Juliano
Simionato (SEMMA) e Gisela Brigmann Industria e Comercio – (Foto:Reprodução)-
Legislação
eleitoral obriga candidatos a deixarem cargos na administração pública para que
não sejam beneficiados.
Com a
campanha eleitoral para 2020 em vista, alguns secretários que ocupam cargos de
confiança no primeiro escalão do prefeito Ubiraci Soares (Macarrrão -PL) ,
preparam uma eventual transição e saída do cargo para concorrer nas eleições
municipais.
Com a
aproximação das eleições de outubro, os pré-candidatos que ocupam cargos na
administração pública já começaram a deixar seus postos. Nesta semana, pelo
menos dois deles tiveram a exoneração
publicada no Diário Oficial do município: o secretário municipal de Meio
Ambiente Juliano SimiOnato (DEM) e Secretaria de industria e Comercio Gisela
Brigmann (DEM), pré-candidatos à Câmara municipal.
Ainda é
esperada para esta segunda-feira(06) a publicação da exoneração de outros
chefes de instituições municipais.
O prazo
definido pela Justiça Eleitoral para um ocupante de cargo publico (confiança)
deixar o cargo e estar apto a disputar a eleição em outubro para o cargo de
prefeito, vereador é de seis meses de
antecedência para evitar futuros questionamentos, de acordo com especialistas
em Direito Eleitoral.
Os
secretários já tem substituto no governo, como apurou O Jornal Folha do
Progresso.
QUEM NÃO
CUMPRIR O PRAZO PODE FICAR INELEGÍVEL
Esse
afastamento do cargo é chamado de desincompatibilização. Segundo a legislação
eleitoral, o candidato (ou pré-candidato) é obrigado a se afastar de certas
funções, cargos ou empregos na administração pública para que esteja apto a
disputar as eleições.
A medida tem
o objetivo de impedir que eles utilizem de suas posições para obter vantagens
no pleito. Quem não se afasta a tempo do cargo corre o risco de ficar
inelegível.
Cada cargo
tem um prazo diferente de desincompatibilização. Secretários municipais e
estaduais, por exemplo, têm que deixar os cargos, no mínimo, com quatro meses
de antecedência se planejam disputar o cargo de prefeito ou vice-prefeito. Já
para concorrer ao cargo de vereador, o afastamento deve ser de seis meses.
CONFIRA
ALGUNS PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
Secretários
municipais, estaduais e presidentes de autarquias:
Prefeito/Vice-Prefeito:
4 meses
Vereador: 6
meses
Magistrados
e defensores públicos
Prefeito/Vice-Prefeito:
4 meses
Vereador: 6
meses
Servidores
em geral
Prefeito/Vice-Prefeito
e Vereador: 3 meses
Por: JORNAL
FOLHA DO PROGRESSO
HOMEM É
ENCONTRADO MORTO DENTRO DE VALA EM NOVO PROGRESSO
A redação do
Jornal Folha do Progresso recebeu a foto via WhatsApp,sem muitas informações –
(Foto:Via WhatsApp Jornal Folha do Progresso)
A foto com o
corpo de um homem foi recebida nesta sexta-feira (03), mostra ser na região da
Cascalheira ,entrada da cidade em Novo Progresso.
De acordo
com a informação a Polícia Militar que
encontrou o corpo.
Não temos
informações se a vítima apresentava marcas de tiros e se foi crime
Aguarde mais
informações…
Foto Via WhatsApp Jornal
Folha do Progresso
Por:JORNAL
FOLHA DO PROGRESSO
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