MILITANTE DO FUTURO PARTIDO DA MULHER
BRASILEIRA (PMB)
Partido da Mulher Brasileira
O Brasil pode ganhar ainda mais partidos nas
eleições dos próximos anos para se somar aos 32 já existentes no país. São 41
novas siglas já fundadas, cujos estatutos foram publicados no Diário Oficial da
União e que, segundo levantamento do GLOBO, estão na fase de recolhimento e
validação de assinaturas nos estados, etapa que antecede a obtenção do registro
no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Duas legendas aparecem na listagem dos
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mas já estão à espera do julgamento no
TSE: o Partido Novo (Novo) e o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que, embora
tenha esse nome, aceita filiados homens.
O conjunto de partidos que se articula nos
estados pode ser ainda maior porque, como a disponibilização dos dados não é
obrigatória, seis TREs deixam de alimentar a plataforma da Justiça Eleitoral.
As novas siglas são das mais variadas matizes e representam diferentes grupos —
há o Partido dos Estudantes (PE), o Partido dos Pensionistas, Aposentados e
Idosos do Brasil (Pai do Brasil), o Partido Carismático Social (PCS), o
Movimento em Defesa do Consumidor (MDC) e a Aliança Renovadora Nacional (Nova
Arena), de direita, como a da ditadura militar.
A lista conta com o Partido Liberal (PL), que
existiu até 2006, quando se fundiu com o Prona de Enéas Carneiro e deu origem
ao PR. Nos bastidores, atribui-se a articulação do novo partido ao ex-prefeito
de São Paulo Gilberto Kassab, fundador do PSD.
— O crescimento do individualismo e um certo
descrédito do projeto coletivo podem explicar o número de partidos em criação.
Essa onda de fragmentação não é só aqui. Existe na França, na Itália, na
Argentina, etc. — explica o cientista político Cláudio Gurgel, professor da
UFF.
A Argentina tem 34 partidos, enquanto a
França possui 33, dos quais 21 têm representação na Assembleia Nacional. Mas há
países com menos legendas, como o Chile, que conta com 13.
Siglas receberam R$ 334 milhões
Se conseguirem o registro no TSE, as novas
legendas terão direito à verba para se manterem, uma vez que 5% do Fundo
Partidário são divididos igualmente entre todos os partidos com estatutos
registrados no tribunal. Os outros 95% são distribuídos às siglas na proporção
dos votos obtidos na última eleição para a Câmara dos Deputados. Até novembro
deste ano, R$ 334,3 milhões haviam sido rachados entre os partidos. Última
legenda a obter registro no TSE, o Solidariedade recebeu, de janeiro até
novembro deste ano, R$ 7,7 milhões. O Partido da Pátria Livre, aprovado no TSE
em 2011, obteve nesse mesmo período quase R$ 607 mil.
— Considero uma hipótese provável que
partidos possam ser criados para benefício financeiro. Seria leviano dizer que
é o caso de todos, mas, assim como criaram igrejas para ganhar dinheiro, mal
comparando, criam-se partidos para fazer tráfico financeiro — afirma Gurgel,
para quem a solução não está na cláusula de barreira, mas nas mãos do eleitor,
que só deveria assinar a criação de uma sigla se realmente se identificasse com
ela.
A cláusula de barreira, assunto que ressurgiu
com a discussão sobre reforma política, restringe o funcionamento parlamentar
do partido que não alcançar 5% do total de votos para a Câmara dos Deputados.
Eles perderiam o fundo partidário e ficariam com tempo restrito de propaganda
eleitoral em rede nacional de rádio e de TV. O mecanismo foi aprovado pelo
Congresso em 1995 e valeria nas eleições de 2006, mas foi considerado
inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) porque prejudicaria os
pequenos partidos.
Após a decisão do Supremo, a presidente Dilma
Rousseff sancionou, em 2013, uma lei que inibe a criação de novos partidos. Com
ela, o fundo partidário e o tempo de TV só estarão disponíveis às novas
agremiações depois que elas participarem da primeira eleição.
São tantas as agremiações na tentativa de
obter o registro, mesmo depois da lei sancionada, que existe até sigla repetida
em meio a essa sopa de letrinhas. O Partido da Educação e Cidadania e o Partido
Ecológico Cristão, por exemplo, querem a abreviação PEC. Tem briga até pelo
número com o qual a sigla vai pedir voto.
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Sete dos partidos do levantamento do GLOBO já
pediram registro ao TSE, mas não tiveram êxito — boa parte por ausência do
número mínimo de assinaturas, caso da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora
Marina Silva. Eles estão refazendo os procedimentos para tentar de novo o
registro nacional.
A Rede e o Partido da Transformação Social
(PTS) estão mobilizados em mais estados: 12. Apenas cinco agremiações têm
assinaturas em ao menos nove unidades da federação, como determina a regra para
a criação de legenda. O número pode ser maior, por conta dos seis TREs que não
atualizam os dados.
O fato é que, com mais partidos, os pleitos
terão cada vez mais candidatos, principalmente nas eleições proporcionais.
Quanto mais postulantes, mais registros e processos a Justiça Eleitoral deverá
analisar sem que mude os prazos.
Fonte: O Globo
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