Segundo ministro Eduardo Braga, Eletrobrás
deverá entrar no leilão da usina e custo é de R$ 30 bilhões.
Construção de hidrelétricas no rio Tapajós
Depois de passar os dois últimos anos sem
conseguir leiloar a construção de uma grande usina hidrelétrica, o Ministério
de Minas e Energia (MME) promete que vai fazer o leilão da Hidrelétrica de São
Luiz do Tapajós no segundo semestre de 2016.
Em entrevista ao Estado, o ministro do MME,
Eduardo Braga, disse que São Luiz é a prioridade do governo para o próximo ano
e que a estatal Eletrobrás já está se preparando financeiramente para entrar no
leilão da usina, que tem custo estimado em pelo menos R$ 30 bilhões.
“Nós estamos trabalhando para que São Luiz do
Tapajós tenha sua licença ambiental prévia liberada no primeiro semestre do
ano. A ideia é ter um leilão no segundo semestre”, disse Braga. “Todo trabalho
que estamos fazendo é para que a Eletrobrás esteja reposta, do ponto de vista
econômico-financeiro, para poder participar robustamente desse leilão.”
São Luiz chegou a entrar nos planos de
leilões ainda no ano passado, mas o governo acabou recuando da ideia, por causa
da complexidade ambiental do projeto e de seu impacto em terras indígenas. A
dificuldade de licenciamento somou-se à crise econômica, e o governo acabou não
tocando o projeto adiante. São Luiz tem previsão de retirar 8.040 megawatts
(MW) das águas do Rio Tapajós.
“O Brasil não deve abrir mão desse projeto,
no longo prazo. Hoje o País está bem estruturado para os próximos 10, 15 anos.
Mas para os próximos 20 anos, a energia de Tapajós será essencial para o País”,
comentou.
Para viabilizar a hidrelétrica, que seria erguida
numa área da Amazônia completamente preservada, o governo reduziu florestas
protegidas da região, já que é proibido construir usinas em unidades de
conservação.
“Todas as questões ambientais estão colocadas
e equacionadas com estudos. A única pendência agora é com a Funai (Fundação
Nacional do Índio)”, disse o ministro. “A questão indígena não foi equacionada
ainda, mas é possível resolver esse impasse. É claro que isso vai demandar
vontade política, mas sabemos que é uma construção responsável.”
O governo tem apoiado um projeto de lei que
tramita no Congresso, para que o processo de licenciamento de grandes obras,
como São Luiz, seja limitado a apenas uma licença – em vez de três
autorizações, como ocorre atualmente, com licença prévia, de instalação e de
operação – e tenha prazo máximo de oito meses para sair.
Segundo Eduardo Braga, o projeto, que tem
sido chamado de “fast track” do licenciamento, é necessário para destravar
empreendimentos, mas não será aplicado sobre São Luiz do Tapajós. “A hidrelétrica
é viável pelo modelo de licenciamento que temos hoje, independentemente do fast
track. Temos a questão ambiental resolvida, falta só a questão indígena, uma
definição que passa também pelo Ministério da Justiça, pela Funai e pela
Advocacia-Geral da União (AGU).
O MME tem recorrido à AGU para que o órgão
atue na defesa de empreendimentos do setor. Recentemente, essa assessoria
jurídica foi acionada para que a Funai liberasse a linha de transmissão de
energia que vai ligar as capitais Manaus (AM) e Boa Vista (RR), último trecho
do País que ainda não estava conectada à rede nacional de transmissão de
energia.
A linha de transmissão enfrentava forte
resistência dos índios, porque a linha passa dentro da terra indígena. Depois
de três anos de discussão e da ameaça do MME de impor uma “obrigação de fazer”
contra a Funai, o empreendimento foi autorizado.
A situação é parecida em São Luiz do Tapajós.
Nas prateleiras da Funai, processos de homologação de terras indígenas na
região prevista para erguer a usina aguardam uma confirmação do governo, que há
anos tem adiado uma resposta aos processos. A Funai já analisou a área e
concluiu que São Luiz possui 14 impactos negativos aos índios e às terras
indígenas – 6 dos quais, irreversíveis.
Na avaliação da autarquia, o projeto também
seria inconstitucional por alagar áreas indígenas, o que é proibido pela
Constituição. Até dois anos atrás, a Funai de Itaituba (PA), principal
município afetado pelo projeto, já tinha identificado cinco aldeias dos índios
da etnia mundurucu na região, com uma população de aproximadamente 500 pessoas.
Há ainda forte apreensão sobre a reação dos índios que vivem no Alto Tapajós,
onde nasce o rio, na divisa de Mato Grosso com o Pará, onde vivem cerca de 12
mil índios mundurucus.
Fonte: Estadão e GV Notícias
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