Na manhã desta quinta-feira (07), a Polícia
Federal deu cumprimento a cinco mandados de prisão, oito mandados de condução
coercitiva e 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a
pedido do Ministério Público Federal, contra a organização criminosa envolvida
com a invasão da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.
As medidas estão sendo cumpridas em nove
municípios, nos estados de Mato Grosso, Goiás e São Paulo, nas cidades de Alto
Boa Vista (MT), São Felix do Araguaia (MT), Confresa (MT) Querência (MT), Cana
Brava do Norte (MT), Água Boa (MT), Rondonópolis (MT), Goiânia (GO) e Cedral
(SP).
Segundo investigação conduzida pelo
Ministério Público Federal e Polícia Federal, a organização criminosa atuava de
modo a impedir que a etnia Xavante usufruísse da Terra Indígena Marãiwatsédé,
definitivamente delimitada, demarcada e homologada desde 1998.
Mesmo com confirmação, pelo Supremo Tribunal
Federal, da ordem judicial para retirada dos não índios do interior da terra
indígena Xavante, a quadrilha aliciava pessoas para invadirem novamente a área,
dificultando o trabalho da FUNAI, Polícia Federal e Força Nacional.
A retirada de todos os não índios de
Marãiawtsédé iniciou-se em dezembro de 2012, prolongando-se até o março de
2014. Centenas de policiais e servidores da FUNAI de todo o Brasil estavam
mobilizados para fazer frente às constantes reinvasões da terra indígena.
Investigação
Durante as tentativas de reocupação, a
intenção dos líderes do grupo responsável pelas sucessivas invasões era
convencer a opinião pública de que o retorno do povo Xavante ao seu território
tradicional prejudicava supostos direitos de pequenos produtores rurais e
famílias humildes. As investigações em curso, contudo, demonstram que se
tratava, na verdade, da manipulação dessas pessoas para defender os interesses
de grandes produtores rurais e políticos da região, que tinham fazendas dentro
dos limites de Marãiwatsédé.
As investigações já realizadas evidenciaram
que os populares que participaram de diversos atos, alguns de caráter
criminoso, eram cooptados pela quadrilha, que mobilizava famílias de outras
cidades transportando-as, com todos os seus pertences, para dentro da Terra
Indígena. Os invasores recebiam apoio logístico, lonas e alimentação do grupo criminoso,
que lhes prometia ainda glebas de terra no interior da área indígena.
A associação criminosa recebia recursos de
apoiadores de outros Estados da federação para financiar suas atividades, de
modo a inviabilizar o acesso de índios aos seus territórios. A influência do
movimento estendia-se a conflitos envolvendo direitos indígenas nos estados de
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Bahia e Paraná.
Entre os crimes investigados está o de
invasão e grilarem de terras públicas, incêndio em edifício público, ameaça,
associação criminosa armada, roubo, furto, sequestro e cárcere privado, entre
outros.
Marãiwatsédé
Com cerca de 165 mil hectares, a terra
indígena Marãiwatsédé localizada no município de Alto Boa Vista, São Felix do
Araguaia e Bom Jesus do Araguaia (MT), foi declarada de ocupação tradicional
indígena pela Portaria 363 do Ministério da Justiça (de 1º de outubro de 1993)
e teve a demarcação territorial homologada por decreto do Presidente da
República em 1998. Atualmente, cerca de 900 Xavantes vivem na área, da qual
foram retirados na década de 60, durante a Ditadura Militar.
A retirada dos não-índios que ocupavam
indevidamente a Terra Indígena foi determinada por decisão judicial exarada em
ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso.
Fonte: Ministério Público Federal
Por: Marcos Santos
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