Dono do garimpo também aliciava pessoas e não
cumpria suas obrigações trabalhistas e previdenciárias
Garimpo ilegal é descoberto em Itaituba
Agentes ambientais do Ibama desmantelou na
semana passada um garimpo ilegal no Parque Nacional do Jamanxim, em uma área de
17,5 hectares, no município de Itaituba, no Pará.
O proprietário do garimpo foi preso e multado
em R$50 mil. A pena por causar danos diretos a Unidades de Conservação é de 1 a
5 anos de reclusão. No local havia 2 retroescavadeiras avaliadas em 450 mil
reais cada uma, 4 motobombas, 2 geradores, além de 18 pessoas que trabalhavam
no local. O equipamento foi todo destruído diante da impossibilidade do Ibama
retirá-lo ou mantê-lo sob guarda. A ação integra as operações de combate ao
desmatamento ilegal na Amazônia, em especial na região de Novo Progresso (PA).
Por meio de levantamento prévio de informações
realizado pela Gerência do Ibama de Santarém, duas equipes se dirigiram ao
Parque Nacional do Jamanxim, onde confirmaram a atividade ilegal de extração de
ouro. Durante a ação, os agentes ambientais se depararam com uma grande
estrutura onde havia mantimentos para muitas semanas de trabalho, além de
oficina mecânica, 2 geradores de grande potência e equipamentos domésticos. A
área de extração, próxima ao acampamento, tinha duas grandes cavas abertas,
sendo que em uma delas os equipamentos estavam em pleno funcionamento.
Além do crime ambiental cometido dentro de
uma área de proteção integral, na qual não é permitido sequer haver moradores,
o dono do garimpo aliciava pessoas e não cumpria suas obrigações trabalhistas e
previdenciárias, além de condições insalubres para a mão-de-obra, que não
utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI), mesmo lidando com
mercúrio, um metal altamente tóxico . A divisão dos lucros se dava da seguinte
forma: 85% para o proprietário e o restante para os trabalhadores.
Segundo a coordenadora de operações de
fiscalização do Ibama, Maria Luiza Souza, as prefeituras são grandes parceiras
do órgão na luta para manter a floresta amazônica em pé. Contudo, algumas delas
não compreendem a importância dessa parceria e dificultam o trabalho do órgão.
Em alguns casos, devolvem o maquinário apreendido aos proprietários antes mesmo
da conclusão dos processos administrativos.
Um bom exemplo é a prefeitura de Novo
Progresso, considerado o município mais desmatador do Pará, que encaminhou
ofício ao comando do Ibama local informando que não receberá nenhum bem
apreendido pelo órgão em suas operações. “As dificuldades não atrapalharão
nosso trabalho, ao contrário, nos motivarão a fazê-lo com mais energia”,
afirmou Maria Luiza. Em nota, o Ibama informou que suas ações continuarão em
toda a região amazônica.
Fonte: RG 15/O Impacto, Junior Ribeiro e
Ascom/Ibama.
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