Índios usam mídias sociais para fortalecer voz própria

Quando, na última quinta-feira, o índio terena Gabriel Oziel morreu baleado em confronto numa ação de reintegração de posse em Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, poucos minutos bastaram para que uma batalha se organizasse em outro front.

Índios que presenciaram a morte logo publicaram vídeos e fotos de Oziel no Facebook, acusando a Polícia Federal (PF) pelo ocorrido.

O conteúdo da página Resistência do Povo Terena se espalhou rapidamente por uma extensa rede virtual composta por índios de outras etnias e apoiadores. Horas depois, quando o assunto já era divulgado até no exterior, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, veio a público dizer que a corregedoria da PF investigaria o caso.

A repercussão à morte de Oziel, ocorrida em meio a uma escalada de conflitos que envolvem indígenas brasileiros, expõe como muitos desses povos têm cada vez mais se valido de redes sociais para se articular e divulgar suas bandeiras.

A postura, dizem os grupos, também visa contestar visões preconceituosas ou imparciais sobre os índios propagadas por veículos jornalísticos.

Quem representa os índios?

O advogado terena Luiz Henrique Eloy, de 24 anos, diz que jornais e TVs que cobrem conflitos agrários em Mato Grosso do Sul costumam se posicionar contra os índios.

'Quando nos ouvem, colocam apenas a parte que (lhes) interessa', ele afirma à BBC Brasil.

Eloy diz ainda que muitos jornalistas, em vez de divulgar as opiniões dos índios sobre temas que lhes dizem respeito, costumam tratar a Funai (Fundação Nacional do Índio, órgão subordinado ao Ministério da Justiça), ONGs e o Cimi (Conselho Indigenista Missionário, ligado à Igreja Católica) como representantes legítimos dos indígenas.

Em alguns casos, afirma ele, os veículos vão além e endossam posição frequentemente emitida por fazendeiros, políticos ruralistas e alguns setores do governo: a de que essas organizações manipulam os índios, incitando-os a invadir terras e a acirrar os conflitos.

'É o contrário: muitas vezes a Funai e o Cimi são expulsos de nossas reuniões porque tentam impedir ações, desencorajar retomadas de terras', diz à BBC Brasil o antropólogo guarani-kaiowá Tonico Benites, de 41 anos.

'A iniciativa é sempre do povo, das lideranças. Afinal, quem vai para a guerra, quem vai receber bala são eles'.

Redes e ensino

Benites, doutorando em antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Eloy, recém-formado em direito por uma faculdade privada de Campo Grande, integram um grupo cada vez maior de índios sul-matogrossenses que têm chegado ao ensino superior e, com isso, ampliado a ressonância das demandas de seus povos.

Segundo Eloy, há hoje cerca de 800 indígenas em cursos de graduação, mestrado e doutorado em universidades de Mato Grosso do Sul. 'Temos terena que são doutores em história e agronomia nas nossas retomadas', exemplifica.

Ao entrar na universidade, afirma ele, boa parte desses índios passa a ter acesso frequente à internet e a estender a militância às redes sociais. De volta às aldeias ou a áreas em conflito, usam celulares para postar na internet informações em tempo real. Foi o que ocorreu quando Gabriel Oziel foi alvejado na fazenda Buriti, enquanto a polícia cumpria uma ação de reintegração de posse.

A área, reivindicada pelo ex-deputado estadual Ricardo Bacha (PSDB), foi declarada terra indígena terena em 2010. Em 2012, porém, o Tribunal Regional Federal (TRF) aceitou recurso de Bacha para garantir seu domínio da área, possibilitando a ação policial. Na segunda-feira, uma decisão judicial que dava 48 horas para os índios deixarem a área foi suspensa.

Tonico Benites, que administra no Facebook a página Aty Guasu - nome da tradicional assembleia guarani de Mato Grosso do Sul -, diz que a militância virtual fez com que muitos brasileiros que não sabiam dos conflitos agrários no Estado se posicionassem em favor dos indígenas.

A causa ganhou grande projeção no fim de 2012, quando índios guarani-kaiowá da tekoha (termo em guarani para terra de ocupação tradicional) Pyelito Kue divulgaram um manifesto em que se diziam dispostos a morrer caso tivessem de deixar o local. Milhares de usuários do Facebook então se solidarizaram aos indígenas, adicionando guarani kaiowá a seus nomes.

