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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Pará tem plano de segurança para Belo Monte.

O Plano de Segurança Pública para a área de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foi o principal tema da reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 15, na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), com a presença do titular do órgão, secretário Luiz Fernandes Rocha, e integrantes do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, do Governo Federal.

Estiveram presentes no encontro, o representante da Casa Civil da Presidência da República, Johanes Eck; do Ministério do Planejamento, Arapiraca da Silva; da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Cristina Gross Villanova; o secretário extraordinário de Assuntos de Energia do Estado, Nicias Ribeiro; agentes da Polícia Rodoviária Federal e a equipe do escritório de projetos da Segup.

Durante a reunião, o gerente do escritório de projetos da Segup, coronel PM José Roberto Damasceno, apresentou as ações propostas no plano de segurança, com destaque para o cenário de impactos negativos na área de instalação da hidrelétrica, dando ênfase aos conflitos agrários, indígenas e nas áreas de garimpo, o tráfico de animais e de drogas, a prostituição (adulta e infanto-juvenil), os acidentes de trânsito e fluviais e as ocorrências de crimes como roubos, furtos, estupros, homicídios, entre outros. Ele citou ainda as estratégias de implementação das ações e serviços previstos para a região, o funcionamento dos órgãos do Sistema de Segurança Pública e as ações institucionais do governo que serão efetivadas na região.

A previsão para a implantação da Usina de Belo Monte é de 10 anos, numa área de influência que abrange 11 municípios e uma população de quase 370 mil habitantes. A previsão inicial é de que a obra gere aproximadamente 41 mil empregos - 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos. "Fortalecer os maiores municípios com uma estrutura completa da área de segurança pública significa garantir apoio e suporte técnico-operacional aos demais municípios da região", ressaltou o coronel.

Dentre as ações previstas no plano, estão o reforço do efetivo da Polícia Militar, em todos os municípios envolvidos na instalação da Usina, com a realização de um concurso público regional, previsto para 2012, a presença efetiva do Corpo de Bombeiros e do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, o reaparelhamento das forças de segurança pública, a criação de cinco bases terrestres integradas e de três bases integradas aero-fluviais, a estruturação do sistema de telecomunicações da região, a instalação do Centro Integrado de Operações (Ciop-190), em Altamira, e a criação do Centro Regional de Inteligência e Análise Criminal e do Centro Integrado de Defesa do Meio Ambiente, que vai reunir no mesmo espaço físico diversos órgãos federais e estaduais ligados ao meio ambiente, à biodiversidade e aos recursos naturais renováveis.

O plano também prevê ações de prevenção, intervenção e reinserção, que serão desenvolvidas e coordenadas pelo Programa de Fomento à Cultura de Paz (Pro Paz), Fundação da Criança e Adolescente do Pará (Funcap) e Fábrica Esperança. Nessa área o plano apresenta a construção de unidades de internação, de semi liberdade e de um centro integrado de atendimento ao adolescente. "Nós consideramos esse plano um marco na história da instalação de grandes projetos no Estado do Pará porque, pela primeira vez, a área de Segurança Pública, que é uma das prioridades do governo, se envolve no processo e apresenta de forma efetiva um plano específico e detalhado, que, com certeza absoluta, vai minimizar graves problemas sociais e impactos ambientais naquela região", frisou o secretário Luiz Fernandes Rocha.

Após assistir à apresentação do plano de segurança, Johanes Eck, membro do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, disse que "ficou bastante visível que o conjunto de ações públicas previstas e estudadas para a área da Usina demandou um grande esforço e resultou num trabalho de qualidade da equipe de governo". Ele informou que, na próxima semana, o Comitê Gestor se reunirá, em Altamira, para verificar as prioridades, os principais investimentos e de que forma o governo Federal poderá assegurar a captação de recursos orçamentários para viabilizar os projetos destacados no plano, referentes às obras da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Unidades Integradas de Segurança Pública, Pró-Paz e Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente.

"Entendemos que são extremamente necessárias ações de desenvolvimento regional e todas as demandas que o governo federal receber referentes à Usina de Belo Monte terão a maior aceitação, o que é o caso da área de Segurança Pública, disse. "Tenho certeza de que a grande ajuda que o governo Federal pode assegurar deverá surgir por meio dos diversos planos e programas, em que a gente costuma interagir com os Estados e Municípios. Vamos analisar cada projeto detalhadamente e fazer um esforço para que o aporte de recursos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social seja feito a partir das oportunidades que existem nos nossos programas e fluxos federais". Vamos buscas todas as fontes de investimentos possíveis e, nesse aspecto, poderemos, inclusive, incluir outros ministérios que são considerados importantes para a execução das várias fases desse projeto, disse.


Fonte: Redacão Ecoamazônia

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