IBAMA FLAGRA SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DE ITAITUBA COM CARNE DE TARTARUGA EM AEROPORTO.

Publicado por Edson Santos Destaque, Polícia jul 11, 2012

IBAMA flagra secretário de Meio Ambiente de Itaituba com carne de tartaruga em aeroporto.

O IBAMA flagrou o secretário de Mineração, Meio Ambiente e Produção de Itaituba, Ivo Lubrina de Castro, com uma tartaruga-da-amazônia (Podocnemis expansa), já sem casco e esquartejada, no Aeroporto Internacional de Belém, na noite desta segunda-feira (9). A carne do animal, que integra a lista das espécies brasileiras ameaçadas de extinção, estava dentro de um isopor que vinha da região oeste do Estado.

Segundo o chefe do posto de fiscalização do IBAMA no aeroporto Val-de-Cans, Luiz Paulo Albarelli, o secretário alegou que a tartaruga seria servida numa festa de recepção para o filho dele, que chegaria de Londres, onde estuda. Por transportar o animal protegido sem autorização do órgão ambiental, o político foi multado em R$ 5 mil e vai responder civil e criminalmente pela infração ambiental. A carne da tartaruga-da-amazônia será incinerada.

O secretário de Meio Ambiente embarcou em Itaituba, aproximadamente às 19h, no voo 6423 (Almeirim-Belém), que fez escala na cidade. Ele despachou a tartaruga de cerca de 10 kg, já congelada, acondicionada em uma caixa de isopor. Ao chegar ao desembarque no aeroporto Val-de-Cans, por volta das 21h, o volume foi aberto pelos agentes do IBAMA. A carga foi apreendida e o político multado na hora.

Ao chegar a Itaituba o secretário não quis se posicionar diante do fato.

 Com informações do IBAMA

Prefeito é cassado e povo fecha BR-010.

Moradores fecharam rodovia BR 010 em frente ao município de Ipixuna do Pará e causaram engarrafamento

Moradores fecharam rodovia BR 010

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) confirmou a cassação do prefeito de Ipixuna do Pará, Evaldo Cunha (PT), por abuso de poder econômico e compra de votos, acatando voto por unanimidade do relator da matéria, desembargador Leonardo Tavares. Agora a presidência do TRE/PA enviará ofício à 49ª zona eleitoral e Câmara Municipal de Ipixuna do Pará para dar imediata posse ao segundo colocado na eleição 2008, José Orlando Freire (PSDB).

Evaldo Cunha foi cassado em 10 de julho de 2011, acusado pelo Ministério Público Eleitoral e coligação adversária na campanha de 2008 de ter utilizado a máquina pública para sua reeleição. Ele teria usado dinheiro público para pagar cabos eleitorais com notas fiscais e cheques da prefeitura municipal, assinados por sua esposa, Catiane Cunha. Seriam compra de acessórios para motocicletas de propriedade de motoboys que trabalhavam na campanha do prefeito. À época do primeiro julgamento, a defesa alegou que a citação do prefeito pela justiça eleitoral fora feita em período irregular, intempestivo e negou a compra de votos e abuso de poder econômico. Mas, não obteve êxito.

Cunha recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, dez dias após a cassação, conseguiu uma liminar do ministro Ricardo Lewandovski para se manter no cargo até julgamento dos embargos declaratórios impetrados por sua defesa ao próprio tribunal eleitoral paraense. No mesmo período, ingressou com uma questão de ordem ao TRE/PA, acatada pelo jurista André Bassalo, que manteve o prefeito no cargo, alegando a intempestividade do recurso pela cassação.

Em fevereiro deste ano, a ministra Nacy Andrig afastou a alegação de intempestividade e determinou ao TRE/PA o julgamento dos embargos de declaração. Ontem, a corte eleitoral do Pará julgou os embargos de declaração e manteve a cassação do prefeito, confirmando também a posse do segundo colocado, Orlando Freire, que, à época da cassação de Cunha, chegou a ser diplomado pelo juiz eleitoral local. O prefeito não foi localizado para falar.

PM deu toque de recolher depois do protesto

Depois de quase oito horas de protesto manifestantes liberaram por volta das 21h de ontem a pista da rodovia BR-010, a Belém-Brasília, que estava bloqueada por conta de um protesto contra a posse de José Orlando Freire (PSDB) ao cargo de prefeito do município de Ipixuna do Pará, no nordeste paraense.

