às eleições de 2012.

“O PSC de Mojuí pretende desenvolver projetos de ordem social, procurando contribuir, além da política local em campanhas sociais, com ações ligadas ao meio ambiente, crianças e jovem”, explica Hilton. Fátima Carrolino, pré-candidata à prefeitura de Mojuí, destaca que ficou surpresa com a quantidade de mulheres presentes e interessadas em participar. “Com o início dos trabalhos, certamente o grupo vai aumentar ainda mais. Com o apoio do deputado Hilton Aguiar, com certeza chegaremos à vitória”, comemora.

Encontro serviu para adesão de vários partidários
Segundo Hilton Aguiar, este trabalho faz parte do novo ciclo que atravessa o Partido Social Cristão no Brasil, sendo uma solicitação das executivas estadual e federal. Além da importante reunião, foram feitas novas adesões ao partido que agora passa a ter um time de estrelas, na região.























Fonte: RG 15/O Impacto

Satélite desativado deve cair na Terra na próxima sexta Chance de que alguém seja atingido é de 1 em 3,2 mil.

Ilustração divulgada pela Nasa do Uars Brasil - Um satélite científico desativado da Nasa deve cair na Terra na próxima sexta-feira (23), espalhando detritos em algum ponto imprevisível do planeta, segundo cientistas da agência espacial norte-americana.

O Uars (Satélite de Pesquisas da Atmosfera Superior, na sigla em inglês) pesa 6,5 toneladas e foi colocado em órbita por um ônibus espacial em 1991. Ele funcionou durante 14 anos, fazendo medições do ozônio e de outras substâncias químicas da atmosfera.

Desde que completou sua missão, em 2005, o Uars vem lentamente perdendo altitude, por causa da gravidade terrestre. Na sexta-feira, a peça de 10,6 m de comprimento e 4,5 m de diâmetro deve mergulhar na atmosfera, segundo o site da Nasa.



Fonte: http://notapajos.globo.com

Motociclista é atingida após carro ultrapassar farol vermelho em SP Mulher quebrou a perna e teve ferimentos nos braços na Zona Sul.

Teste do bafômetro confirmou que condutor estava embriagado.

Uma motociclista foi atingida por um carro quando passava por um cruzamento da Avenida Vereador José Diniz, na Zona Sul de São Paulo, na noite desta segunda-feira (19). Havia pouco movimento no local, mas o sinal estava fechado para o motorista do carro, segundo a polícia.

O homem que dirigia o veículo estava alcoolizado, ainda de acordo com a polícia. O resultado do teste do bafômetro comprovou a embriaguez - o índice estava cinco vezes acima do limite. O carro ficou destruído, mas o motorista não ficou ferido. Já a motociclista quebrou uma perna e machucou os braços.


Do G1 SP

ORIVAL PRAZERES É PALCO DE MAIS UM GRAVE ACIDENTE.

Nesta segunda feira dia 19 setembro as 19 horas a avenida Orival Prazeres volta a ser palco de mais um grave acidente envolvendo duas moto BROZ 125, o Sr. Antônio Francisco Silva da idade 51 anos morador da rua tapajós número 186 bairro bela vista descia a avenida Orival Prazeres e bateu de frente com outra BROZ Pilotado por o Sr. Giliard Vieira Medeiros de 28 anos residente na rua primavera s/n, a guarnição comandado pelo cabo cota cabo maduro e patrulheiro Jonatas chegaram com a viatura para atender a ocorrência chamaram na hora o samu e enviaram as pressa para o hospital municipal em estado grave os dois estão em observação no hospital municipal a policia recolheu as motos para DP da policia Militar.



Reporte: Edson Santos

Acidente na BR 163, caminhão desgovernado cai em ribanceira.

Acidente na BR 163, caminhão desgovernado cai em ribanceira entre Caracol e Jamanxim
Um caminhão desgovernado caiu em uma ribanceira de aproximadamente 10 metros, na tarde desta terça-feira(13),por volta das 17:00h. O acidente ocorreu na BR 163 na altura co KM 1337, mais precisamente entre o distrito de Bela Vista do Caracol e agrovila de Jamanxim no município de Trairão, trecho onde a rodovia está em obras. Segundo informações de moradores da agrovila, por sorte, não há feridos no acidente.




Por: Alessandro

Fonte: http://portaltrairense.blogspot.com/

DEPUTADO EM AÇÃO

Sessão Especial debate criação de Novos Estados

Aconteceu em Belém, no auditório João Batista, na Assembléia Legislativo do Pará, a sessão especial para debater a divisão do Estado do Pará a partir da criação dos estados do Tapajós e Carajás.
Fizeram parte da mesa os deputados estaduais Manoel Pioneiro, que presidiu os trabalhos; Raimundo Santos, proponente da sessão, João Salame, que representa a Frente Pró Criação do Carajás; Celso Sabino, que preside a Frente Contra a criação do Tapajós e Junior Ferrari. Os deputados federais Cláudio Puty (PT) e Lira Maia, que preside a Frente Pró Estado do Tapajós, também participaram do evento.
O deputado Hilton Aguiar, membro da frente que luta pela criação do estado do Tapajós, observou atentamente os assuntos que foram abordados. Para Hilton, a criação destes estados deverá impulsionar o desenvolvimento da Amazônia. “É praticamente impossível governar estados gigantes como o Pará ou Amazonas”, afirma o parlamentar.
Participaram do evento representantes de órgãos estaduais, vereadores e prefeitos de vários municípios, lideranças políticas e comunitárias e a imprensa.










