Os alvos são empresas e pessoas suspeitas de
comprar e “esquentar”, por meio de fraudes, ouro extraído ilegalmente em
centenas de garimpos clandestinos na bacia do Tapajós. A operação, batizada de
Dilema de Midas, também suspendeu as atividades da Ourominas em Santarém. Os
investigadores constataram que a prática de comprar ouro sem documentação de
origem correspondeu a 100% do ouro comprado pela Ourominas, no escritório de
Santarém, em 2015. A bacia do rio Tapajós está no topo do ranking de garimpo
ilegal no Brasil.
SANTARÉM - Operação conjunta da Polícia
Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) deflagrada hoje (10) fez
buscas e apreensões em sete locais em Itaituba e Santarém, no oeste do Pará. Os
alvos são empresas e pessoas suspeitas de comprar e “esquentar”, por meio de
fraudes, ouro extraído ilegalmente em centenas de garimpos clandestinos na
bacia do Tapajós. A operação, batizada de Dilema de Midas, também suspendeu as
atividades da Ourominas em Santarém.
Em Itaituba, foram feitas buscas e apreensões
de dados e documentos nas sedes das empresas Arnobre Comércio e Indústria de
Jóias Ltda, C.Campos Neves e Cia Ltda e Jopa Metais Ltda. Relacionado a essas
empresas, o empresário Giovani Armindo Marsala foi alvo de buscas em sua casa
em Santarém.
As empresas de Itaituba são postos de coleta
de ouro vinculados à Carol DTVM que, como a Ourominas, é uma empresa nacional
atuando no setor de compra e venda de ouro. Tanto em Itaituba quanto em Santarém,
a movimentação de ouro entre garimpos clandestinos e postos com autorização
legal para comercialização do minério é o foco das investigações.
Em Santarém, os investigadores concluíram
que, em dois anos, entre 2015 e 2017, o posto de coleta de ouro da Ourominas
comprou mais de R$ 72 milhões em ouro ilegal. Em 2015, 100% do ouro comprado
pelo posto era de origem clandestina. A Justiça Federal ordenou o bloqueio de
bens de Raimundo Nonato da Silva, da Ourominas e da RN da Silva Representações,
principais investigados nesse caso. Todas as transações comerciais e bancárias
foram feitas com utilização do CNPJ da Ourominas nacional. Entre os crimes
investigados, há usurpação de bens da União, falsidade ideológica, receptação
qualificada e organização criminosa.
As investigações foram iniciadas após
operações de combate a garimpos ilegais de ouro na zona de amortecimento da
Terra Indígena Zo’é, uma região no entorno do território indígena onde são
vedadas atividades de exploração madeireira ou garimpeira. As operações
reuniram MPF, PF, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e Fundação
Nacional do Índio (Funai). Os garimpeiros flagrados trabalhando nas áreas
clandestinas revelaram em depoimentos à PF que vendiam o ouro extraído
ilegalmente para a Ourominas em Santarém, que exigia apenas o CPF e o RG do
vendedor, dispensando as exigências previstas em lei para atestar a origem do
ouro.
Os investigadores constataram que a prática
de comprar ouro sem documentação de origem correspondeu a 100% do ouro comprado
pela Ourominas, no escritório de Santarém, em 2015. Para fazer frente ao volume
de negociações, de acordo com depoimentos obtidos, eram feitos saques diários
de R$ 500 mil.
A bacia do rio Tapajós está no topo do
ranking de garimpo ilegal no Brasil. São centenas de garimpos ilegais, muitos
dentro de áreas protegidas como Terras Indígenas e Unidades de Conservação.
Nesses locais verificam-se condições de trabalho altamente insalubres,
exploração sexual, despejo de material tóxico (metais pesados) diretamente nos
rios e igarapés, contaminando fauna, flora e comunidades humanas, com impactos
sobre a organização social de povos indígenas e as condições ambientais.
O combate aos garimpos ilegais, localizados
em locais de dificílimo acesso, foi feito até hoje com operações pontuais das
autoridades ambientais, desativando pontos clandestinos de operação que logo em
seguida são reativados. Para a PF e o MPF, “a aquisição de ouro de origem
clandestina fomenta a garimpagem ilegal na região do rio Tapajós, que há muito
já sofre os efeitos de citada atividade predatória, sendo o mineral obtido o
produto final de toda uma cadeira produtiva que, em grande parte, se desenvolve
na clandestinidade”. As buscas e apreensões feitas hoje vão ajudar no
aprofundamento das investigações, que podem lançar luz sobre o comércio de ouro
na região oeste do Pará, onde o problema da garimpagem clandestina se tornou
endêmico.
(Ascom/MPF)
