A presidente Dilma Rousseff deve encaminhar
hoje aos parlamentares a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que recria a
antiga CPMF, contribuição que incide sobre a movimentação financeira. Apesar
das resistências, o texto irá propor um novo tributo com alíquota de 0,20% e
duração de quatro anos destinado à Previdência Social, conforme anunciado pela
equipe econômica. A negociação de Dilma e dos ministros com o Congresso
começará imediatamente: o governo precisa urgentemente dos R$ 32 bilhões que a
CPMF despejará nos cofres federais ao longo de um ano.
Os dois pontos principais da proposta – a
alíquota e a duração – podem mudar no Congresso. O imposto pode ser elevado a
0,38%, repetindo a alíquota que vigorou até dezembro de 2007 quando foi extinta
pelos parlamentares. Governadores aliados ao Planalto decidiram apoiar a
elevação da alíquota para que o tributo seja dividido com Estados e municípios,
mas o governo decidiu enviar uma proposta própria, deixando as alterações nas
mãos dos parlamentares. Além disso, deputados e senadores podem modificar a proposta
para reduzir o prazo de duração para dois ou três anos, de forma que a CPMF
termine até 2018.
O governo vai iniciar as negociações com as
lideranças do Congresso ainda hoje. A presidente sabe que o quadro não será
fácil, diante do quórum elevado para aprovação de uma PEC – 308 votos na Câmara
e 49 no Senado. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou a
dizer, na semana passada, ser “impossível” votar o retorno da CPMF ainda neste
ano. Governadores do PSDB, como o de São Paulo, Geraldo Alckmin, também
avisaram que não apoiam o retorno do tributo, criado em 1997, em caráter também
temporário, para custear a Saúde, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
http://ercioafonso.blogspot.com.br/2015/09/dilma-encaminha-hoje-ao-congresso-nova.html
Por: ercio
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