FONTE: Blogue do Deputado Hilton Aguiar.

Frigorifico se instalará em Novo Progresso.

Lei de Incentivo a novas empresas é de autoria do Vereador Rato

Destaque-se aqui… o uso de uma Lei criada pelo Vereador Mauro César(Rato), que depois de anos volta à ser usada pela prefeitura, e que deveria ser divulgada nos outros Estados e mais vezes executada por aqui. Trata-se da LEI 212/06, que concede Incentivos e Benefícios à implantação de NOVAS EMPRESAS em Novo Progresso – PA.
Esta LEI acaba de ser utilizada para formalizar o PROTOCOLO DE INTENÇÃO entre a Prefeitura e um empreendedor que está investindo na instalação de um FRIGORÍFICO em nosso município…
Com previsão de investimentos de R$ 8 milhões de reais e uma capacidade de abate, que pode chegar até 500 cabeças bovinas/dia, já foi assinado o protocolo de intenção entre Prefeitura e investidor para instalar um Frigorífico no município de Novo Progresso, próximo a Comunidade de Santa Julia as margens da rodovia BR-163.

A assinatura ocorreu entre a Prefeitura através da Secretaria de Indústria e Comércio e o proprietário do frigorífico Senhor Laércio Pereira Carvalho. O investimento da obra é todo particular, com contrapartida do município; ”terreno e terraplanagem que já esta sendo feita no local”.
Até o final de 2012, deve começar a funcionar no município, com mais de 20 mil habitantes , inicialmente esta previsto o abate de 150/200 cabeças dia, podendo chegar a uma capacidade final de 500 cabeças de bovinos dia.

O empreendimento vai gerar 200 empregos diretos.



Fonte/Foto: Redação Folha do Progresso

Acidente de Transito Envolvendo Moto de Entrega do Supermercado Castanha.

Foi sábado dia 17 setembro às 20 horas que um carro golf e uma moto se chocaram em alta velocidade, na ocasião vinha uma moto de entrega do supermercado castanha em alta velocidade pela avenida Orival Prazeres, quando um carro passava avenida jamanxim em frente o supermercado esmeralda, transito perigoso que merecia sinalização, o motoqueiro quando percebeu o perigo saltou da moto e deixou a mesma em direção ao carro com um impacto feroz, felizmente não ouve vitima só ferimentos leve pra motoqueiro, carro estava com o motorista mas dois passageiro entre eles estava o promotor de justiça de novo progresso ele informou que estavam vindo da cachoeira do bambu e não viu nada ele simplesmente ele sentiu a pancada no carro, a reportagem do dia dia progresso chegou na hora e junto com a policia militar relatou o acidente e para desobstruir o transito carregou a moto para o DP. Da Policia Militar, juntamente com os envolvido do acidente, quero relatar que a maioria dos casos envolvendo motoqueiro que entrega mercadoria dos mercado andam em alta velocidade, o curioso presentes afirmou que o acidente poderia ser maior porque a carreta da moto estava carregado com botija de gás o qual o motoqueiro ia entregar e ele vinha em alta velocidade.





Reportagem: Edson Santos

Novo Acordo firmado, a BR 163 esta liberada.

Os Índios Kaiapós e as Autoridades federais que representam o Governo através do DNIT, IBAMA e FUNAI chegaram a um acordo neste dia 16/09/11 para que a BR 163 voltasse a ter o trafego liberado, para isso todas as reivindicações dos Índios Kaiapós foram aceitas pelos representantes federais,pelo novo acordo as obras de assistência aos índios devem começar imediatamente.Com a forte preção Indígena as autoridades federais não tiveram escolha devido os convincentes argumentos explanados pelos lideres Kaiapós. Os representantes Indigenas reclamaram bastante, eles afirmaram estar cansados de mentiras e enganação por parte dos representantes do governo, por outro lado, sensibilizado com a realidade vivida pelas aldeias dos Kaiapós o diretor do DNIT General Jorge Frash decidiu atender todas as reivindicações feita pelos indígenas e determinou que a empresa JM devera assumir o compromisso e começar imediatamente as obras, o representante da empresa acima citada estava presente na audiência e assumiu o compromisso de a partir de amanhã dia 17/09/2011 começar as obras que ligaram a BR 163 ate as aldeias BAÚ, PUCANÚ E KBK.

