Em julgamento realizado na terça-feira (19),
o Superior Tribunal Militar, condenou o coronel do Exército, Carlos Alberto
Paccini Barbosa, e mais seis pessoas - um ex-tenente e cinco civis -, por
envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público em obras que estavam
sob a responsabilidade do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8º BEC),
quartel do Exército sediado em Santarém, oeste do Pará.
A defesa do coronel argumentou na apelação ao
Tribunal Militar, que não havia provas robustas que comprovassem o cometimento
de crime por parte dele. Mas, para o Ministério Público Militar, além de provas
documentais, perícias técnicas comprovaram as irregularidades.
Os ministros do STM apreciaram um dos
recursos, contra a condenação dos sete réus em relação a irregularidades na
execução das obras da rodovia federal BR-163, no estado do Pará, decorrente de
convênio com o extinto Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER).
Após julgamento dos recursos, o tribunal
condenou os réus pelo crime de peculato, com penas variando de três a cinco
anos de reclusão. As fraudes resultaram em um desvio de mais de R$ 4 milhões,
com a participação de coronéis e outros oficiais do Exército, além de civis,
dentre eles, empresários.
O coronel foi condenado a pena de quatro anos
de reclusão.
De acordo com o processo, no ano de 1999, o
Exército Brasileiro firmou convênio com o DNER para a realização de obras na
BR-163, que liga as cidades de Santarém (PA) e Cuiabá (MT). Ao 8º Batalhão de
Engenharia de Construção (8º BEC) coube a execução das obras. Para realizar o
serviço, o batalhão fez a contratação das empresas dos réus civis que
responderam à ação penal militar.
G1-Santarém/PA
Nenhum comentário:
Postar um comentário