ADVOGADA ALBERTA RIKER PEDE QUE MPE APURE
DENÚNCIA
Advogada Alberta Riker, da Comissão de
Direitos Humanos da OAB, pede que MPE apure denúncia
Advogada Alberta Riker, da Comissão de
Direitos Humanos da OAB, pede que MPE apure denúncia
Órgãos de segurança investigam a denúncia de
uma tentativa de abuso sexual de um menino de 10 anos, dentro da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Frei Fabiano Merz, no bairro do Caranazal, em
Santarém, Oeste do Pará. A mãe do garoto denunciou o crime na segunda-feira,
01.
Além do Conselho Tutelar, a Polícia Civil, o
Ministério Público Estadual (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Subseção de Santarém, acompanham o caso.
De acordo com a advogada Alberta Riker,
voluntária no caso, a mãe da vítima foi levada ao MPE, onde a 15ª Promotoria de
Atos Infracionais e Crimes e a Promotoria dos Direitos Constitucionais abriram
procedimentos para investigar o delito.
A advogada Alberta Riker revela que acontecem
muitos problemas em escolas públicas de Santarém, porém, os diretores acabam
não tomando nenhuma providência. “Apuramos que o garoto foi cercado pelos
colegas quando foi beber água. Eles o levaram para trás da escola e, como ele
sabe luta de alta defesa, deu uma mordida em um deles e saiu correndo. As
escolas estão com constantes problemas de violência física e verbal, bullyng,
entre outros, mas os diretores não tomam providências”, denuncia a advogada.
FATOS: A mãe do menino foi orientada a
procurar a Justiça quando relatou que no dia 27 de novembro último, seu filho
saiu da escola chorando muito e com as roupas rasgadas. “Ele me contou que
aconteceu por volta de 15h. Ele estava no horário de educação física, brincando
de bola e saiu para beber água e ir ao banheiro. Quando ele estava no banheiro foi
surpreendido por cinco garotos do 5º ano, que torceram o braço dele e o
arrastaram para trás da quadra da escola. Lá começaram a bater e tentar
arrancar a roupa dele, bem como mandaram ele baixar a calça a qualquer custo.
Como o padrasto dele tinha ensinado um pouco de defesa pessoal, ele conseguiu
se defender, mordendo, lutando e escapou”, contou a dona de casa.
Ainda de acordo com a mãe, depois de
conseguir escapar dos supostos infratores, o filho foi levado pelo vigia da
escola até a direção. Ela explicou que os outros garotos foram chamados, a
direção registrou a ocorrência, em seguida mandou os alunos para casa. “Meu
filho ficou na escola até o horário de saída, que é 17h. Quando minha mãe
chegou à escola, ele saiu chorando, se tremendo todo, contando o que tinha
acontecido. Além do meu filho ter sofrido tentativa de abuso, ainda ficou na
escola até às 17h”, descreveu a doméstica.
Ela informou que no mesmo dia registrou um
Boletim de Ocorrência (BO) no Pro Paz. Agora ela aguarda as providências da Justiça.
VERSÃO DA DIRETORIA: A diretora da escola
afirmou que o caso não passou de uma brincadeira de crianças, por isso não
chamou os familiares. Ela explicou que um grupo de cinco alunos chamou a
suposta vítima para brincar atrás da quadra da instituição e durante a
brincadeira o menino saiu correndo, e foi puxado pelo cós da calça ficando com
a roupa rasgada.
SEMED: A Secretaria Municipal de Educação
(Semed) informou que está tomando conhecimento do caso, para depois acionar a
assessoria jurídica e se pronunciar sobre a situação.
PROTESTO: Estudantes e professores da escola
estadual Belo de Carvalho, localizada no bairro Livramento, em Santarém,
fizeram um protesto que imitou um cortejo fúnebre para a instituição de ensino,
na manhã de quarta-feira, 3. Eles reivindicam reforma da escola que enfrenta
sérios problemas de estrutura física do prédio.
A manifestação ocorreu na Avenida Dom
Frederico Costa, onde os alunos levavam faixas com frases de indignação pelo
fato de a escola não ter sido reformada, e um pequeno caixão com as iniciais do
nome do colégio.
A instituição de ensino não tem parte do
muro, que desabou em 2010 e facilita a entrada de pessoas que não são da
escola, aumentando assim a insegurança de alunos e professores. Além disso, a
fiação elétrica está exposta e os banheiros não têm condições de higiene.
INSPEÇÃO: A Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) Subseção de Santarém encaminhou relatório de inspeção ao Ministério
Público Estadual (MPE), que a sua diretoria fez “in loco” na Escola Estadual
Belo de Carvalho, conforme ficou acordado entre o presidente da Subseção,
Ubirajara Bentes, e o representante do Ministério Público do Pará, promotor
Túlio Novaes. Segundo consta no relatório, elaborado pela secretária geral da
Ordem, Dra. Gracilene Amorim: “É visível o abandono pelas precárias condições
dos blocos de salas de aula, a começar pelo piso esburacado e indicando que há
muito tempo não recebe cuidados. Do mesmo modo se encontra o telhado, várias
telhas quebradas e sem conserto, até mesmo na passarela dos blocos há telhas de
fibrocimento quebradas, com risco de desabar e ferir os alunos a qualquer
momento.”
Ainda, de acordo com o relatório da OAB:
“Percebe-se, ainda, que nas condições em que sem encontra o telhado da escola,
certamente que no período das chuvas os alunos ficarão expostos. O forro de
todo o prédio é de madeira e está em péssimas condições de uso, em algumas
partes a madeira está apodrecida. As paredes estão esburacadas, sem pintura e
muito sujas.
A OAB informou também que as salas não
possuem ventilação e nem iluminação adequada e a fiação elétrica está exposta
em quase todos os blocos, algumas ainda contam com um ventilador no teto,
porém, se percebe que são antigos e foram colocados para funcionar de forma
improvisada.
“As carteiras estão envelhecidas, muitas
permanecem quebradas e os alunos vão se acomodando como podem para assistirem
as aulas. O refeitório funciona precariamente, por que a escola não possui
verba para comprar gás de cozinha e, com isso,quando a merenda escolar é para
cozinhar, os alunos ficam sem o lanche. Por esse fato, a direção escolar
permitiu uma cantina na escola, porém, foram tantos assaltos que a responsável
resolveu fechar”, disse o presidente da OAB, Ubirajara Bentes.
Ele revelou que os alunos só comem a merenda
escolar que não precisa ir ao fogo. “A escola está vulnerável à entrada de
gangues e de dependentes químicos, e no período da tarde os elementos se
concentram atrás de um pavilhão e ali fazem o uso de drogas e sujam o local com
restos de cigarros, fezes humanas e lixo. Por conta dessas invasões, um bloco
inteiro de salas foi desativado, pois além do cheiro das drogas entrando nas
salas. Os meliantes chamavam palavrões e tornaram inviável os trabalhos nesse
bloco, pois os gritos não permitiam”, declarou Dr. Ubirajara.
Segundo ele, os integrantes de gangues
ameaçam constantemente professores e alunos. “Eles em algumas nas ocasiões
enfrentaram as gangues que impediram a sua entrada na escola. Foram apedrejados
ou ameaçados de morte e, com isso, o bloco foi desativado e duas salas
transformadas em depósito de carteiras e outros bens sem serventia, e,
infelizmente, a parte externa desse bloco se transformou em abrigo para
dependentes químicos”, informou.
Fonte: RG 15/O Impacto
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