Por causa da repercussão nacional e
internacional decorrente da publicação de imagens de um povo indígena isolado
estabelecendo contato no Acre, o governo brasileiro aprovou um projeto que
prevê a aplicação de R$ 5 milhões nos próximos cinco anos para apoio e proteção
aos índios isolados no Estado. Concebido e coordenado pela organização
não-governamental Comissão Pró-Índio do Acre, indigenistas e antropólogos, o
projeto foi apresentado nesta quinta-feira (31) pelo senador Jorge Viana
(PT-AC) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à presidente da Funai,
Maria Augusta Assirati.
A justificativa do projeto é a de que, no
contexto das transformações pelas quais passa atualmente a região
transfronteiriça Brasil-Peru, torna-se necessária e urgente uma atuação mais
efetiva do Estado brasileiro no sentido de minimizar os impactos fundiários,
econômicos e socioambientais decorrentes das obras de infraestrutura e da
exploração dos recursos florestais, petrolíferos e minerais.
O projeto consiste na reestruturação da
Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira, com a revitalização de suas
bases de proteção etnoambiental Xinane e Douro e a criação de duas novas bases
no Alto Muru e Mamoadate, com objetivo de assegurar a proteção dos povos
denominados “isolados” no Estado do Acre. Consiste também na realização de
ações educativas e de sensibilização das comunidades do entorno, visando
garantir a proteção e os direitos desses povos que, por vontade própria,
decidiram permanecer numa situação de isolamento voluntário.
A base Xinane da FPE Envira foi invadida há
três anos por narcotraficantes peruanos, os funcionários da Funai fugiram e só
foi reaberta no mês passado, quando um grupo de índios isolados tomaram a
iniciativa de estabelecer os primeiros contatos com indígenas da etnia
ashaninka, na Aldeia Simpatia, e funcionários da Funai.
O projeto considera vital a participação das
comunidades Kaxinawá, Ashaninka, Madijá, Manchineri e Jaminawa, que
compartilham suas terras indígenas com povos não contatados, por meio da
cooperação com suas associações de representação, visando o fortalecimento
institucional a contribuição nas políticas de proteção aos povos indígenas
isolados.
Entre os objetivos do projeto, estão
previstas parcerias e troca de informações e experiências com organizações
indígenas e governamentais envolvidas na proteção aos “pueblos en aislamiento
voluntário” no lado peruano da fronteira.
Veja trechos do relato do projeto
“A exploração do caucho inicia-se no final do
século XIX, em território peruano, nas cabeceiras dos rios que correm para o
território acreano. Ao mesmo tempo, a empresa seringalista se estabelece nesses
mesmos rios, no sentido inverso. A única diferença entre as duas explorações é
que uma é itinerante e predatória, no caso do caucho, pela derrubada das
árvores para a extração do látex.
Vários povos indígenas que viviam na região
dos altos rios Purus e Juruá foram cercados, alguns deles exterminados pelas
“correrias” (matança organizada) e outros incorporados aos seringais que se estabeleceram
em seus territórios tradicionais.
Nas cabeceiras de alguns rios acreanos, tanto
no Brasil como no Peru, não existe seringa nem caucho. Foram exatamente nessas
áreas mais distantes e de difícil acesso que alguns povos indígenas conseguiram
evitar o contato regular com as empresas seringalista e caucheira. E assim
conseguiram, a duras penas, se refugiar e crescer durante todo o período da
exploração da borracha.
Com o fim dos seringais nativos e da
exploração da borracha, que praticamente se consolidou nos anos 1990, os índios
isolados voltaram a ocupar seus antigos territórios. E neles encontraram
seringueiros e povos indígenas contatados, que haviam sido remanejados de suas
terras tradicionais pelas empresas seringalista e caucheira.
