Prejuízo ao município foi de mais de R$156
mil, de acordo com o Ministério Público.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(TJPA) decretou bloqueio de bens do ex-prefeito de Juruti, Marco Aurélio
Dolzane do Couto e mais 13 vereadores do município da região do Baixo Amazonas.
Com a determinação do juiz Vilmar Durval Macedo Júnior, juiz substituto da
Comarca de Juruti, os bens de Marco Couto foram indisponibilizados no limite de
R$312 mil e em R$35.230,15 para cada um dos vereadores. As informações foram
divulgadas na tarde desta quinta-feira (24).
A decisão do magistrado atende à ação
ajuizada pela representação municipal do Ministério Público, que denunciou os
políticos pela prática de improbidade, com a acusação de suposta instalação de
esquema criminoso de pagamento de propina, custeado pelos cofres públicos, para
garantia de apoio ao então governo. De acordo com o MP, o ex-gestor deveria
repassar aos vereadores, mensalmente, a quantia de R$ 2 mil, além de 100 litros
de diesel, 100 litros de gasolina, 10 passagens de barco Juruti-Manaus e 10
passagens de barco Juruti-Santarém. O esquema teria ocorrido no período entre
abril e setembro de 2014, sem os combustíveis, o prejuízo ao município foi de
R$ 156 mil.
Como provas, o Ministério Público juntou à
ação documentos apresentados pela Arcojuve e pelo Sinproej, informando supostas
práticas de improbidade administrativa por parte dos ex-prefeito e vereadores,
gravação de áudios onde se verificou negociatas de pagamento, concessão de
combustível e passagens e cobrança por parte de alguns vereadores ao prefeito
em virtude do atraso do pagamento ilícito; e laudo atestando a autenticidade da
gravação realizada.
Fonte: ORMNews.
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