Foto: Reprodução
Governo Federal dará início, neste sábado (9), a operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no estado do Pará.
A ação visa remover garimpeiros que realizam extração ilegal de ouro e
garantir que o território permaneça exclusivamente com os 9.257
indígenas dos povos Munduruku,
Isolados do Alto Tapajós e Apiaká. Nos últimos anos, a área sofreu
grandes danos devido ao garimpo ilegal. A TIMU foi priorizada para
desintrusão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no
âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709.
Coordenada pela Casa Civil, a operação envolve 20 órgãos federais, demonstrando o amplo esforço do Governo Federal
para proteger os direitos indígenas e o meio ambiente. Entre os órgãos
participantes estão: Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da
República, Secretaria de Comunicação Social (Secom), Ministério da
Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Ministério do Meio
Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e
Cidadania, Ministério do Trabalho e Emprego, Estado-Maior das Forças
Armadas, Funai, Ibama, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança
Pública, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência
(Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia (Censipam).
Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.
O objetivo da operação é garantir que os direitos da população indígena
ao seu território sejam respeitados, preservando seus costumes, línguas,
crenças e tradições. Além disso, a operação visa proteger as riquezas
naturais da região, como fauna, flora, rios e minérios, fundamentais
para a vida e cultura dos povos indígenas.
A força-tarefa atuará para garantir que a lei seja cumprida, retirando garimpeiros e ocupações ilegais da Terra Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004. Essa ação reflete o compromisso do Governo Federal em proteger a Amazônia e os direitos dos povos originários.
Fonte: Gov.br
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