Desde o início da ocupação de seus
territórios, esses povos, que resistiram ao contato regular com o mundo dos
seringais, descobriram que o novo povo que ali chegara possuía machados, facões
e panelas de materiais mais eficientes do que os de pedra, madeira e barro que
fabricavam. Essas novas tecnologias foram se incorporando as suas culturas e a
única forma de consegui-las seria saqueando o entorno, hoje constituído, na sua
maioria, pelos Kaxinawá, Madijá e Ashaninka, secularmente contatadas, e por
comunidades ribeirinhas estabelecidas nos antigos seringais, nos altos rios
Iaco, Acre, Chandless, Purus, Envira, Muru, Iboiaçu, Humaitá, Tarauacá, Jordão
e Breu. Até 1988, a política do Estado brasileiro em relação aos povos
indígenas isolados era de contatá-los. A partir dessa data, a política passa a
ser a da proteção, sem a necessidade do contato. Nesse ano, foi criada a Frente
de Proteção Etnoambiental (FPE) Envira.
A FPE Envira tinha um efetivo de pessoal
constituído por um sertanista e vários mateiros terceirizados, que permaneciam
nas bases de proteção. A substituição dos mateiros regionais pelos “auxiliares
em indigenismo”, novos servidores da Funai concursados em 2010, mas com pouca
experiência de campo, resultou no esvaziamento da Frente Envira, em sua função
principal de proteger os povos isolados, seus vizinhos e seus territórios.”
Corredor contínuo de terras indígenas e unidades de conservação ocupadas e
utilizadas pelos “isolados”
“No Estado do Acre, ao longo da fronteira
internacional Brasil-Peru e de suas cercanias, dez terras indígenas e duas
unidades de conservação (um parque estadual e uma estação ecológica federal),
com extensão agregada de pouco mais de 2,1 milhões de hectares, distribuídas em
sete municípios, constituem territórios de moradia permanente e/ou de usufruto
de grupos indígenas “isolados”, como se pode observar na tabela abaixo.
Nos últimos 25 anos, a FPE Envira localizou
quatro povos isolados distintos no lado acreano da fronteira Brasil-Peru, três
deles agricultores, com suas malocas e roçados situados nas nascentes do rio
Humaitá, afluente da margem direita do alto rio Muru, e nas cabeceiras dos
igarapés Riozinho e Xinane, afluentes de ambas as margens do alto rio Envira.
Provavelmente, esses três povos isolados agricultores falam idiomas da família
linguística Pano.
Os chamados “isolados do rio Humaitá” são
também conhecidos como “brabos acreanos”, porque sempre viveram ali nas
florestas das terras firmes colinosas nos divisores de águas compreendidas
entre as nascentes desse rio e as cabeceiras dos igarapés da Inês, Paranãzinho,
Anjo, Simpatia, Dois Irmãos, afluentes da margem esquerda do alto rio Envira.
Nesta área foram localizados mais de 10 conjuntos de malocas e roçados, o que
indica uma população formada por mais de 300 índios. Provavelmente, a maior
população dentre esses índios isolados agricultores. Suas trilhas de deslocamentos
pela floresta se estendem desde as nascentes do Humaitá até a sua foz,
percorrendo todas as cinco aldeias da Terra Indígena Kaxinawá do Rio Humaitá,
passando ainda pelos altos rios Envira e Muru e por todo o curso do rio
Iboiaçu.
Já os “isolados do Riozinho” tiveram suas
malocas e roçados localizados à primeira vez nos sobrevoos promovidos pela
Frente Envira, em 2003 e 2004, no contexto dos estudos de identificação e
delimitação da Terra Indígena Riozinho do Alto Envira. Parecem ser parte do mesmo
grupo isolado que ocupa as cabeceiras do rio Curanja, afluente da margem
esquerda do alto rio Purus, logo do outro lado da fronteira. Pelo número de
malocas e roçados, sua população foi estimada em mais de 150 índios. Até agora
são os únicos que não se deixaram avistar nos inúmeros sobrevoos já realizados
sobre suas malocas e florestas.
Por sua vez, os “isolados do Xinane”
migraram, a partir de 2006, do lado peruano da fronteira para as cabeceiras do
igarapé de mesmo nome, na Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira. Suas
malocas, roçados e os próprios “isolados” foram recentemente fotografados nos
sobrevoos promovidos por uma equipe do CIMI e da Reuters. Sua população,
estimada pela Frente Envira, é de aproximadamente de 100 a 150 índios isolados.
Um quarto povo isolado, os Mashco-Piro,
formado por vários bandos nômades, percorrem as florestas das nascentes de
quatro grades bacias hidrográficas da Amazônia peruana (Madre de Dios, Purus,
Juruá e Ucayali). Entram em território acreano pelo Acre, Iaco, Chandless e
Envira, que são rios binacionais.
Em seus deslocamentos pelas florestas das
cabeceiras dos mencionados rios acreanos, quase sempre na época seca de verão
amazônico, não cultivam roçados nem constroem malocas, Em diversos locais das
cabeceiras desses rios foram localizados apenas acampamentos provisórios, com
dezenas de tapiris, indicando para cada um de seus grupos extensos uma
população constituída por 100 a 150 índios, Em seus acampamentos temporários
foram encontrados muitos ossos de caças, cascos de jabutis e cocos quebrados,
mas não foram vistos nenhuma escama e espinha de peixes, bem como cascos e ovos
de tracajás e tartarugas, indicando condições de vida típicas dos grupos de
caçadores e coletoras nômades da floresta.
Na época das chuvas de inverno, ocupam as
cabeceiras do rio Madre de Dios e de seus afluentes Tahuamanu, las Piedras e
los Amigos, tantos nas Reservas Territoriais Mashco-Piro e Murunahua, quanto no
Parque Nacional Alto Purús, em território peruano. Fala a mesma língua dos
Manchineru/Yine da Terra Indígena Mamoadate, um idioma do tronco linguístico
Aruaque. Com base nos sobrevoos e incursões terrestres promovidos na região
acreana fronteiriça, a Frente Envira, criada oficialmente em 1988, estima uma
população agregada dos “isolados” no Estado entre 600 e 1.000 índios, talvez a
maior concentração de índios isolados na Amazônia brasileira.
No Estado do Acre, as terras tradicionalmente
ocupadas por esses quatro povos isolados são compartilhadas com grupos
indígenas secularmente contatados, dentre eles, os Kaxinawá, Ashaninka, Madijá,
Manchineri e Jaminawa.
No lado peruano, também existe um mosaico
contínuo extenso formado por áreas de comunidades nativas, parques nacionais e
reservas territoriais para índios isolados. No início da primeira década do
presente século, um novo modelo de ocupação se inicia em ambos os lados da
fronteira.
Nos últimos 15 anos, a região
transfronteiriça formada pelas calhas dos altos rios Madre de Dios, Purus,
Juruá e Ucayali, anteriormente habitada quase que exclusivamente por povos
indígenas isolados e contatados e por populações tradicionais, passou por
profundas transformações econômicas e socioambientais decorrentes da
intensificação das frentes madeireiras e petrolíferas e de grandes obras de infraestrutura,
que provocaram impactos significativos nas populações locais, sobretudo nas
últimas áreas de refúgio desses povos isolados.
No Estado do Acre, essas transformações
repercutiram intensamente entre 2004 e 2006, com as invasões promovidas por madeireiros
ilegais peruanos, patrocinados por empresas madeireiras de Pucallpa, na Terra
Indígena Kampa do Rio Amônia e no Parque Nacional da Serra do Divisor. A partir
de 2006, houve um reordenamento territorial entre povos isolados ao longo da
fronteira Brasil-Peru, levando alguns deles a se deslocarem do lado peruano da
fronteira para terras indígenas acreanas, a exemplo do grupo isolado das
cabeceiras do Xinane que migrou para a Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio
Envira. Provavelmente fugindo das invasões promovidas por madeireiros ilegais
em suas últimas áreas de refúgio situadas na Reserva Territorial Murunahua e no
Parque Nacional do Alto Purus, em território Peruano.
A partir de 2010, a presença de
narcotraficantes nas cabeceiras do rio Envira, provavelmente buscando novas
rotas do tráfico de cocaína e outras drogas ilícitas, praticamente fechou a
base Xinane da Frente Envira e que, desde então, encontra-se desativada.”
Justificativas
“No contexto das transformações pelas quais
passa atualmente a região transfronteiriça Brasil-Peru, torna-se necessária e
urgente uma atuação mais efetiva do Estado brasileiro no sentido de minimizar
os impactos fundiários, econômicos e socioambientais decorrentes das obras de
infraestrutura e da exploração dos recursos florestais, petrolíferos e
minerais.
A construção da rodovia Interoceânica, a
abertura da estrada Jordão-Novo Porto, interligando os altos rios Tarauacá e
Muru, nas proximidades da fronteira acreana, e o projeto de construção da
estrada Iñapari-Puerto Esperanza, interligando as calhas dos altos rios Acre,
Iaco e Purus, bem como a intensificação das frentes madeireiras e petrolíferas,
do narcotráfico e outras atividades ilegais, no lado peruano da fronteira,
certamente têm trazido às terras indígenas acreanos impactos socioambientais
negativos, promovidos por caçadores e pescadores predatórios, madeireiros
ilegais e, mais recentemente, pelo narcotráfico.
Por outro lado, a intensificação das frentes
madeireiras e petrolíferas no lado peruano da fronteiratêm provocado amigração
forçada de grupos de índios isolados para terras indígenas acreanas, a exemplo
do que aconteceu a partir de 2006, quando um grupo de índios isolados,
provavelmente oriundos da Reserva Territorial Murunahua e/ou do Parque Nacional
Alto Purús, mudou-se para as cabeceiras do igarapé Xinane, na Terra Indígena
Kampa e Isolados do Rio Envira.
Essas dinâmicas econômicas transfronteiriça
também têm provocado contatos forçados com grupos “isolados” e mudanças no
calendário de seus deslocamentos por ambos os lados da fronteira. Têm promovidos
ainda intensificação do desmatamento; diminuição das ofertas de caça e pesca e
de outras formas tradicionais de sobrevivência; mudanças culturais abruptas
entre os povos indígenas que vivem próximos das estradas; aumento da violência
e da possibilidade de confrontos armados, envolvendo povos indígenas, sobretudo
os isolados.
Conflitos também ocorrem devido ao crescente
aumento dos casos de saques promovidos por grupos de índios isolados nas
aldeias das terras Kaxinawá, Ashaninka, Madijá, Manchineri e Jaminawa, bem como
nas casas de moradores não indígena do entorno destas terras, a maioria delas
já regularizada pelo governo brasileiro. Por conta disso, as famílias indígenas
e regionais veem reivindicando a indenização dos bens saqueados para se evitar
a criminalização e o aumento dos confrontos armados com grupos de índios
isolados.
Para a reestruturação de duas bases de
proteção já existentes, Xinane, e Douro e a construção de duas outras, Alto
Muru e Mamoadate, é imprescindível a contratação de recursos humanos
especializados para a realização de trabalhos de localização, monitoramento e
vigilância em locais estratégicos e de difícil acesso, possibilitando assim uma
proteção efetiva aos povos isolados.
Além disso, é necessário fortalecer a cooperação
entre Brasil-Peru para propiciar maior fluxo de informações e ações coordenadas
para a proteção dos povos indígenas isolados, a partir de experiências e termos
de cooperações já existentes.
A reestruturação das bases de proteção e a
construção de novas bases da Frente Envira, possibilitarão ao Estado uma
oportunidade de garantir, com ações de localização, monitoramento, vigilância e
fiscalização, a proteção dos povos isolados e seu entorno e, com a
implementação de ações educativas, como as oficinas de sensibilização e
informação que promovem e facilitam o diálogo entre os diversos interesses e
populações da floresta.
Em 2009, iniciou-se um ciclo de “oficinas de
informação e sensibilização sobre povos isolados” na Terra Indígena Kaxinawá do
Rio Humaitá e nas comunidades de moradores não indígenas dos rios Iboiaçu e
alto Muru, estendidas no ano seguinte às terras Kaxinawá de Jordão e Alto
Tarauacá. E, logo em seguida, realizadas nas terras Ashaninka e Madijá do alto
rio Envira. Essas oficinas foram promovidas pela Comissão Pró-Índio do Acre em
parceria com a Frente de Proteção Etnoambiental Envira, o governo do Estado e o
Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, da Universidade Federal do
Amazonas.