Ontem à noite, um efetivo de policiais militares do batalhão de choque e do grupamento tático chegou ao local para negociar a desobstrução da via, que registrava mais de 30 quilômetros de engarrafamento. A polícia conseguiu que o tráfego fosse liberado, mas os manifestantes ganharam as ruas da cidade.

Moradores de Ipixuna temem confronto entre partidários do prefeito cassado, Evaldo Cunha, e do sucessor José Orlando. No entanto, a polícia continuará na cidade para garantir a ordem. Por medida de segurança foi dado toque de recolher e todos os bares do município foram fechados. O grupamento tático da PM saiu de Castanhal e Capanema, e os homens do choque partiram de Belém.

O PROTESTO: A manifestação começou por volta das 14h de terça-feira (10) e durou pouco mais de sete horas, com o bloqueio no trecho do quilômetro 73 da BR-010, em frente ao município. Cerca de 3 mil manifestantes participaram do protesto. A revolta foi organizada, principalmente, por correligionários do prefeito cassado de Ipixuna, Evaldo Cunha (PT) e seu vice Luiz Braga da Silva. Os manifestantes não concordam com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), que mais uma vez cassou o mandato do petista.

Evaldo Cunha foi afastado do cargo em 2010 por improbidade administrativa e perdeu o mandato por compra de voto na última eleição municipal. A decisão havia sido revogada pelo atual ministro, e então presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Porém, o processo voltou para o TRE-PA e o afastamento foi mantido. O segundo colocado nas eleições, José Orlando(PSDB), foi designado a assumir o mandato, com posse marcada para às 17h de hoje na Câmara de Ipixuna do Pará. Contudo, a posse não ocorreu, porque Orlando estaria em Brasília.

Esta não é a primeira vez que os manifestantes interditam a rodovia. Em setembro de 2010, os manifestantes interditaram a BR-010 pelo mesmo motivo, após vários protestos na sede do município.

Fonte: Diário do Pará

Juiz Eleitoral assume Prefeitura de Santarém

Dr. Cosme Ferreira assume Prefeitura durante viagem da prefeita Maria do Carmo

Juiz Cosme Ferreira

Em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, no Palácio Jarbas Passarinho, o titular da 83ª Zona Eleitoral da Comarca local, Juiz de direito Cosme Ferreira tomou posse como prefeito de Santarém. O Juiz assumirá até quinta-feira, 12, a administração pública municipal, enquanto a prefeita Maria do Carmo Martins Lima cumpre agenda de viagens.

Hoje, o Juiz Cosme também reponde pela 83ª Zona Eleitoral. Após tomar posse como Prefeito, o magistrado realiza suas atividades como gestor no gabinete da Prefeitura de Santarém.

Além do Juiz Cosme Ferreira, há cerca de um mês a Juíza Joseneide Gadelha também tomou posse como a representante maior da administração santarena, enquanto a prefeita Maria do Carmo cumpria agenda de viagens.

Na ocasião, o vice-prefeito José Antônio Rocha também viajou e não pode assumir a administração municipal, deixando o cargo sem substituto político natural. José Maria Tapajós, presidente da Câmara, que seria o substituto no lugar da Prefeita e vice, também foi impossibilitado, por conta do prazo de inelegibilidade. Sem Emir Aguiar, que também não pode assumir por ser candidato, restou à juíza Josineide Gadelha a tomar posse como Prefeita.

Fonte: RG 15/O Impacto

Municípios Verdes chega ao Baixo Amazonas

Programa chega nesta quarta-feira aos municípios de Óbidos e Oriximiná

Programa Municípios Verdes

Hoje (11) acontecem reuniões com prefeituras e secretarias de meio ambiente de Óbidos e Oriximiná, municípios da Calha Norte do rio Amazonas, no Pará, para que eles conheçam e sejam integrados ao Programa Municípios Verdes.

O programa promove pacto com entidades públicas, privadas e não governamentais para promover o desenvolvimento  econômico paraense e atingir a meta de desmatamento zero. Eles vão conhecer a importância das metas estabelecidas para um desenvolvimento local sustentável.

O programa será implantado em breve também nos municípios de Monte Alegre e Alenquer. O Estado atua em parceria com o Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Fundo Vale e Fundação Moore, na adequação ambiental das localidades.

Fonte: DOL