Entidade médica critica decisão do STF sobre transfusão de sangue e Testemunhas de Jeová Publicado em 29/10/2024 por Jeso Carneiro

 

                                     A ANM criticou a decisão do STF

A Academia Nacional de Medicina (ANM) resolveu se posicionar contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que deu às Testemunhas de Jeová o direito, em determinadas situações, de recusar transfusões de sangue. É o que informa Lauro Jardim, de O Globo.

Segundo o jornalista, o presidente da ANM, Eliete Bouskela, defende que “a transfusão de sangue é um procedimento médico essencial para salvar vidas em situações de emergência, como em casos de hemorragias graves, cirurgias complexas e doenças que afetam a produção sanguínea, como a anemia grave”.

E mais: Eliete enfatiza que: “independentemente de convicções religiosas, a medicina é fundamentada no dever ético de preservar e salvar vidas. O médico, em sua prática, deve priorizar a saúde e a sobrevivência do paciente, baseando-se em evidências científicas e práticas médicas consagradas.”

Por fim, o nº 1 da ANM, ressaltou que “a ciência médica é clara quanto aos benefícios da transfusão de sangue. Assim, quando necessário, ela deve ser aplicada, pois a obrigação maior de qualquer profissional de saúde é salvar vidas, independentemente de qualquer outra consideração.”

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Decisão do STF

O STF decidiu há cerca de um mês que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. Por unanimidade, foi decidido que Testemunhas de Jeová, adultas e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue.

Também os ministros decidiram que o Estado tem a obrigação de oferecer procedimentos alternativos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), ainda que seja necessário recorrer a estabelecimentos em outras localidades.

Num caso concreto, a União recorreu de decisão que a condenou, junto com o Estado do Amazonas e o Município de Manaus, a arcar com toda a cobertura médico-assistencial de uma cirurgia de artroplastia total em outro estado para a paciente, uma vez que o procedimento sem uso de transfusão de sangue não é ofertado no Amazonas.

Com informações do STF e O Globo