Com o fim anunciado da Moratória da Soja, o
MPF do Pará tenta medida para evitar o crescimento desenfreado da cultura no
Estado. Enquanto isso, soluções
concretas ainda estão longe da realidade
Compradores de soja que atuam no Pará
assinaram, na noite de sexta-feira (15), o “Acordo Verde dos Grãos”, onde
assumem junto ao Ministério Público Federal (MPF) do Estado o compromisso de
não adquirir soja cultivada em áreas que sofreram desmatamento ilegal.
Mas apesar de extremamente louvável, a
iniciativa traz uma alternativa mais flexível à Moratória da Soja, em
funcionamento desde 2006, ao permitir a compra de fazendas com desmatamentos
realizados até 2008, além de condicionar a aquisição regular ao uso do Cadastro
Ambiental Rural (CAR) estadual do Pará, que apresenta problemas como
sobreposições entre propriedades e até mesmo a existência de CAR dentro de
Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
De acordo com o procurador Daniel Avelino, do
MPF/PA, o texto foi baseado no documento assinado entre a Associação Brasileira
das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e o MPF no final do mês passado, o
Acordo de Cooperação Técnica pela Pecuária Sustentável.
“Este é mais um importante passo para a indústria,
apesar da Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais (Abiove) e seus
associados já estarem comprometidos com a não comercialização de grãos vindos
de área desmatadas desde de 2006, devido a Moratória da soja”, observa Rômulo
Batista, da Campanha Amazônia do Greenpeace.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico o
procurador Avelino afirma que o acordo chega para sanar “furos” contidos na
moratória da Soja, assinada por tradings, produtores e organizações civis, com
a defesa do Desmatamento Zero na Amazônia brasileira. “A gente via produtor
signatário da Moratória ‘esquentando’ soja de origem ilegal…Alguns sojicultores
de áreas embargadas vendiam para quem estava apto a comercializar”, disse o
procurador a reportagem do Valor.
“Infelizmente qualquer mecanismo está sujeito
a ser burlado, ainda mais quando estamos falando de uma atividade tão lucrativa
quanto a sojicultora”, ressalta Rômulo Batista.
Em janeiro deste ano o Grupo de Trabalho da
Soja (GTS), formado por organizações da sociedade civil, o governo, as
comercializadoras de soja, a Abiove e a Anec (Associação Nacional de
Exportadores de Cereais), decidiu renovar o acordo da Moratória até 31 de
dezembro de 2014.
As associações e empressas unilateralmente
definiram que esta seria a última renovação. Até o momento, porém, nenhum
mecanismo confiável que evite que o desmatamento contamine a cadeia produtiva
da soja foi acertado. Assim como o Brasil também não mostrou avanços na
implantação do Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural), ferramenta
de regularização ambiental prevista no novo Código Florestal, aprovado em 2012.
“Para o Greenpeace é fundamental que a
moratória continue ou que o novo sistema que venha a substituí-la tenha nos
seus critérios um compromisso com o Desmatamento Zero, a continuidade do
monitoramento da safra e um sistema de verificação que garanta que estes
critérios estão sendo seguidos pelas empresas”, conclui Batista.
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Fonte: Greenpeace
http://amazonia.org.br/2014/08/mpf-do-pa-propõe-acordo-sobre-soja/
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