Hospital Regional de Santarém é administrado
pela Pró-Saúde
Hospital Regional de Santarém
Ao que tudo indica os órgãos fiscalizadores
começam a abrir o olho para os desmandos da parceria Pro-Saúde Associação
Beneficente de Assistência Social e Hospitalar x Secretaria de Estado de Saúde
Pública (Sespa) no Pará. Há cerca de um mês o Ministério Público de Santarém
realizou audiência pública para colher subsídios para futuros procedimentos
para apurar fatos referentes à gestão dos serviços públicos de saúde no
município, principalmente nos dois maiores centros de atendimento, o Hospital
Municipal e o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), esse último gerido
pela Pro-Saúde.
O MP identificou que as prestações de serviço
de saúde são feitos de forma indireta, por meio de empresas prestadoras de
serviços contratadas. Para o parquet, esse tipo de contratação gera efeitos
negativos, como a evasão de direitos trabalhistas individuais, e a falta de
transparência na forma como os recursos são repassados às empresas e aos
profissionais, fatos amplamente denunciados pelo DIÁRIO nos últimos meses.
Além do representante do MPE, a mesa foi
composta pelo Ministério Público do Trabalho, representado pelos procuradores
Alan Bruno e Mariana Almeida, pelo representante da Associação dos Membros do
MP do Pará (AMPEP), promotor de justiça Manoel Murrieta, pelo presidente da
Ordem dos Advogados do Brasil seção Santarém, Ubirajara Bentes, e pela
presidente do Conselho Municipal de Saúde, Conceição Menezes. A audiência foi
coordenada pelo promotor Tulio Novaes, da promotoria de justiça de Direitos
Constitucionais para a Saúde e Educação.
Os representantes do HRBA, Hebert Moreschi, e
a secretária municipal de Saúde, Valdenira Cunha, prestaram informações e
responderam questionamentos da mesa acerca da gestão dos hospitais, sobre
gastos, forma de contratação e outras irregularidades. O presidente do
Sindicato dos Médicos do Pará, Waldir Cardoso, afirmou da preocupação com os
mais de 200 médicos que atuam em Santarém, e de como essa força de trabalho
está sendo tratada, posicionando-se de forma contrária às contratações via
Organizações de Saúde (OS), da forma como ocorre no HRBA, gerido pela OS
Pró-Saúde.
Os cidadãos que se manifestaram na audiência
reclamaram sobre a demora nos atendimentos, dificuldades de marcação de
consultas e cirurgias, além de maus-tratos pelos profissionais da rede. Os
casos de denúncias, como o de uma jovem com problemas dermatológicos que não
consegue consulta e o descaso no tratamento de uma parturiente que levou à
morte de uma criança no ventre, foram anotados em fichas de atendimento e
repassados à secretaria de saúde.
Todos os dados coletados foram gravados e
consignados em ata e farão parte dos procedimentos. O MP deve divulgar
posteriormente os encaminhamentos e as medidas a serem tomadas pela promotoria.
Tudo indica que o MPT entrará com ação civil pública contra a Pró-Saude e
contra o município por contratação de médicos através de Pessoa Jurídica (PJ)
como ocorreu com o MPT no Tocantins.
Fonte: Diário do Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário