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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Prefeitos de 8 cidades se reúne em Lucas e debatem soluções para principais problemas.



Os prefeitos eleitos de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta, de Sorriso, Dilceu Rossato, de Nova Mutum, Adriano, Trivelatto, de Tapurah, Luiz Eicchoff, de Ipiranga, Pedro Ferronato, de São José do Rio Claro, Natanael Casavechia e de  Ubiratã, Valdenir Santos, se reuniram, esta manhã, em Lucas, para discutir ações conjuntas a partir de janeiro, quando iniciam seus mandatos. O principal objetivo foi fortalecer a integração regional, sócio-econômico, política e troca de experiências para encaminhar soluções para problemas comuns nos setores de saúde e infra-estritura, por exemplo.


O prefeito de Lucas, Otaviano Pivetta, disse, ao Só Notícias, que uma das medidas será a "integração do sistema de saúde pelo consórcio Teles Pires, que permita solução dos problemas de menor complexidade com maior agilidade, bem como melhor prestação de serviço local".


Os prefeitos também vão cobrar, do governo estadual, gestão ambiental autônoma plena para que os municípios "tenham poder e responsabildades de autorizar o vetar ações na área ambiental. Ninguém melhor que o município para gerir as questões locais. É humanamente impossível, pelo tamanho do Estado, estar centralizadas em Cuiabá todas as decisões, como a emissão de licença para ser feito um poço artesiano, por exemplo. O município ficará com ônus e bônus desta questão, mas terá maior agilidade nas tomadas de decisões", acrescentou Pivetta.


O prefeito de Lucas também criticou o governo estadual por conta dos investimentos dos recursos do Fethab, que é destinado na habitação e infra-estrutura. "Há muito tempo não se vê para onde está indo o dinheiro. Nossa região que é maior contribuinte perdemos de vista os recursos deste fundo", cobrou. "Cada prefeito tem suas queixas em relação a melhorias em estradas de acessos a seus municípios", emendou.


Os gestores voltam a se reunir, no próximo dia 17, em Sorriso, para discutir a eleição da nova diretoria do Consórcio de Saúde Teles Pires, do Hospital Regional de Sorriso. Cada município encaminha pacientes para serem atendidos nesta unidade e, mensalmente, fazem repasses de verbas correspondentes a quantidade de pessoas atendidas.

Fonte: Só Notícias/Editoria



Organizações sociais acionam o MPF contra empréstimo do BNDES a Belo Monte.


O anúncio da liberação de R$ 22,5 bilhões para a construção de Belo Monte, feito pelo BNDES nesta segunda, 26, levou nove organizações da sociedade civil a enviar uma representação ao Ministério Publico Federal no sentido de solicitar medidas jurídicas que impeçam o repasse do empréstimo enquanto as inúmeras pendências sociais, ambientais e jurídicas do projeto não forem sanadas.

De acordo com as entidades, o financiamento de Belo Monte pelo BNDES fere uma série de normas legais e do próprio banco, uma vez que o projeto, além das graves irregularidades cometidas durante o processo de licenciamento e no cumprimento das condicionantes sociais, ambientais e indígenas, sofre de grave insegurança jurídica, econômica e energética.

Em nota divulgada nesta quarta, o Movimento Xingu Vivo para Sempre lista as principais salvaguardas do BNDES que não foram consideradas pelo Banco nos tramites de financiamento de Belo Monte. “Nenhum dos critérios sociais e ambientais do próprio BNDES foram aplicados para liberar dinheiro pra usina. O banco ainda diz que parte dos recursos deverá ser usada em mitigação de problemas. Isso é conversa, ninguém garante que esse dinheiro vai minimizar o sofrimento dos atingidos, já que até agora praticamente todas as promessas da Norte Energia feitas aos índios, ribeirinhos e agricultores foram descumpridas. O BNDES já repassou mais de três bilhões pra Belo Monte sem nenhuma análise de risco, e veja a situação desastrosa da população da região, do desmatamento e da falta de estrutura em Altamira”, afirma Antonia Melo, coordenadora do Movimento.

Leia a nota na íntegra:

Financiamento do BNDES a Belo Monte contraria as normas do próprio banco e será questionado na Justiça

Praticamente todas as salvaguardas socioambientais do BNDES foram ignoradas pelo banco ao anunciar novo aporte de R$ 22,5 a Belo Monte

Nesta segunda, 26, o BNDES anunciou a liberação de R$ 22,5 bilhões para a construção de Belo Monte. É o maior financiamento da história do Banco, cujos recursos advêm, em parte, do nosso dinheiro (FGTS e Fundo de Amparo ao Trabalhador, entre outros).

