Prefeitos de Amut e Amucan reuniram em
Santarém
Prefeitos e representantes políticos de
várias cidades da região Oeste do Pará participaram de um encontro na tarde de
terça-feira, 09, no Barrudada Tropical Hotel, em Santarém, onde debateram temas
relacionados ao desenvolvimento regional, por meio da Associação dos Municípios
das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Oeste do Pará (Amut) e da
Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan).
Participaram do encontro os prefeitos de
Rurópolis, Pablo Genuíno; de Aveiro, Olinaldo Barbosa; de Alenquer, Flávio
Marreiro; de Prainha, Patrícia Hage; de Juruti, Marco Aurélio Dolzanis; de
Santarém Alexandre Von; de Trairão, Danilo Miranda; de Terra Santa, Marcílio
Picanço; de Mojuí dos Campos, Jailson Alves; de Monte Alegre José Costa; de
Itaituba, Eliene Nunes;de Belterra, Dilma Serrão; de Porto de Moz, Edilson
Cardoso, entre outras cidades da região.
Os prefeitos que fazem parte da Amut e da
Amucan se reuniram com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM),
conselheiro Cezar Colares. Na ocasião, os prefeitos e secretários receberam
orientações sobre os novos procedimentos para a remessa da prestação de contas
ao Tribunal.
Após a reunião, houve uma Assembléia Geral
Ordinária, na qual foram discutidos o Plano Municipal de Saneamento Básico e
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com a presença de
representantes da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e Universidade Federal
Rural da Amazônia (Ufra); o seminário:
Fortalecimento das Receitas Tributárias
Municipais; e a definição da data da próxima Assembléia Ordinária da Amut.
O presidente do TCM, conselheiro Cezar
Colares, explicou que o projeto do órgão é fazer com que a prestação de contas
seja totalmente eletrônica.
“Isso vai facilitar para os municípios, vai
facilitar a análise do Tribunal e teremos a possibilidade de julgar as contas
enquanto os prefeitos estiverem no exercício de seus mandatos, pelo menos, nos
três primeiros anos. É necessária uma mudança de cultura, sair do papel, para
informatizar o processo. Por isso, mostramos aos gestores como implantar e
utilizar as ferramentas. Esta é uma forma de dar mais transparência aos
cidadãos sobre como os recursos públicos estão sendo empregados”, observa o
conselheiro.
O presidente da AMUT, prefeito Alexandre Von,
ressaltou que desde que assumiu a direção da entidade, tem procurado estreitar
a relação institucional tanto com o TCM, quanto com o TCE (Tribunal de Contas
do Estado) no sentido de buscar e viabilizar formas para que a prestação de
contas dos Municípios seja realizada da maneira correta e de maneira mais
eficiente.
“Essa reunião foi importante para que os
prefeitos conheçam as ferramentas inovadoras que o TCM está colocando à
disposição das Prefeituras, para aperfeiçoar e qualificar a prestação de
contas. Um segundo momento é a capacitação dos conselheiros escolares, para
permitir que a qualidade dessa prestação de contas, também se estenda às
escolas municipais e estaduais, que recebem dinheiro direto para aplicação
direta. Esperamos que com iniciativas como essa do TCM, os Municípios possam
tornar mais eficientes a prestação de contas e melhorar a aplicação dos
recursos para nossa população”, explicou o prefeito.
Na ocasião, a secretária municipal de
Trabalho e Assistência Social, Zuíla Wanghon, e a equipe do Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil explicaram aos gestores o trabalho que está
sendo realizado com crianças e jovens. Até o dia 12/06, Santarém realiza a II
Campanha Social de Combate ao Trabalho Infantil, que reúne diversos organismos
da sociedade civil organizada, instituições públicas e Poder Público Municipal.
AMUT REALIZA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EM
SANTARÉM
A Associação dos Municípios das Rodovias
Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT) realizou na noite
de ontem (09/06), em Santarém, sua assembleia geral ordinária. Em pauta: a
discussão sobre os Planos de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, a
prestação de contas dos Municípios. Na ocasião, o presidente da entidade,
prefeito Alexandre Von, informou sobre a realização de dois Seminários para o
fortalecimento das Receitas Tributárias Municipais, que serão realizados no
final do mês de julho, nos Municípios de Itaituba e Altamira.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
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