O manifesto revelou as precárias condições enfrentadas por indígenas em Estados do centro e do Sul do país. Segundo a Funai, embora metade dos índios brasileiros habite essas regiões, apenas 2% das terras indígenas nacionais encontram-se nessas áreas - as 98% restantes estão na Amazônia Legal.

Como a Terra Indígena Buriti, outros milhares de hectares de terras no centro-sul do país estão, há décadas, em processo de demarcação. Parte dos territórios estão à espera de homologação (última etapa do rito burocrático); outros, paralisados por processos judiciais movidos por fazendeiros.

Demarcações

Com forte influência sobre a bancada ruralista no Congresso, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA) pressiona pela suspensão de todas as demarcações no país. A suspensão, diz a organização, deve durar até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue os embargos declaratórios (pedidos de esclarecimento) sobre a decisão da corte referente à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Na decisão, de 2009, o STF definiu uma série de condições à demarcação, como a proibição de que reservas já homologadas sejam ampliadas. Os ruralistas querem que as condições se estendam a todas as outras demarcações, mas não há consenso entre os membros do STF quanto ao tema. A matéria não tem prazo para ser analisada.

Presidente da CNA, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) tem dito que as terras indígenas, que abrigam cerca de 600 mil índios (menos de 1% da população brasileira), somam 12,6% do território nacional. 'Terra, portanto, não lhes falta', ela afirmou, em artigo recente.

Nas últimas semanas, o grupo obteve uma vitória quando a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou que o governo mudaria os procedimentos de demarcação, reduzindo os poderes da Funai. Segundo Gleisi, a fundação, que hoje lidera o processo demarcatório, conduzindo-o com base em estudos antropológicos, passará a dividir a atribuição com os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

Num sinal da falta do prestígio da Funai no governo Dilma, a presidente do órgão, Marta Azevedo, não foi convidada para uma reunião que Dilma convocou na última semana para discutir problemas envolvendo indígenas. O encontro contou até com o presidente da Embrapa, estatal de pesquisa agropecuária.

Em outros Estados, indígenas também têm intensificado protestos. Há duas semanas, índios gavião bloqueiam duas rodovias no sudeste do Pará em manifestação contra os serviços de saúde na região. Nesta segunda, índios kaingang ocuparam um escritório do PT em Curitiba e fecharam estradas no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

As ações respondem a um pedido da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para que o Ministério da Justiça paralise as demarcações de terra em seu Estado natal, o Paraná, a cujo governo ela deverá concorrer em 2014.

Belo Monte

Desde a semana passada, índios munduruku ocupam o canteiro de Belo Monte e exigem dialogar com o Palácio do Planalto. Habitantes de aldeias à margem do Tapajós, a cerca de 800 km da usina, eles dizem que não foram consultados pelo governo federal sobre planos de construir hidrelétricas naquele rio.

O movimento também tem forte atuação no Facebook, por meio da página Campanha Munduruku.

Após tensa negociação, os índios tiveram seu pleito atendido e viajarão a Brasília para uma reunião na quarta-feira. Não será dessa vez, porém, que Dilma deverá recebê-los. O encontro foi agendado pela Secretaria Geral da Presidência, que deverá ter como principal representante o ministro-chefe da pasta, Gilberto Carvalho.

Desde que tomou posse, em 2011, a presidente não se reuniu nenhuma vez com indígenas.

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Por: Folha do Progresso

Seminário discutirá conclusão do asfaltamento da BR-163

Nos dias 04 e 05 de julho de 2013, Prefeitura de Santarém, Associação Comercial, Sindicato dos Dirigentes Lojistas e Sindicato Rural promovem o Seminário de Integração do

Corredor da BR-163. O evento busca a sensibilização de Prefeituras, representantes da classe produtiva e a sociedade civil organizada para o debate em torno da conclusão do asfaltamento. A BR-163 (Santarém-Cuiabá ou Cuiabá-Santarém) tem 1.785 Km entre Santarém e a capital do Mato Grosso. Inaugurada no dia 20 de outubro de 1976 pelo então presidente Ernesto Geisel, sua função era fazer a integração da Amazônia com o Centro-Oeste e mais especificamente, servir de corredor de exportação para a produção agrícola do Mato Grosso.