Somando-se os dois empréstimos-ponte já concedidos ao Consórcio Norte Energia – R$ 1,1 bilhão em meados de 2011, e R$ 1,8 bilhão em fevereiro de 2012 -, Belo Monte recebe do BNDES (por enquanto) R$ 25,4 bilhões.

Os primeiros dois empréstimos foram liberados pelo Banco sem nenhuma análise de risco, e nenhuma análise de risco foi apresentada ao público juntamente com a liberação dos R$22,5 bilhões agora. E os riscos são tantos que, se Belo Monte naufragar, quebra o BNDES.

De acordo com o BNDES – e aqui transcrevemos uma lista de salvaguardas enviadas pelo próprio Banco -, as medidas obrigatórias nas operações financeiras incluem:

1. Avaliação do beneficiário no que tange às suas políticas, práticas e gestão socioambiental, inclusive no ambiente externo, considerando articulação com políticas públicas e o desenvolvimento local e regional sustentável, tendo como referência o conceito de Responsabilidade Social e Ambiental;

2. Realização de uma avaliação do beneficiário sobre a sua regularidade junto aos órgãos de meio ambiente, pendências judiciais e efetividade da atuação ambiental;

3. Avaliação do empreendimento no que tange os aspectos relativos a ecoeficiência, adoção de processos e produtos social e ambientalmente sustentáveis, emissões de gases de efeito estufa;

4. Avaliação do atendimento a exigências ambientais legais, em especial o zoneamento ecológico-econômico e o zoneamento agroecológico, e verificação da inexistência de práticas de atos que importem em crime contra o meio ambiente;

5. Inclusão de possíveis condicionantes de natureza social e/ou ambiental estabelecidas a partir da análise realizada (do cliente e do empreendimento), em complemento às exigências previstas em lei;

6. E, na fase de Acompanhamento da operação, devem ser verificados:

- as regularidades fiscal, previdenciária e ambiental do beneficiário e do empreendimento;

- o cumprimento de eventuais medidas mitigadoras, obrigações em termos de ajuste de conduta e condicionantes presentes no contrato e nas licenças ambientais;

- o acompanhamento dos indicadores sociais e ambientais para monitoramento e avaliação do beneficiário e do empreendimento; Belo Monte é um empreendimento sobre o qual pesam 53 ações jurídicas – uma das quais, que versa sobre a não realização das consultas indígenas, está no STF para votação em plenária e poderá anular todo o licenciamento da obra, como entende o TRF1. Nenhuma análise da “regularidade jurídica” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da monta do efetuado pelo BNDES.

As condicionantes sociais, ambientais e indígenas de Belo Monte não foram cumpridas, o que tem causado consecutivos protestos por parte dos atingidos. Nenhuma análise do “cumprimento de eventuais medidas mitigadoras e condicionantes presentes no contrato e nas licenças ambientais” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da monta do efetuado pelo BNDES.

Os índices de desmatamento da região de Altamira têm atingido recordes mês a mês. Os índices de violência e assassinatos, da mesma forma. O custo de vida para a população local, em termos de preços de alimentos, moradia, saúde e outros itens básicos, idem. Nenhum acompanhamento dos “indicadores sociais e ambientais” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da monta do efetuado pelo BNDES.

As estruturas de saúde, educação, saneamento, segurança e outros serviços básicos nos municípios da região – em especial Altamira – colapsaram. Nenhuma análise das “políticas, práticas e gestão socioambiental, inclusive no ambiente externo, considerando articulação com políticas públicas e o desenvolvimento local e regional sustentável” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da monta do efetuado pelo BNDES.

No início de 2012, a Norte Energia foi multada em R$ 7 milhões pelo Ibama, fato ignorado pelo BNDES; dezenas de ribeirinhos e agricultores perderam casas e terras sem indenização devida (tendo motivado inúmeras ações contra o empreendimento), fato ignorado pelo BNDES; a drástica diminuição de peixes e a mortandade de quelônios na Volta Grande do Xingu é um fato, e o Banco não propôs quaisquer “condicionantes de natureza social e/ou ambiental estabelecidas a partir da análise realizada (do cliente e do empreendimento), em complemento às exigências previstas em lei”.

Greves e revoltas dos trabalhadores em função de irregularidades trabalhistas se repetem ano a ano, tendo culminado, recentemente, em ação que destruiu estruturas dos canteiros e paralisou as obras.

Em nenhum momento a população brasileira, os trabalhadores brasileiros, foram consultados sobre a concordância ou não com o aporte de tal volume de recursos em uma obra com tal volume de irregularidades e violações de direitos, agora e futuramente.

A Eletrobrás foi obrigada a garantir a compra de 20% da energia a ser produzida por Belo Monte a um preço de R$ 130/MWh, cerca de 70% superior à tarifa definida no leilão da usina – sendo que o preço médio histórico da energia adquirida pelas grandes empresas que compõem o mercado livre se situa na faixa de R$ 15 a R$ 20 por Mwh. Nenhuma avaliação da viabilidade econômica de Belo Monte foi apresentada ao público pelo BNDES.

