Mais de 100 garimpeiros que estão trabalhando
no garimpo conhecido por Remanso dos Macacos, estiveram participando nesta
manhã de uma reunião no Salão Verde da SEMMAP.
A reunião foi provocada pelo vereador Peninha
e foi presidida pelo Secretario Municipal de Mineração e Meio Ambiente de
Itaituba, Hilário Vasconcelos. Também participaram da reunião o vereador
Peninha; Representante da AMOT, Ivo Preto; Procurador da SEMMAP, Dr. Jairo
Araújo; Advogado da AMOT, José Antunes e a Procuradora do Município, Naya
Fonseca. O geólogo Jubal Cabral fez uma exposição sobre a atividade garimpeira,
mostrando aos garimpeiros as leis que regem a garimpagem. Destacou as
competências de cada órgão na legalização da atividade.
O representante da
AMOT, Ivo Preto fez questão de afirmar que a competência da legalização das
atividades minerais nas margens dos rios é da SEMA Estadual, o que foi
reforçada pelo advogado José Antunes, um dos grandes juristas da questão
mineral do Pará e do Brasil.
O vereador Peninha, um dos grandes defensores
da garimpagem na região, disse que centenas de pessoas estão dependendo daquele
garimpo e que o município olhe com carinho aquela gente. Esta gente está
devendo até os “cabelos”, pois compraram equipamentos e se fechar o garimpo não
vão ter como pagar, lembrou o vereador Peninha. Pediu para a SEMMAP organizar e
orientar os garimpeiros no sentido de legalizar a garimpagem. Destacou que dentro de alguns meses, com a subida das
águas do Rio Tapajós, aquela área vai ser inundada e com isso vai paralisar a
garimpagem. Enquanto isto, que estabeleça um prazo para que os garimpeiros
possam se legalizar. Ainda pediu o edil, para que os garimpeiros ajudem a comunidade do Periquito, que fica
nas proximidades do garimpo, que vai sofrer o impacto negativo daquela
atividade.
O Secretario Hilário Vasconcelos, disse que
não medirá esforços no sentido de trabalhar pela legalização daquele garimpo,
mas para isto precisa contar com o apoio e compreensão de todos que ali
trabalham. Para Hilário, aquela atividade precisa ser legalizada, conforme
determina a lei. Para isto vai destacar a ida de técnicos ao garimpo para
orientar neste sentido. A SEMMAP não pode ser apenas um órgão REPRENSIVO, mas
também deve ser um órgão ORIENTADOR, disse o secretario.
Fonte: Blog do Peninha
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