O coordenador municipal de Integração e Desenvolvimento Regional e de Apoio à Criação do Estado do Tapajós, professor Edivaldo Bernardo, explica que um dos grandes objetivos é a união da região do Baixo Amazonas, Calha Norte à região Centro-Oeste, rota do escoamento dos produtos agrícolas.

“A nossa região precisa de investimentos para gerar emprego e renda, para poder gerar condições de desenvolvimento em aspectos do ponto de vista do consumo, da implantação de indústrias. O Seminário, também, discute outros pontos como, por exemplo, a construção do novo aeroporto, que é uma necessidade imediata. São várias coisas que o seminário vai tratar, principalmente a falta de prazo e o asfaltamento da rodovia por Santarém”, explica Bernardo.

Edivaldo Bernardo reitera que neste momento o asfaltamento da BR-163 tornou-se uma necessidade, não apenas para a região, mas para o Estado Brasileiro, por conta do aspecto de saturação das estradas que dão acesso aos portos de Santos, em São Paulo, e de Paranaguá, no Paraná.

PROGRAMAÇÃO

04/07 – Quinta-feira

08h00 – Entrega de credenciais aos inscritos, no local do evento;

08h30 – Abertura oficial

- Formação da mesa com representantes da União, dos governos dos Estados do Pará e Mato Grosso, Prefeitura de Santarém AMUT, AMUCAN, FACIAPA, ACES/CACEOP, Sindilojas, APROSOJA.

- Discurso de boas vindas feito pelo presidente da ACES/CACEOP, Sr. Alberto Oliveira

- Discurso do representante do Estado do Pará

- Discurso do representante do Estado do Mato Grosso

- Discurso do representante do Governo Federal

- Abertura oficial proferida pelo prefeito municipal de Santarém, Sr. Alexandre Wanghon

9h10 – I Painel (abertura): Infraestrutura e Logística

Coordenação e mediação: UFOPA – Prof Dr Marcos Ximenes Ponte

9h10 – Palestra: O estudo Norte Competitivo e a logística no Eixo da BR-163

Palestrante – Sr. Renato Pavan – Sócio da Macrologística e responsável pelo estudo.

9h50 – Palestra: Qual o cronograma e prazo para conclusão da BR 163?

Palestrante – General Jorge Ernesto Pinto Fraxe, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT

10h30 – Debate

Debatedor: Senador Flexa Ribeiro

12h – Intervalo para almoço (livre)

14h00 – Palestra: A importância do Porto de Santarém no corredor da BR-163

Palestrante – Capitão de Fragata Carlos José Ponciano da Silva, Presidente da Companhia Docas do Pará

14h40 – Palestra: Construção do novo Aeroporto Internacional de Santarém

Palestrante – Representante da Secretaria Nacional de Aviação Civil

15h20 – Debate

16h00 – Coffee-break

16h20 – II Painel: Plano BR-163 Sustentável

Coordenação e mediação: Prefeitura Municipal de Santarém

16h20 – Palestra: Grupo de Trabalho Interministerial formado para cuidar do Plano BR-163 Sustentável

Palestrante – Representante da Casa Civil da Presidência da República

17h00 – Palestra: Zoneamento Ecológico-Econômico da Área de Influência da BR 163

Palestrante: Sr. Crisomar Lobato – Diretor de Áreas Protegias da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará

17h40 – Debate

18h30 – Coquetel e Show cultural.

05/07 – Sexta-feira

08h30 – III Painel: Investimentos e Negócios Sustentáveis

Coordenação: ACES/ Caceop

Mediação: Sindilojas/ Sirsan

8h30 – Palestra: Estratégias para o desenvolvimento regional sustentável do Oeste do Pará.

Palestrante: Sr. Sidney Jorge Rosa, Secretário Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Pará.

09h10 – Palestra: Os desafios da ciência, tecnologia e inovação no Oeste do Pará.

