No ano passado, exatamente no dia 29 de
janeiro de 2014, uma forte chuva inundou o residencial ‘Salvação’, que está
sendo construído na rodovia Fernando Guilhon, em Santarém, no oeste do Pará. As
casas foram invadidas pelas águas da chuva e um grande rio de lama se formou e
desaguou no lago do Juá, manancial bastante afetado desde o início da
construção deste empreendimento, cuja obra foi iniciada em 2012, no governo da
ex-prefeita Maria do Carmo Martins, através do programa federal Minha Casa
Minha Vida. Quase um ano depois da chuva que provocou a grande inundação, o
conjunto volta a ser castigado pelas chuvas que caem desde o início da semana.
Na sexta-feira (23), a forte chuva voltou a provocar alagamentos e deixou as
moradias debaixo d’água. Fotos e vídeos divulgadas nas redes sociais mostram
que o mesmo problema ocorrido há quase um ano voltou a se repetir, evidenciando
a falta de investimentos da empresa responsável para conter possíveis danos à
obra, sobretudo quando chove na região.
Em fevereiro de 2014, após a inundação do
conjunto, a construtora EmCasa, responsável pela obra, chegou a ser multada em
R$ 1.920.000, pelos danos ambientais causados ao lago do Juá. À época, a obra
foi parcialmente embargada e a empresa obrigada a apresentar à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente (Semma), ações que pudessem evitar novos estragos ao
conjunto e, sobretudo, as casas, que possivelmente já até estejam com suas
estruturas afetadas.
Na semana passada, o órgão ambiental divulgou
o parecer técnico das obras do conjunto habitacional. No documento, a Semma
informou que ‘após vistoria realizada e análise dos documentos apresentados, a
área destinada para a execução da atividade deverá passar por medidas
mitigadoras e corretivas, a fim de minimizar impactos ambientais’.
De acordo com o Secretário de Meio Ambiente,
Podalyro Neto, a empresa cumpriu com a execução do projeto de drenagem
profunda, mas devido às primeiras chuvas houve obstrução das tubulações. “O
projeto foi executado, mas precisa ser feito o trabalho de manutenção urgente
para evitar um maior impacto, principalmente como o que ocorreu no ano passado
no Lago do Juá”, disse o secretário.
A Semma já informou que não vai emitir
Licença de Operação (LO), sem o cumprimento das medidas de drenagem profunda,
abastecimento de água, esgotamento sanitário e arborização.
Segundo o parecer, existem tubulações de
drenos que realizam a captação dos efluentes líquidos pluviais em declividade
baixa, que facilita o acúmulo e infiltração da água da chuva, propensas a
erosões e escorregamentos.
Será solicitado da empresa um Plano de
Recuperação de Área Degrada (PRAD) de contenção na saída da água e a
implantação do projeto de arborização.
“Vamos notificar a empresa para fazer um
processo de barreira para diminuir a velocidade da água e evitar que todo
material seja carreado para dentro do manancial. A arborização deve ser
implantada urgentemente, que a árvore nesse contexto ultrapassa a qualidade na
melhoria térmica total da vegetação, contribui ainda para diminuir a velocidade
da água das chuvas”, afirmou o titular da Semma.
Sobre a chuva que causou novo alagamento à
obra, o secretário Podalyro Neto ressaltou que o poder público já exigiu que a
empresa tomasse medidas de contenção, porém este caso precisa ser novamente
verificado, sendo necessário que se chegue a conclusões mais complexas para a
resolução dos problemas estruturais e, principalmente, sobre até quando o Juá
suportará a degradação. “Embora a empresa tenha executado a drenagem, nós
identificamos que precisamos ter manutenções, mas que precisamos ter obras
ligadas a drenagem após o empreendimento. O projeto está localizado num vale
que recebe contribuição no período chuvoso dos bairros do entorno (grande área
do Santarenzinho)”, afirma.
Depois de chegar ao terreno do
empreendimento, esse material (mistura de chuva com resíduos sólidos) se
direciona naturalmente ao Lago do Juá. Segundo informações da prefeitura, ainda
este semestre, parte das casas seria entregue aos cadastrados no projeto, porém
o empreendimento deve passar por uma série de vistorias por parte da Semma.
Por: Marcos Santos
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