PRESIDENTE DA OAB DE SANTARÉM, DR.
UBIRAJARA FILHO, ESTARÁ À FRENTE DO SEMINÁRIO
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Subseção de Santarém, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA)
e da Escola Judiciária Eleitoral do Pará, realiza nesta sexta-feira, 22, de 15h
às 18h30, no “Salão Tupaiú” do Barrudada Tropical Hotel, o “Seminário de
Direito Eleitoral – Eleições 2014”.
Durante o encontro serão abordados
temas relevantes ao perfil e contas dos candidatos que concorrerão as eleições
do dia 05 de outubro deste ano.
Entre os temas, a “Prestação de
Contas de campanha: Uma abordagem crítica”, será proferido pelo Dr. Robério
Abdon D’Oliveira, Advogado e Conselheiro Seccional da OAB/PA, tendo como
Mediador o Dr. Jefferson Lima Brito, Advogado e Professor da UFOPA.
Já o tema, “Propaganda política e o
poder de polícia nas eleições 2014”, será proferido pelo MM. Juiz Luiz Márcio
Victor Pereira Alves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e TRE/RJ,
tendo como Mediador o Dr. José Olivar de Azevedo, Advogado e ex-presidente da
OAB Santarém.
Na oportunidade ocorrerá o
lançamento da obra do Dr. Luiz Márcio Victor Pereira Alves e de Rodrigo
Molinaro: “PROPAGANDA POLÍTICA: questões práticas e temas controvertidos da propaganda
eleitoral, de acordo com as Instruções do TSE para as Eleições de 2014
(Resolução TSE nº 23.404/14), com aplicabilidade da nova “Minirreforma
Eleitoral” (Lei nº 12.891, de 11.12.2013).
“O Seminário vai ser destinado a
Advogados, Magistrados, Promotores, Defensores Públicos, Candidatos, Partidos
Políticos, Sociedade Civil Organizada, Acadêmicos de Direito e à população em
geral”, explica o presidente da OAB/ Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho.
Ele reforça que o Seminário vai
discutir temas relacionados a prestação de contas de campanha, propaganda
política e o poder de polícia nas eleições 2014. “Participem! As vagas são
limitadas. A inscrição é grátis e está sendo feita na sede da OAB/ Santarém, na
Avenida Presidente Vargas”, aponta.
Fonte: RG 15/O Impacto
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