HELENILSON PONTES PEDE EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Helenilson Pontes não agüentou a pressão dos professores e decidiu entregar o cargo.
 

O secretário de Estado de Educação, Helenilson Pontes, entregou o cargo na quarta-feira (23). O anúncio foi confirmado pela Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) na noite de ontem.

De acordo com a Secom, o motivo para a saída do Secretário é “pessoal”. A decisão foi tomada após uma reunião com o governador Simão Jatene, pela parte da tarde.

A secretaria informou, ainda, que quem assumirá a pasta é a secretária adjunta de Ensino, Ana Cláudia Hage.

PEDIDO DE SAÍDA: Durante a greve dos professores do Estado, no primeiro semestre deste ano, professores chegaram a pedir a saída do ex-vice-governador.

Os professores do Estado decidiram voltar a reunir hoje e anunciar outra greve, devido os descontos feito pelo Governo do Estado em seus salários. Um dos itens da greve seria um abaixo assinado pedindo a exoneração de Helenilson Pontes da Secretaria de Educação do Estado. Prevendo um novo desgaste, Helenilson se antecipou e entregou o cargo.

FATOS: Ultimamente, na tentativa de reformular a Seduc, Helenilson vinha se isolando, até mesmo dentro de seu próprio partido, que preside no Pará, o PSD. Na quarta-feira (23) a sua convocação ao pela Assembléia Legislativa foi solicitada pelo deputado Lélio Costa (PCdoB). Helenilson ligou na tarde de ontem pouco para o seu companheiro de legenda, deputado Júnior Ferrari, a fim de comunicar o gesto. Ferrari estava em Brasília e jantava com os deputados Raimundo Santos (PEN) e Martinho Carmona(PMDB).

Fonte: RG 15/O Impacto

MPF DENUNCIA À JUSTIÇA 30 ACUSADOS DE ENVOLVIMENTO NA ‘MADEIRA LIMPA’

Até esta tarde de segunda-feira (24), 21 mandadsos de prisão tinham sido cumpridos (Foto: Andressa Azevedo/G1)

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça denúncias contra 30 acusados de participação na quadrilha de extração e comércio ilegal de madeira desbaratada pela operação Madeira Limpa, realizada em agosto em vários municípios do Pará, em Manaus (AM) e Florianópolis (SC).

As denúncias contra cada um dos três núcleos formadores da quadrilha foram enviadas à Justiça Federal em Santarém, oeste do Pará, no dia 15 de setembro. Além das 30 pessoas acusadas, quatro empresas também foram denunciadas. Os crimes são de estelionato, falsidade ideológica, receptação ilegal, corrupção passiva e ativa, apresentação de documentos falsos, violação de sigilo profissional, advocacia administrativa e crimes ambientais. As penas para os crimes chegam a até 12 anos de prisão e multa, e podem ser aumentadas por conta da quantidade de vezes que os crimes foram cometidos. Dois dos acusados, por exemplo, foram acusados de inserir informação falsa em documento público por 481 vezes.

Segundo o MPF, todos os elementos reunidos desvendaram uma verdadeira organização criminosa, estruturalmente ordenada, com divisão – ainda que informalmente – de tarefas, cujas atividades são espraiadas por toda a cadeia da exploração madeireira ilegal até a sua 'legalização' a partir de créditos florestais fraudulentos, passando pela corrupção de servidores públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), de Secretarias municipais de meio ambiente (Semmas), Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Crime em vez de direitos: A quadrilha é acusada de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. O prejuízo mínimo estimado ao patrimônio público é de R$ 31,5 milhões. Segundo as investigações do MPF, iniciadas em 2014, o grupo atuava em três frentes interligadas: um núcleo intermediador e empresarial, um núcleo operacional centralizado no Incra e um núcleo relacionado às fraudes em órgãos ambientais.

