O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu o show pirotécnico e as
apresentações musicais na praça Santuário durante as festividades do Círio de
Nazaré. A decisão foi baseada no relatório de fiscalização da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (Semma) e no laudo do Centro de Perícias Científicas
Renato Chaves. A Associação Obras Sociais da Paróquia de Nazaré também foi
multada por causar danos ao meio ambiente durante a queima de fogos no
encerramento da quadra nazarena.
O Ibama multou a associação em R$ 150 mil por
poluição sonora em níveis capazes de acarretar danos à saúde humana e a morte
de animais, e R$ 30 mil pela morte de seis periquitos-da-asa-branca. Se as atividades
forem realizadas sem a autorização do Ibama, a diretoria da entidade receberá
novas multas e poderá até responder criminalmente na Justiça por desobediência.
A assessoria de imprensa da entidade informou
que os diretores da associação ainda não haviam recebido a notificação do
Ibama, porque viajaram para Rio de Janeiro acompanhando a imagem peregrina.
O relatório da Semma e o laudo do Renato
Chaves foram gerados a partir da operação Fogos de Artifício, coordenada pelo
Ministério Público Estadual (MPE), em outubro de 2013, que teve como objetivo o
monitoramento e a fiscalização do impacto ambiental causado pelos shows
pirotécnico e musical de encerramento das festividades do Círio de Nazaré.
Foram constatados, pelos técnicos da Semma, níveis de emissão de ruídos acima
dos limites permitidos, oscilando entre 69,75 e 94,24 decibéis, quando o
estipulado pela Lei Municipal nº 7.990/2000 é de, no máximo, 70 decibéis, em
horário diurno, e 60, em horário noturno. Assim, os shows de música que ultrapassem
60 decibéis também estão proibidos na praça Santuário. A queima de fogos também
produz reunidos acima do permitido em lei. A Semma sugeriu o encerramento ou a
adequação dos fogos de artifícios durante a festividade.
Segundo o chefe da Divisão Técnico-Ambiental
do Ibama, Alex Lacerda, as atividades estão proibidas para este ano. O órgão
acompanha a situação da Festa de Nazaré desde o ano de 2010 e já havia
notificado a Diretoria da Festa sobre os problemas ambientais. “Notificamos a
Diretoria da Festa no ano passado para destacar uma equipe de veterinários e
biólogos para mitigar os danos causados aos animais. E foi respondido que não
tinham como fazer isso para os animais”, afirmou Lacerda.
De acordo com Lacerda, a entidade responsável
pela festa foi notificada sobre a decisão semana passada, um representante até
já teria procurado o Ibama para organizar a defesa da associação, que deve ser
entregue dentro do prazo de 20 dias.
Laudo do Renato Chaves atribui a morte dos
periquitos aos efeitos de ondas de choque, geralmente verificadas após
explosões, e o estresse das aves, observado no momento da deflagração dos
fogos, decorrente de ruídos, luzes e fumaça produzidos pelo show pirotécnico.
Ainda segundo o estudo, os efeitos das explosões podem afetar também a saúde de
outros animais, domésticos ou não, além de crianças e idosos que vivem no
entorno da área. “Foi comprovado que os fogos são como bombas de grande impacto
para os periquitos devido ao corpo pequeno deles. É como se fosse uma bomba de
guerra para os humanos”, comparou Lacerda.
(OrmNews)
Por: ercio
Nenhum comentário:
Postar um comentário