Mais de 190 candidaturas para as próximas
eleições no Pará foram canceladas pela Justiça Eleitoral até esta segunda-feira
(4). O registro dos políticos foi negado pela Justiça Eleitoral após a denúncia
de irregularidades apontadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, órgão que
exerce as funções eleitorais do Ministério Público Federal (MPF). Após as
contestações do órgão, houve renúncia em sete processos.
Segundo o MPF, grande parte dos impedimentos
ocorreu pela falta de apresentação dos documentos obrigatórios para o registro
do candidato: 91 casos. As candidaturas barradas somam 18,7% de um total de
1.020 registradas no estado; deste todo, alguns aguardam julgamento. Em 13
casos, a ausência da apresentação de documentos foi detectada juntamente com
outras irregularidades, como a ausência de filiação partidária e falta de
quitação eleitoral.
“Alguns dos pedidos negados foram por
impugnações, outros por pareceres improcedentes. A maior parte dos registros
foi negada por falta documentos. Não precisa de tantos, mas alguns acabam
esquecendo certidões, documentos que comprovem o afastamento das funções
públicas, certidões criminais, que são importantes para o eleitor saber. Alguns
esquecem até documento de identidade”, declarou o procurador da república, Alan
Mansur.
A Lei da Ficha Limpa foi responsável pela cassação
de 21 candidaturas, onde 11 casos se devem a reprovações impostas por tribunais
de contas. Além dos registros negados, 40 pedidos de candidatura foram
arquivados depois da renúncia dos solicitantes. Quem teve o pedido negado ainda
podem recorrer da decisão do TRE.Cento e trinta e sete dos 191 pedidos negados
foram para registro de candidatura a deputado estadual e 33 para as vagas de
deputado federal. Também houve indeferimento de três candidaturas ao governo do
estado, além de cinco candidaturas ao senado, nove a suplentes de senadores e
três candidaturas de vice-governadores.
“É importante para que se possa fazer essa
verificação no início do processo eleitoral, para ver quem tem ou não condições
de concorrer aquele candidato cumpra as condições. Os pedidos negados podem
parecer muitos, mas 75% de 771 pedidos foram deferidos sem nenhum problema, sem
necessidade de julgamento em sessão do TRE. Isso é um dado positivo”, conclui
Mansur.
A atualização dos dados de todos os
julgamentos de candidaturas é feita pelo Sistema de Divulgação de Candidaturas
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o DivulgaCand.
Serviço:
Para fazer denúncias eleitorais no Pará,
basta acessar o aplicativo de mensagens instantâneas no número (91) 8403.5255;
o site do MPF na internet; ou ligar para o disque-denúncia, no telefone
0800-0960003. Para fazer denúncia de forma presencial, compareça a uma das
unidades doMinistério Público Federal no Pará ou a uma das unidades do
Ministério Público do Estado.
do G1 PA
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