Enquanto o primeiro núcleo concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios (esses negociantes são conhecidos como "papeleiros") e empresas que recebiam a madeira extraída ilegalmente, o segundo núcleo atuava diretamente com o desmatamento, sob a permissão de servidores do Incra, e o terceiro núcleo era responsável pela mercantilização de informações privilegiadas sobre fiscalizações realizadas por órgãos ambientais e pela liberação irregular de empresas com pendências nessas instituições.

"Um mercado que movimenta milhões anualmente, devasta o patrimônio da União concentrado nas florestas protegidas, corrompe setores da administração pública e desvirtua a política social de assentamento de colonos. Tudo numa corrida predatória de derrubada do patrimônio socioambiental em troca do espúrio enriquecimento ilícito", registra o MPF.

Recursos contra solturas: Das 21 prisões realizadas pela operação Madeira Limpa, as prisões de seis servidores públicos (Francisco Elias Cardoso do Ó, José Maurício Moreira da Costa, Álvaro Silva Pimentel e João Batista da Silva, do Ibama, Manoel de Jesus Leal Ribeiro, da Sefa, e Adriano Luiz Minello, do Incra em Santarém) foram revogadas pela Justiça Federal mediante a obrigação de os indiciados utilizarem tornozeleira eletrônica e ficarem afastados dos cargos por 30 dias, além da obrigação de pagamento de fiança e comparecimento em juízo. O MPF já recorreu contra a revogação dessas prisões. Em relação ao secretário municipal de Meio Ambiente de Óbidos, Vinícius Picanço Lopes, ele foi libertado porque o prazo da prisão temporária chegou ao fim.

Fonte: http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2015/09/mpf-denuncia-justica-30-acusados-de-envolvimento-na-madeira-limpa.html

SUSPEITO DE ABUSAR FILHA DE 5 ANOS É PRESO EM BELTERRA

Um homem de 32 anos foi preso em flagrante, no fim da manhã desta segunda-feira (21), suspeito de abusar sexualmente da própria filha, de cinco anos em Belterra, Região Metropolitana de Santarém. Segundo a polícia, foi a menina quem relatou o fato à mãe, que procurou a delegacia para denunciar o caso.

De acordo com o delegado de Polícia Civil de Belterra, Lucivelton Ferreira, os relatos da criança são importantes para provar o crime. “A mãe compareceu à delegacia e falou que a filha tinha passado o fim de semana na casa do pai e, quando a criança chegou de lá, foi tomar banho e reclamou que estava com as partes genitais doendo. Então, ao ser questionada, a criança relatou o que havia acontecido”, explicou.

Ainda segundo Ferreira, após denúncia formalizada pela mãe da menina, a polícia foi até a casa do suspeito e efetuou a prisão. “Chegamos na casa do suspeito por voltas de 10h e o prendemos. Em relação a menina, de forma preliminar, encaminhamos ao hospital da cidade, onde foi examinada por uma quipe de enfermeiros. Mesmo assim, precisamos do laudo definitivo para comprovar de fato o crime”, concluiu.

A menina foi levada junto com a mãe para Santarém pelo Conselho Tutelar. O suspeito deve ser encaminhado ainda esta tarde para a Penitenciária Agrícola Sílvio Hall de Moura, na vila de Cucurunã.

Por : Blog do Patrocínio

G1

CÂMARA AFASTA PREFEITO DE MONTE ALEGRE

Zé Costa foi afastado por 120 dias. Vereador Anselmo Picanço assume Prefeitura.

Na segunda-feira, 21, os vereadores do município de Monte Alegre, na região da Calha Norte, Oeste do Pará, afastaram o prefeito Zé Costa (PT) do cargo. O afastamento foi motivado por inúmeras denúncias de improbidade administrativa e outras mais; protocoladas no Ministério Público do Estado – MPE local, que após profundas análises, provocou o Poder Legislativo a afastá-lo para que suas ações sejam investigadas.

Dos quinze vereadores, onze (11) compareceram à sessão ordinária e votaram favorável ao afastamento por 120 dias, prorrogáveis por mais 60. Os vereadores do PR Jean Vasconcelos e Jorginho da Z-11, Zeca Bento – PT e Marinete Macedo – PSDB não compareceram à sessão.