Como produtos gerados nestas oficinas,
destacam-se: produção de um Mapa da Presença de Índios Isolados nos Altos Rios
Iboiaçu, Humaitá, Muru, Tarauacá, Jordão e Envira; atualização de Planos de
Gestão de Terra Indígenas compartilhadas com “isolados”; mapeamento de malocas,
roçados e trilhas de deslocamentos de três povos isolados agricultores
distintos; produção de um relatório preliminar sistematizando informações sobre
a situação dos “isolados” em ambos os lados da fronteira; disponibilização de
partes das terras Kaxinawá do Jordão e do Humaitá, situadas mais às cabeceiras
de seus rios, para uso dos povos isolados; propostas de indenização dos bens
saqueados pelos “isolados”; recomendações para o reconhecimento oficial de uma
nova terra indígena para usufruto de índios isolados e aparticipação dos Kaxinawá,
Ashaninka, Madijá, Manchineri e Jaminawa nas ações de vigilância e fiscalização
desenvolvidas pela Frente Envira em suas bases de proteção etnoambiental.
Para isso, é fundamental que haja, na
criação, estruturação e manutenção das bases, o protagonismo indígena, por meio
da consolidação das parcerias com as associações das comunidades que
compartilham seus territórios com os isolados, por meio da elaboração de Termos
de Parceria com cada uma delas, (Associação do Povo Indígena do Rio Humaitá
-ASPIRH, Associação de Cultura do Humaitá-ACIH, Associação dos Seringueiros
Kaxinawá do Rio Jordão-ASKARJ, Organização do Povo Manchineri do Rio
Iaco-MAPKAHA e Associação do Povo Ashaninka do Rio Envira-ASPARE), bem como de
mateiros regionais, para que as bases não fiquem à mercê das contingências
financeiras e burocráticas.
As parcerias com as diversas instâncias do
poder público acreano e com as organizações da sociedade civil permitirão, além
do envolvimento de profissionais qualificados e o desenvolvimento de metodologias
adequadas, o comprometimento de boa parte da sociedade e dos que já atuam nas
terras indígenas compartilhadas com os isolados. Sem um entorno parceiro não há
como o Estado brasileiro proteger efetivamente esses povos isolados. A
participação, capacitação dos indígenas e mateiros regionais que se
encarregarão do funcionamento cotidiano das bases da Frente Envira, assim como
as oficinas nas terras indígenas compartilhadas com os “isolados” e nas
comunidades de moradores não indígenas do entorno, certamente resultarão numa
mudança significativa de uma nova mentalidade em relação a esses povos que
ainda mantêm uma intensa relação com a floresta.
A comunicação, a troca de experiências e a
informação são outros fatores importantes para o sucesso, a continuidade e o
desenvolvimento pleno das potencialidades desse projeto. Nesse sentido, é
importante criar um sistema de radiofonia eficiente, que permitirá às
comunidades indígenas uma rápida comunicação entre si e com os órgãos
competentes sobre a presença de índios isolados nas proximidades de suas
aldeias.
Também se faz necessário a continuidade do
intercâmbio de informações com organizações indígenas e instituições do governo
peruano, que realizam trabalho de proteção aos “isolados” no outro lado da fronteira,
como os encontros binacionais, o Grupo de Trabalho Transfronteiriço (GTT), o
grupo de monitoramento de índios isolados, as relações construídas com
organizações indígenas, a trocas de experiências entre povos dos dois lados da
fronteira, o intercambio de bases de dados georreferenciados e termo de
cooperação entre Ministério da Cultura (Peru) e Funai e, entre esta última e o
governo do Estado.
A produção de materiais de divulgação das
ações desenvolvidas (fascículos, boletins, folders, vídeos, mapas, artigos,
etc.) terá como beneficiários não só os diretamente envolvidos, mas também
servirá de suporte às escolas indígenas e dos municípios próximos à fronteira.
O conhecimento das culturas, das línguas, da geografia e da história, da
região, direta ou indiretamente, incidirá na qualidade do ensino, caso se
garanta uma distribuição ampla desses materiais produzidos.
Divulgar, através dos meios de comunicação e
das redes sociais, os impactos positivos das ações do projeto, sobretudo das
oficinas, servirá para conscientizar o público em geral da importância de se
respeitar os direitos e assumir, como tarefa de todos os acreanos a proteção
dos povos da floresta.”
1 de agosto de 2014 Filled under Newsletter, Notícias
Por: Altino Machado
Fonte: Terra Magazine/ Blog da Amazônia
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