Como tem um ditado popular que diz
”Quem cala consente” o parecer da Comissão de acompanhamento da gestão
orçamentária, financeira e contábil, do Conselho Municipal de Saúde, coloca em
xeque um governo que se diz de todos e prega aos quatro ventos transparência na
gestão da coisa pública.
Ocorre que o governo municipal não
se manifestou ainda sobre se é verdadeira ou falsa a análise do Conselho, haja vista
a gravidade das denuncias apresentadas. Tanto que a Secretaria de saúde não
assinou o documento do Conselho somente aceitando assinar quando do seu
encaminhamento ao Ministério Público. O Conselho Municipal de Saúde deu parecer
contrário da prestação de conta anual referente ao exercício de 2013 da
Secretaria Municipal de Saúde.
A reprovação das contas está amparada em
consubstancial análise técnica dos resultados do acompanhamento das contas que
foram apresentadas ao Conselho pela Secretaria municipal de Saúde, no que
concerne aos relatórios trimestrais e também da gestão anual. A comissão do
Conselho entre as varias denuncias consideradas graves e que deveriam ser
apuradas, detectou fortes indícios de superfaturamento ( Diga de passagem que
se tratou de um parecer eminentemente técnico) dos seguintes itens que foram
adquiridos pela prefeitura a Secretaria Municipal de Saúde:
Compra de um microcomputador 500G. Processador
Core 2, pelo valor de R$3.470,00. A suspeita é pelo fato da nota fiscal NF. 001.041
não ter especificado a marca o que não garante se o preço é compatível com a
qualidade do produto. A Comissão levantou também no processo da compra de
material de manutenção dos veículos
(Nota fiscal 048) assinadas pelo empresário Hélio de Andrade que vendeu
bomba de alta pressão pelo valor de R$5.800,00 unidade, óleo de freio de junta
por R$ 109,00 a, junta homocinética para caminhonete Ranger custando R1.120,00
e junta de cabeçote elo valor de R$56,00 produtos esses que estariam bem acima
do que vem praticando no comércio local.
A Comissão também relatou nas
denuncias que subsidiam a reprovação das contas, a aquisição de um HP externo
de 1GB feito junto a empresa Reciclone no valor de R$540,00 e também papel a 4
10 resma com 500 folhas no valor de R$ 130,00. Mas além dessas análises
consideradas discrepantes pela Comissão o parecer levou em conta também omissão
de informações quando a Secretaria de Saúde não deixou claras informações sobre
execução orçamentária e financeiras de recursos próprios, recursos próprios
rendimentos e aplicações financeiras, recursos transferência do SUS (Estado e
União).
Outros pontos considerados obscuros
e que ensejara a reprovação foi quanto à gestão de pessoas e contratos
administrativos quanto à substituição do profissional afastado por licença
maternidade, licenças acima de 6 meses ou quando da exoneração de servidor
efetivo até nova nomeação.
Após a devida analise técnico que
reprovou a aprovação caberá agora a
Câmara de vereadores e ao ministério Público apurar as denuncias e punir
se for o caso os responsáveis pela lambança que estaria sendo feito com verbas
públicas. Assinam pelo Conselho o
presidente Felipe Gomes dos Santos, Raileuma Dias Paz Lira(Relatora), Josaias
Lima de Oliveira (Membro) e Cleocir Portela de Aguiar como membro
Fonte;
http://tribunaitb.blogspot.com.br/2014/08/gestao-eliene-nunes-conselho-municipal.html
Por: Junior Ribeiro
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