Zé Costa assumiu o poder no dia 23 de abril de 2013, quando de maneira sorrateira, aliou-se aos adversários e golpeou seus companheiros de partido e conseguiu sordidamente a renúncia do prefeito Sérgio Monteiro, após quase vinte anos de árduas lutas lado a lado. Os mesmos vereadores que o convenceram a trair seus companheiros, hoje lhe deram o golpe baixo.

E A POPULAÇÃO: Festeja a saída de Zé Costa, mas de olhos abertos no que poderá acontecer, a curto e médio prazo. A situação administrativa e financeira do Município vai de mal a pior. Nenhuma Secretaria se destaca e o povo clama por melhorias na saúde, na educação, na infraestrutura e nas demais. O presidente da Câmara, vereador Anselmo Picanço – PTB assumirá o Poder Executivo e o vereador Cabo Leonardo – PT do B, assumirá a presidência do Poder Legislativo. Devem aguardar somente a publicação no Diário Oficial, para que possam tomar posse.

ESTABILIDADE: O município de Monte Alegre, Oeste do Pará, nos últimos anos não conhece o que é estabilidade política, desde eleição de 2012, quando o segundo colocado nas eleições, Dr. Sérgio Monteiro (PT), por determinação da Justiça assumiu a Prefeitura, e pouco mais de um ano ocupando o cargo, foi afastado pela Câmara de Vereadores por supostas incoerências em processos licitatórios.

TRAMA: Segundo informações, uma trama foi armada contra Sérgio Monteiro, onde o ex-prefeito Jardel Vasconcelos e a ex-deputada estadual Josefina do Carmo se aliaram a Zé Costa para que Sérgio Monteiro fosse afastado do cargo pela Câmara. Fato que deixou a população bastante revoltada, pois tanto Sérgio Monteiro quanto Zé Costa eram do Partido dos Trabalhadores. O vice-prefeito de Sergio Monteiro, deixou-se iludir com as promessas daqueles que historicamente estavam no poder, tornando-se uma marionete na mão dos que há pouco tempo atrás eram seus inimigos políticos.

Fonte: RG 15/O Impacto

MOTORISTAS FICAM PRESOS ÀS FERRAGENS APÓS COLIDIREM COM CAMINHÃ

Com o impacto da batida, as cabines dos caminhões ficaram destruídas, as vítimas estão presas nas ferragens .

Dois caminhões um carroceria boiadeiro e outro com ferragens colidiram na rodovia BR-163 nas proximidades da fazenda Clarão da Lua, equipe do SAMU foi até o local , mas não conseguiu tirar os motoristas.

Com impacto da batida as cabines encolheram e não foi possível ver se existe vida dentro dos caminhões.

Ainda de acordo com a informação o acidente aconteceu no início da manha desta terça-feira (22), e uma equipe de voluntários esta tentando retirar as vítimas.

Ninguém reconheceu os motoristas até o momento…

Aguardem Mais informações

Por: Jornal Folha do Progresso

 

CAMINHÃO ARRANCA FIAÇÃO E CAUSA TRANSTORNOS NO CENTRO DE NOVO PROGRESSO

Acidente ocorreu neste sábado (19).

CELPA realizou reparos

Um acidente envolvendo um caminhão Volvo 6 x 4 cor branca placa de MAM -6471 da cidade de Sinop( MT) trouxe transtorno para moradores na área central de Novo Progresso.

Caminhão trafegava transportando um trator , quando na esquina com a rua da Planalto em frente ao Bate Papo o trator enroscou na fiação e derrubou um poste que caiu em cima da lanchonete Bate Papo e mais de cem metros de cabos elétricos e telefonia naquele local.

Populares avisaram o motorista que não poderia passar, o mesmo insistiu e na tentativa de soltar o veículo o caminhoneiro movimentou o caminhão e acabou danificando um poste , com cabos elétricos e telefonia fixa, caindo em cima da lanchonete Bate Papo.