Belo Monte não é um fato consumado, uma vez que apenas 15% da obra foram feitos. Mas são tantas as irregularidades que marcam o projeto que, se a Justiça cumprir seu papel e aplicar as leis, ele naufraga. E quando isso acontecer, o prejuízo ao BNDES pode ser irreversível.

Diante de tudo isso, o Movimento Xingu Vivo para Sempre apresentou nesta quarta, 28, uma representação ao Ministério Público Federal para que acione juridicamente o Banco e impeça o repasse dos R$ 22,5 bilhões anunciado.

Altamira, 27 de novembro de 2012
Movimento Xingu vivo para Sempre



Vereadores fazem 7 emendas ao projeto do Orçamento 2013.

Um total de 7 emendas foi apresentado pelos vereadores de Novo Progresso  ao projeto de lei nº 0526/2012 de autoria do poder executivo municipal que estima receita e fixa despesas para o exercício financeiro de 2013. A peça orçamentária passou pela primeira  votação na sessão ordinária desta terça-feira (27)  e deve passar ainda, inclusive as emendas, por mais uma votação antes de ir à sanção do prefeito.

Foram aprovadas 04(quatro) emendas modificativas e 03 ( três) emendas aditivas, a maioria delas dando destinação específica para os recursos.

Os vereadores que apresentaram emendas foram Ubiraci Soares, Adecio PIran e Francisco Lanzarin.

A receita orçamentária prevista para ano que vem em Novo Progresso é de R$ 55,7 milhões incluído as receita própria e  repasses do governo federal.

Os maiores investimentos estão previstos para as  secretaria de Educação, obras e  Saúde. A secretaria de Obras tem a segunda maior previsão, R$ 15.1 milhões, seguida pela Educação, com previsão de investimentos de R$ 19.8 milhões, e Obras e transporte, com R$ 15 milhões.

OUTROS


Ainda na sessão desta terça-feira (27), os vereadores aprovaram por unanimidade mais três projetos de lei de autoria do vereador Adecio Piran (PDT).

Veja os Projetos de Lei aprovados:

PL 0531/2012-“Dispõe sobre a implantação de Creches Municipais dentro dos bairros e nas Comunidades de Novo Progresso dá outras providências. Art. 1º O Poder Público, por meio de seus órgãos competentes, promoverá a implantação e construção de Creches Municipais dentro dos bairros no âmbito do município de Novo Progresso e da outras providencias.

Art. 2º Para a implantação das Creches, será realizado estudo pelo órgão competente, que avaliará a melhor localização, dentro do bairro na Comunidade  para a implantação da Creche, bem como sobre a viabilidade destas em cada região da cidade. ...................

PL0533/2012-“Institui o Serviço de Clínicas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Públicas, no âmbito do município de Novo Progresso e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituído o Serviço de Clínicas de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Públicas, a ser criado pelo Poder Público no Município de Novo Progresso, com a finalidade de garantir o atendimento fisioterápico e de terapia ocupacional necessários à prevenção, recuperação e reabilitação motora dos indivíduos.

Art. 2º O Poder Público, para a consecução dos fins previstos na presente lei, poderá celebrar convênios com as instituições ou empresas públicas e privadas............................

PL 534/2012-“Estabelece diretrizes para criação do programa Centro de Parto Normal-Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, e dá outras providências.Art. 1º Ficam estabelecidas diretrizes para criação do programa Centro de Parto Normal-Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal, atuando de maneira a complementar as unidades de saúde existentes e organizados no sentido de promover a ampliação do acesso, do vínculo e do atendimento, humanizando a atenção ao parto e ao puerpério.

Art. 2º. Para os fins no disposto na presente lei, define-se como Centro de Parto Normal - Casa de Parto a unidade de saúde que presta atendimento humanizado e de qualidade exclusivamente ao parto normal sem distócias.


TRIBUNA LIVRE

Na abertura da sessão, vereador Ubiraci Soares (PT) , presidente do legislativo usou a tribuna livre para discorrer sobre a situação do hospital municipal e explanou uma situação ocorrido com o próprio em seu local de trabalho onde uma gravida de nove meses chegou e hora de parto corrida do hospital municipal alegando que não tinha medico. Por sua vez o vereador teve que interna-la por conta própria em clinica particular para ter o bebe. Lamentou o fato e aproveitou para informar o descaso com a saúde do município.

A vereadora Sara Royer (PSDB) aproveitou o espaço para agradecer aos companheiros vereadores pela experiência que obteve nestes oito anos no legislativo municipal, para ela é considerado com uma segunda faculdade, “apreendi aqui coisas que não existe em faculdade alguma destes país” , disse.

