Sindicato teme pela vida de auditor. Polícia
Federal foi acionada e MTE passará a usar grupos móveis com auditores de outros
estados e continuará fiscalizando violações
O auditor Thiago Barbosa, que atua na equipe
de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Acre, denunciou
nesta segunda-feira (1º) à Polícia Federal (PF) estar sofrendo perseguição
depois de resgatar 15 trabalhadores de condições análogas às de escravos em uma
fazenda na zona rural de Rio Branco. O caso está sendo acompanhado pelo MTE e
pelo sindicato da categoria.
Quando a fiscalização ocorreu, na metade de
novembro, Thiago estava acompanhado de três outros auditores, um procurador do
Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal. Era o
quarto flagrante de trabalho escravo deste ano no Acre e o primeiro que contou
com atuação de Thiago, concursado para o cargo no início deste ano. Depois da
operação, os demais auditores e o procurador tiveram que viajar para fora do
estado e só Thiago permaneceu na cidade.
Segundo relata, na semana seguinte ao
resgate, uma caminhonete preta com os vidros escurecidos seguiu de perto seu
carro ao longo dos três quilômetros que separam sua casa da sede da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Acre. “O trânsito
estava extremamente tranquilo. Por diversas vezes, dei a oportunidade para
aquele carro me passar, mudando de faixa e alternando a velocidade. Ele só
deixou de me seguir quando entrei no estacionamento em frente à
superintendência”, relatou o auditor à Repórter Brasil.
Três dias depois, um homem sentou ao lado do
auditor no restaurante em que Thiago jantava com sua família. Sem pedir nada
para comer ou beber, o homem esperou o servidor, a mulher e sua filha de dois
anos saírem da mesa para pagar a conta e começou a fotografá-lo. “Quando olhei
para ele, imaginei que poderia estar armado. Como estava com minha família,
preferi ir embora”, disse.
Grupos móveis
De acordo com Fabiola Oliveira, chefa
interina da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo
(Detrae) do MTE, a pasta está acompanhando o caso. Ela informou que os grupos
móveis de fiscalização do MTE vão assumir as operações de trabalho escravo na
região: “Se houver o mínimo de ameaças aos auditores locais, os grupos móveis assumem
a fiscalização. Já fizemos isso em vários outros estados e esse é um dos nossos
critérios para atuação destes grupos”. Fabiola explica que estes grupos, por
serem itinerantes, têm menos chances de sofrerem represálias por parte dos
empregadores, já que seus auditores vêm de lugares distantes do local de
fiscalização. “Não vamos parar de fiscalizar. O Estado Brasileiro vai continuar
presente”, afirmou.
O vice-presidente do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, acompanha pessoalmente o
caso e disse estar “muito preocupado porque este é mais um caso em que temos
auditores fiscais do trabalho com suas vidas expostas”. O Sinait espera ainda
levar o caso ao MPT e ao Ministério Público Federal (MPF) “para que todas as medidas
sejam tomadas”.
Com o depoimento do auditor, a PF deve abrir
um inquérito para investigar e criminalizar os possíveis responsáveis pelas
perseguições.
Outros casos
Esta não é a primeira vez que um auditor do
trabalho sofre violência resultantes de fiscalizações. Em 2013, um servidor foi
espancado no Rio Grande do Sul ao visitar uma obra de construção civil: “Quase
me mataram lá”, resumiu à época para a reportagem. Um ano depois, o Sinait
denunciou que outro servidor foi mantido em cárcere privado no Pará depois que
três empregadores impediram a realização de uma fiscalização.
Já a Chacina de Unaí, ocorrida há quase onze
anos, ainda está sob julgamento. O mais emblemático caso de violência contra
fiscais trabalhistas ocorreu em Minas Gerais em janeiro de 2004, quando quatro
servidores do MTE foram assassinados durante uma operação no norte do estado.
Até hoje, cinco acusados pelo crime aguardam julgamento em primeira instância.
Por: Stefano Wrobleski
Fonte: Repórter Brasil
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