(Foto Jornal Folha do Progresso)–
Representantes do Programa Municípios Verdes (PMV) e da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) estiveram em Novo Progresso, no
sudoeste do Pará, nesta terça-feira (7), para participar da reunião em que foi
apresentado o diagnóstico do pacto e do desmatamento na região. O encontro faz
parte de ação itinerante do PMV que visa discutir as metas estabelecidas
localmente e a renovação do pacto contra o desmatamento, compromisso pela
preservação do meio ambiente e pelo desenvolvimento sustentável.
Participaram da mesa de abertura (Foto) o
secretário do PMV, Justiniano Netto, o promotor de Justiça Gustavo de Queiroz,
a representante da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da
Gestão Ambiental da Semas Maria Gertrudes, o representante da Diretoria de
Geotecnologia também da Semas Vicente Souza, Paulo Louzada da empresa Floram, o
procurador jurídico do município Dr. Edson Cruz e o presidente da Câmara de
Vereadores Edemar Onetta.
Justiniano destacou diversas ações do Estado
e ressaltou que o PMV trabalha não só a agenda ambiental, mas de
desenvolvimento econômico, pautado na regularização. “Antes desmatar era
sinônimo de desenvolvimento, e hoje não é mais. Se de fato se pensar em
desenvolvimento a longo prazo, a questão ambiental é inevitável. É preciso
andar dentro da regularidade, tendo as licenças, e aí vem o programa, com o
mote de fortalecimento do município, que passa a gerenciar essas atividades”,
afirmou, ressaltando um dos principais incentivos estaduais, o ICMS Verde, que
em 2017 vai destinar R$ 140 milhões para os municípios.
Vicente Souza, da Semas, reforçou as ações
que envolvem o uso da tecnologia em favor de uma maior transparência nos dados.
Um exemplo disso é o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar-PA),
que no Pará já conta com o módulo cadastro disponível na internet. “Isso é a
democratização dos resultados. Com os aprimoramentos tecnológicos é possível
que tenhamos mais garantia nas informações”, frisou.
Para o secretário municipal de meio ambiente
de Novo Progresso, a reunião é importante, especialmente, porque a maioria das
pessoas não tem acesso às informações sobre o desmatamento e sobre o número de
inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). “A Floram veio para apresentar a
todos os signatários essas informações. O PMV esclareceu dúvidas sobre a
metodologia do ICMS Verde. A população não sabe a conta do ICMS. Muitas pessoas
não sabem como e onde vai ser investido. A Semas também está aqui e coloca à
disposição as capacitações do Estado “, sintetizou.
Maximira Silva lembrou, durante o evento, que
além da caravana ambiental, a Semas promove capacitações técnicas para o
Sicar-PA. “Já foram quatro capacitações, que qualificaram 97 técnicos dos
municípios. A importância é o repasse da informação, porque os municípios são a
ponta, são eles que atendem, que fazem a gestão acontecer de fato. Quando você
tem uma secretaria estruturada, qualificada, o trabalho avança. Não adianta o
Estado ter todas as ferramentas e ficar no gabinete, ele precisa fazer isso
mesmo, descer para o interior e dialogar, readequar as ferramentas e os
mecanismos a realidade de cada região”, defendeu.
A Semas já instituiu o Programa de
Regularização Ambiental (PRA), colocou em funcionamento o Sicar-PA e lançou o
Sistema de Integração da Gestão Ambiental Municipal (Sigam) e os portais do
Prodes e da transparência. Todas essas ferramentas podem ser acessadas no site
da secretaria. “Sozinho, o Estado não consegue avançar. Precisamos estar
alinhados com os municípios para avançar nessa agenda”, afirmou Maria
Gertrudes.
Paralelamente a esse evento, que ocorre
também no distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira, nesta quarta-feira (8),
ocorreram reuniões em Santarém e Itupiranga. Neste último município, a reunião
resultou na renovação do pacto contra o desmatamento. Santarém marcou para o
próximo mês a repactuação. Participam dos encontros representantes da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), secretarias municipais de
meio ambiente, Ministério do Meio Ambiente, ICMBio, Ideflor e sindicatos de
trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Quatorze municípios fizeram a reunião em
2016: Dom Eliseu, Rondon do Pará, Rurópolis, Abaetetuba, Brasil Novo,
Ulianópolis, Moju, Marabá, Igarapé-Miri, Mojuí dos Campos, Trairão, Bom Jesus
do Tocantins, Porto de Moz, Gurupá e Itupiranga. A maioria finalizou com a
renovação do pacto contra o desmatamento. O PMV segue com a descentralização da
gestão ambiental, por meio de bases locais, e contribuindo com o fortalecimento
da administração das secretarias municipais de meio ambiente.
Texto: Natália Mello / Programa Municípios
Verdes
SEMAS/PA com Redação Jornal Folha do
Progresso
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