Mais de 40 prefeitos estiveram reunidos na
manhã desta quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado para debater
o reflexo da crise econômica nos municípios paraenses.
O governo do Estado foi representado pela
equipe formada pelo chefe da Casa Civil, José Megale, e pelos secretários da
Fazenda, Nilo Miranda, e de Saúde Pública, Vitor Mateus. O debate foi mediado
pelo presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, que abriu espaço para as
explanações dos deputados e prefeitos sobre as dificuldades das prefeituras em
relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a diminuição de verbas
da União e as dificuldades com a Lei Kandir, que tem dificultado o trabalho de
gestão dos prefeitos em todas as regiões do Estado.
Os prefeitos tiveram a oportunidade de falar
sobre as dificuldades, apresentando sugestões ao governo federal para auxiliar
o Estado e os municípios. “A discussão se manteve em bom nível, e o que se
constatou foi a dificuldade que tem havido para que as prefeituras possam
custear as atividades diárias, isso praticamente em função do repasse das
verbas destinadas aos municípios. O grande problema é a diminuição do Fundo de
Participação dos Municípios, que é o repasse que a União faz às prefeituras.
Mesmo o aumento na arrecadação do ICMS não foi suficiente para suprir o hiato
do déficit causado pela queda do FPM, que levou os municípios ao colapso”,
disse José Megale.
O chefe da Casa Civil também falou sobre a
desproporção da receita dos municípios em relação às necessidades, o que causa
grande dificuldade de desenvolvimento e até mesmo para atividades básicas da
gestão municipal. “Hoje as prefeituras não estão com a mesma receita com que
estavam no mês passado, e a cada mês isso diminui progressivamente. Nossa
preocupação é que isso tende a aumentar, pois no momento em que a crise se
estende no Brasil, ela chegará ao Pará, diminuindo também o nosso ICMS. Neste
momento as prefeituras entraram de vez no prejuízo”, ressaltou Megale.
A prefeita de Ponta de Pedras e presidente da
Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam), Consuelo Castro,
destacou o esforço do governo do Estado para segurar os efeitos da crise
econômica no Pará. “Precisamos de união, e esse debate na Assembleia foi muito
bom para mostrar a união dos municípios em busca de melhorar a receita e
diminuir a crise nos municípios. O governo tem mantido o Estado enxuto e dado
condições ao Pará de enfrentar essa crise. Precisamos realmente de um auxílio
forte do Estado, principalmente para equacionar os repasses da saúde. A gente
estará sempre de mão dadas”, afirmou a prefeita.
Uma das saídas apontadas por José Megale para
o investimento na cadeia produtiva do Estado é a capitação de recursos por meio
do fundo de exportações e de dívidas que algumas empresas têm em relação à taxa
hídrica, como é caso da Eletronorte. “Temos algumas questões que precisamos
ver, como uma dívida brutal da Eletronorte conosco por conta da fiscalização da
taxa hídrica. Atualmente estamos buscando alternativas em relação ao fundo de
exportação – o Pará tem direito a R$ 144 milhões e os municípios, a R$ 66
milhões –, para que a gente possa melhorar algumas atividades produtivas. No
entanto, é dramática a situação dos municípios, principalmente por conta da
queda do repasse do FPM”, reforçou o chefe da Casa Civil. Ao final dos debates,
prefeitos e deputados foram recebidos pelo governador Simão Jatene, no Palácio
do Governo, para apresentar as propostas discutidas na Assembleia Legislativa.
Da Redação
Agência Pará de Notícias
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