O referido General também assinou o compromisso de construção da casa de saúde indígena e da casa de artesanato indígena e nomeou a prefeitura municipal de novo progresso para administrar a verba que ele destinara para a construção das obras referidas.
Também estavam presentes o diretor do IBAMA e diretor da FUNAI que apoiaram e concordaram com a decisão tomada pelo diretor do DNIT General Jorge Frash e se mostraram favoráveis em atender as exigências dos Kaiapós, no final da audiência os Índios dançaram para comemorar o acordo.


www.povosdaamazonia.com.br

Índios Pedem, Governo Atende!

POR VOLTA DAS 16 HORAS DESTA SEXTA FEIRA DIA 16 DE SETEMBRO, INDIOS E GOVERNO ENTRAM EM ACORDO DEPOIS DE QUEIMAREM UMA PONTE E PARALISAR A OBRA DA BR 163.

OS INDIOS RECEBERAM NA SEDE DA FUNAI EM NOVO PROGRESSO, CORONEL JORGE FRAXE DIRETOR GERAL DO DNIT, DIRETOR DA FUNAI DE BRASILIA APINDAIA E O DIRETOR DO IBAMA DR. CURT TRENNEPOHL. DEPOIS DO INICIO DA REUNIÃO TODAS AS LIDERANÇAS INDIGENAS EXPRESSAREM SUA EUFORIA E CHAMARAM OS REPRESENTANTE DO GOVERNO DE MENTIROSO PORQUE PROMETEU E NÃO CUMPRIU AS PROMESSAS, OS INDIOS ESTAVAM REVOLTADOS COM ATITUDE DO GOVERNO, TODAS AS LIDERANÇAS SE MANIFESTARAM. CHEGOU A HORA DO CORONEL DO EXERCITO DIRETOR GERAL DO DNIT FALAR. ELE DISSE -SOU SOLDADO, VIVI MUITO TEMPO COM OS INDIOS MUCUXI EM RORAIMA, UMA COISA EU QUERO DIZER, GOSTO MUITO DOS MEUS IRMÃOS KAYAPO E NÃO SAI DE BRASILIA PRA MENTIR PRA VOCES, VIM AQUI PRA CUMPRIR O ACORDO ESTABELECIDO, VIM AQUI PRA RESOLVER VIM PRA TRASER AS MELHORIAS QUE O POVO KAYAPO MERECE. SOU SOLDADO E UM SOLDADO NÃO MENTI, UM SOLDADO LUTA POR SEUS OBJETIVOS, ESTOU AQUI COM A EMPRESA JM QUE VAI INIÇIAR AS OBRAS AMANHÃ SABADO.ESSAS FORAM AS PALAVRAS DO CORONEL DR. FRAXE FOI, QUE APLAUDIDO PELOS INDIOS.

A EMPRESA JM VAI CONSTRUIR ESTRADA DE ACESSO AO RAMAL INDIGENA, SENDO AO TODO SÃO 250 KM DENTRO DAS TERRAS INDIGENAS, AQUI PROXIMO AO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO E MAIS 60 KM PROXIMO A CASTELO DE SONHOS.
A PREFEITURA COM SEU REPRESENTATE E PREFEITO EM EXERCICIO RICARDO FACCIN, ASSUMIU COMPROMISSIO E RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO DA CASA DA SAÚDE E CASA CULTURAL. DR FRAXE VAI ENVIAR A VERBA PARA A CONSTRUÇÃO. O CORONEL DISSE QUE VAI COMPRAR NESTA PROXIMA SEMANA, DUAS CAMIONETES E UMA AMBULANCIA PARA ATENDER OS INDIOS DA ETNIA KAYAPÓ.

COM ISSO FICOU ASSIM FECHADO ACORDO ENTRE ÍNDIOS E GOVERNO FEDERAL, O IBAMA COM O REPRESNTANTE NA REUNIÃO DR. CURT TRENNEPOHL DISSE QUE O IBAMA NÃO VAI DIFICULTAR ESSA OBRA. - O IBAMA NÃO VAI ATRAPALHAR, AO CONTRÁRIO VAI AJUDAR ESSA OBRA DE EMERGENCIA. FORAM AS PALAVRAS DO DIRETOR DO IBAMA DE BRASILIA.OS INDIOS VÃO ACOMPANHAR SERVIÇO DA EMPREITEIRA E AJUDAR NA MELHOR MANEIRA DE BENEFICIAR A SUA ETNIA. ASSIM OS INDIOS ENCERRAM A REUNIÃO FELIZ APRESENTADO A SUA TRADICIONAL DANÇA.



Repórter: Edson Santos/www.diadiaprogresso.com

INDIOS BLOQUEIÃO RODOVIA E QUEIMÃO PONTES EM NOVO PROGRESSO

Índios Irão Fechar a BR 163 Hoje.

Os Indos da aldeia Baú afirmaram a repórter do diadiaprogresso, que as 11:OO horas irão fechar a BR 163 e até Mesmo queimar as pontes, pois as sua reivindicações não foram atendidas até o momento.




















Repórter: Edson Santos