Foto: Reprodução | Os responsáveis pelas cargas tiveram que pagar um Termo de Apreensão e Depósito referente ao ICMS e multa devidos.
Nesta quarta-feira, 6, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, em Novo Progresso, sudoeste paraense, apreenderam 80 telhas onduladas e 28.350 quilos de vergalhões. A mercadoria, oriunda de Rondonópolis (MT), teve como destino a cidade de Santarém, no oeste paraense. O valor da mercadoria apreendida foi avaliada em R$ 257.509,81.
“Foi identificado que o remetente da carga não havia feito o recolhimento do imposto sujeito a substituição tributária para o estado do Pará”, contou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 50.452,67.
Na última terça-feira (5), agentes da Sefa, lotados na mesma unidade, apreenderam 9.581 bags destinadas a consumidor final. A mercadoria teve como origem a cidade de Aurora (SC) e destino a Itaituba, sudoeste paraense. A mercadoria foi avaliada em R$ 427.545,90.
Como o remetente não fez o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS devido ao Estado, foi lavrado TAD no valor de R$ 80.798,35.
Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/11/2024/16:27:15
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