MUNICÍPIOS DEVEM AUMENTAR REPASSE
PARA PACIENTES
O Ministério Público Federal (MPF) está
encaminhando nesta semana notificações a vinte municípios da região oeste do
Pará, recomendando que aos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) seja
pago o valor de R$ 520 por mês.
A notificação teve como base uma investigação
do MPF que verificou que diversos municípios da região passaram a pagar aos
pacientes em TDF menos que quando pagavam quando as despesas ficavam a cargo do
Estado do Pará, apesar da União ter aumentado o volume de recursos repassados
aos municípios.
O MPF considera que o custeio deve considerar
necessidades de alimentação e estadia do paciente e do acompanhante.
Assim que receberem as recomendações, as
secretarias municipais de saúde terão dez dias para apresentar resposta. Caso
seja considerada insatisfatória, o MPF pode tomar medidas judiciais para
obrigar os municípios a pagar a quantia.
Os municípios que vão receber a recomendação
são Almeirim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga,
Juruti, Monte, Alegre, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná,
Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.
(DOL
com informações do MPF)
Nenhum comentário:
Postar um comentário