Fonte: Redação Jornal Folha do Progresso


Publicado por Folha do Progresso




ASSENTAMENTOS VERDES

Carlos Guedes, Presidente do INCRA


 O     presidente  do  Incra,  Carlos   Guedes,  lançou o Plano  de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal, denominado Programa Assentamento Verdes.


O foco é a redução do desmatamento nos assentamentos, associada às estratégias do Programa Bolsa Verde, inserido no Plano Brasil Sem Miséria e a meta é atender 980 projetos de assentamentos, em 199 municípios e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019.


Para Carlos Guedes, o programa está entre as principais contribuições da autarquia para a mudança do perfil das áreas de reforma agrária na região, tornando-as comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis. “Estamos trabalhando com uma meta global para a Amazônia. São 980 projetos de assentamentos, 20 milhões de hectares e metade desse público está no Pará.  Acreditamos muito na parceria que o governo federal  com os municípios e o Incra reafirma esse compromisso discutindo o programa com vocês, prefeitos. O Programa Assentamentos Verdes baseia-se na atuação conjunta do Incra com instituições públicas e privadas, além de organizações sociais do campo.

 As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; a regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental.


Entre os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano, reuniões de trabalho, em cada superintendência, vão limitar os procedimentos necessários para o cumprimento das metas, que farão parte de um plano de trabalho plurianual.


O Programa Assentamentos Verdes será validado até 1º de março de 2013 junto a órgãos da administração pública direta e indireta e à sociedade civil.


Postado por Dinha Flores



Raoni na França contra a hidrelétrica de Belo Monte.

O cacique caiapó Raoni Metuktire, que visita a Europa como parte de uma campanha contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, foi recebido ontem no Palácio do Eliseu pelo presidente da França, François Hollande. O líder indígena brasileiro agradeceu o apoio de Hollande e dos franceses à causa ambiental. O presidente francês elogiou em comunicado a “trajetória pessoal e o corajoso compromisso em favor da preservação do meio ambiente” de líder caiapó de 82 anos e recordou a “ação realizada pela França a fim de favorecer o desenvolvimento sustentável da zona amazônica da Guiana francesa”. Raoni visitará também Alemanha, Suíça e Holanda para apoiar a campanha.


Correio Braziliense



Pelo anus: LADRÃO É ESTUPRADO AO TENTAR FAZER ASSALTO


Um homem tentou assaltar um banco em Londres, foi assaltar arrombando a porta da frente, o alarme disparou, ele saiu correndo apavorado para que não fosse preso e deu um grande pulo, mas foi "estuprado" pela grade de proteção da agência.
As informações dão conta que o homem foi retirado pelo Corpo de Bombeiros.

Rota Jacareacanga, PF apreende em Itaituba 3,2 KG de cocaína
(Foto: Mauro Torres)

PF apreende em Itaituba 3,2 KG de cocaína (Foto: Mauro Torres)A apreensão aconteceu na tarde da última terça-feira, quando um grupo de policiais federais abordou um caminhão, que trafegava pela rodovia BR-230 (Transamazônica), transportando passageiros de Jacareacanga para Itaituba. No momento da abordagem, já com informações repassadas em ligação anônima, os policiais encontraram vários sacos de plástico com drogas, chegando a quase três quilos do entorpecente, que a polícia suspeita que seja cocaína.

O motorista do caminhão, identificado como Honorato dos Santos, além de três passageiros: Jander Ferreira Garcia, Francisco Evaldo dos Santos Silva e uma mulher que não teve o nome revelado, foram apresentados ao plantão dos delegados Alexandro Napoleão e Cléber Pascoal Silveira, na Seccional de Itaituba. O motorista do caminhão disse à polícia que, com frequência, faz o trecho Itaituba-Jacareacanga para transportar verduras e, no retorno, costuma trazer passageiros. Por conta disso, ele não desconfiou de nada.

Jander Ferreira Garcia não quis falar com a imprensa, mas, diante do delegado, ele admitiu que era o responsável pela droga e que esta não seria a primeira vez que ele utiliza esta rota para transportar entorpecente. Jander e Francisco Evaldo foram autuados em flagrante com base na lei de combate ao tráfico.

Depois da apreensão, os policiais federais disseram que não estavam autorizados a conceder entrevista, mas informaram que a PF já tem mapeada a rota do narcotráfico que envolve Itaituba. Os traficantes apanham a droga na fronteira da Bolívia com o Brasil, no estado de Rondônia. Eles entram no Pará pelo estado do Amazonas e chegam a Itaituba passando pelas cidades de Apuí (AM) e Jacareacanga (PA), de onde seguem até o entroncamento das rodovias BR-230 e BR-101, no estado da Paraíba, de onde a droga é distribuída.


Postado por Hiromar Cardoso

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