A polícia Militar foi acionada, o caminhão seguiu a viatura posteriormente foi liberado.

Equipe da Rede Celpa fez os reparos trocou o poste, segundo o proprietário do Bate Papo, o proprietário do veiculo assumiu pagar as despesas decorrentes do prejuízo com a queda do poste.

A Polícia Militar registrou a ocorrência.

Por: Redação Jornal Folha do Progresso

 

GOVERNADOR SIMÃO JATENE FALA SOBRE A VISITA DOS PREFEITOS EM BELÉM

Mais de 40 prefeitos estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado para debater o reflexo da crise econômica nos municípios paraenses.

O governo do Estado foi representado pela equipe formada pelo chefe da Casa Civil, José Megale, e pelos secretários da Fazenda, Nilo Miranda, e de Saúde Pública, Vitor Mateus. O debate foi mediado pelo presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, que abriu espaço para as explanações dos deputados e prefeitos sobre as dificuldades das prefeituras em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a diminuição de verbas da União e as dificuldades com a Lei Kandir, que tem dificultado o trabalho de gestão dos prefeitos em todas as regiões do Estado.

Os prefeitos tiveram a oportunidade de falar sobre as dificuldades, apresentando sugestões ao governo federal para auxiliar o Estado e os municípios. “A discussão se manteve em bom nível, e o que se constatou foi a dificuldade que tem havido para que as prefeituras possam custear as atividades diárias, isso praticamente em função do repasse das verbas destinadas aos municípios. O grande problema é a diminuição do Fundo de Participação dos Municípios, que é o repasse que a União faz às prefeituras. Mesmo o aumento na arrecadação do ICMS não foi suficiente para suprir o hiato do déficit causado pela queda do FPM, que levou os municípios ao colapso”, disse José Megale.

O chefe da Casa Civil também falou sobre a desproporção da receita dos municípios em relação às necessidades, o que causa grande dificuldade de desenvolvimento e até mesmo para atividades básicas da gestão municipal. “Hoje as prefeituras não estão com a mesma receita com que estavam no mês passado, e a cada mês isso diminui progressivamente. Nossa preocupação é que isso tende a aumentar, pois no momento em que a crise se estende no Brasil, ela chegará ao Pará, diminuindo também o nosso ICMS. Neste momento as prefeituras entraram de vez no prejuízo”, ressaltou Megale.

A prefeita de Ponta de Pedras e presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Consuelo Castro, destacou o esforço do governo do Estado para segurar os efeitos da crise econômica no Pará. “Precisamos de união, e esse debate na Assembleia foi muito bom para mostrar a união dos municípios em busca de melhorar a receita e diminuir a crise nos municípios. O governo tem mantido o Estado enxuto e dado condições ao Pará de enfrentar essa crise. Precisamos realmente de um auxílio forte do Estado, principalmente para equacionar os repasses da saúde. A gente estará sempre de mão dadas”, afirmou a prefeita.

Uma das saídas apontadas por José Megale para o investimento na cadeia produtiva do Estado é a capitação de recursos por meio do fundo de exportações e de dívidas que algumas empresas têm em relação à taxa hídrica, como é caso da Eletronorte. “Temos algumas questões que precisamos ver, como uma dívida brutal da Eletronorte conosco por conta da fiscalização da taxa hídrica. Atualmente estamos buscando alternativas em relação ao fundo de exportação – o Pará tem direito a R$ 144 milhões e os municípios, a R$ 66 milhões –, para que a gente possa melhorar algumas atividades produtivas. No entanto, é dramática a situação dos municípios, principalmente por conta da queda do repasse do FPM”, reforçou o chefe da Casa Civil. Ao final dos debates, prefeitos e deputados foram recebidos pelo governador Simão Jatene, no Palácio do Governo, para apresentar as propostas discutidas na Assembleia Legislativa.

Da Redação

Agência Pará de Notícias