Palestrante: Alberto Cardoso Arruda, Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação

09h50 – Palestra: Logística e desenvolvimento no corredor intermodal da BR-163

Palestrante: Edeon Vaz Ferreira, coordenador executivo do Movimento Pró-logística

10h30 – Palestra: Investimentos públicos e privados para fortalecer o turismo sustentável na região Oeste do Pará

Palestrante: Representante do Ministério do Turismo/ICMBIO

11h10 – Debate

Mediador: Olavo das Neves, Presidente da Faciapa

12h00 – Intervalo para almoço (livre)

14h00 – IV Painel: Políticas de Integração e Desenvolvimento Interestaduais

Coordenação e mediação: Governos: Estado do Mato Grosso e Estado do Pará

14h00 – Palestra: A SUDAM e seu compromisso com o desenvolvimento regional

Palestrante: Sr. Djalma Melo, Superintendente da SUDAM

14h40 – Palestra: A integração regional e o crédito de fomento do Banco da Amazônia

Palestrante: Representante do Banco da Amazônia

15h20 – Debate

16h00 – Coffee-break

16h20 – Palestra I: Desenvolvimento e integração regional

Palestrante: Representante do Governo do Estado do Pará

17h00 – Palestra II: Desenvolvimento e integração regional

Palestrante: Sr. Valério Gouveia, Secretário Adjunto de Indústria, Comércio, Minas e Energia do Mato Grosso

17h40 – Debate

18h20 – Leitura e aprovação do documento de compromisso com as decisões do seminário –Responsabilidade: UFOPA

18h30 – Solenidade de encerramento

- Formação da mesa com representantes da União, dos governos dos Estados do Pará e Mato Grosso, da AMUT, da AMUCAN, da ACES/CACEOP, Sindilojas, SIRSAN, UFOPA, da Federação do Comércio do Mato Grosso e da Prefeitura de Santarém

- Palavras de agradecimento do presidente da FACIAPA, Sr. Olavo Neves

- Palavras de agradecimento do prefeito de Santarém, Sr. Alexandre Wanghon

19h00h – Coquetel de encerramento e show cultural.

RG 15/O Impacto e CCOM/PMS

Desmatamento diminui mas alerta deve estar ligado

Até o final de 2010, a Amazônia Legal possuía 307 Unidades de Conservação, um total de 1.174.258 km2, 23,5% do território. Dessas, 196 eram de Uso Sustentável e 111 de Proteção Integral. De 2004 a 2012 o Pará diminuiu satisfatoriamente os índices de desmatamento. O número caiu de 28 mil km² para 4 mil km² de área devastada. Apesar do dado positivo, o Instituto do Homem e Meio Ambiente (Imazon), já observa um aumento no desmatamento desde o ano passado. Hoje, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, a ordem é conscientizar.

ESFORÇOS

De acordo com o pesquisador do Imazon, Heron Martins, o índice positivo foi alcançado por um conjunto de esforços. “A diminuição do desmatamento é reflexo das ações de incentivo e fiscalização do Governo e sociedade civil. A lista feita pelo Ministério do Meio Ambiente com os municípios que mais desmatam fez com que alguns municípios criassem um eficaz projeto contra o problema. Além disso, a Penalização da Cadeia Produtiva, fez o Ministério Público ficar em cima de quem comprava gado de área desmatada”, avalia.

Ainda assim, ele acredita que a gradual regressão tem explicação. “O Imazon faz a pesquisa mensalmente e desde agosto observamos um aumento do desmatamento em duas áreas. Na BR-163, conhecida como Cuibá-Santarém, e na região da Transamazônica. Locais onde estão sendo feitos projetos de infraestrutura, como hidrelétricas e rodovias. E quando projetos como esses são feitos sem o devido acompanhamento o crescimento populacional acontece e em decorrência dele o desmatamento também”, explica.

REGULARIZAÇÃO

No Pará, cinco unidades de conservação foram diminuídas nos últimos tempos. “Todas ficam próximas à BR-163. Isso tem acontecido devido a algumas áreas que foram ocupadas e o Governo regularizou e também por conta das construções de hidrelétricas. De fato, isso é prejudicial, além de diminuir as áreas protegidas incita um clima de que isso pode voltar a acontecer em outras unidades”, relata Martins.

Para vencer os grandes projetos e a especulação imobiliária que vem tomando o espaço verde do Estado e garantir o desenvolvimento sustentável é preciso trabalhar de mãos dadas. “É preciso mudar o paradigma de que o desmatamento gera progresso. Também é preciso fiscalizar as Unidades de Conservação e estruturar cada uma delas, muitas só existem no papel. E isso envolve poder público e sociedade civil.

(Diário do Pará)