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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

GARIMPEIROS DO REMANSO DOS MACACOS SE REUNIRAM NA SEMMAP

Mais de 100 garimpeiros que estão trabalhando no garimpo conhecido por Remanso dos Macacos, estiveram participando nesta manhã de uma reunião no Salão Verde da SEMMAP.


A reunião foi provocada pelo vereador Peninha e foi presidida pelo Secretario Municipal de Mineração e Meio Ambiente de Itaituba, Hilário Vasconcelos. Também participaram da reunião o vereador Peninha; Representante da AMOT, Ivo Preto; Procurador da SEMMAP, Dr. Jairo Araújo; Advogado da AMOT, José Antunes e a Procuradora do Município, Naya Fonseca. O geólogo Jubal Cabral fez uma exposição sobre a atividade garimpeira, mostrando aos garimpeiros as leis que regem a garimpagem. Destacou as competências de cada órgão na legalização da atividade. 


O representante da AMOT, Ivo Preto fez questão de afirmar que a competência da legalização das atividades minerais nas margens dos rios é da SEMA Estadual, o que foi reforçada pelo advogado José Antunes, um dos grandes juristas da questão mineral do Pará e do Brasil.


O vereador Peninha, um dos grandes defensores da garimpagem na região, disse que centenas de pessoas estão dependendo daquele garimpo e que o município olhe com carinho aquela gente. Esta gente está devendo até os “cabelos”, pois compraram equipamentos e se fechar o garimpo não vão ter como pagar, lembrou o vereador Peninha. Pediu para a SEMMAP organizar e orientar os garimpeiros no sentido de legalizar a garimpagem. Destacou que  dentro de alguns meses, com a subida das águas do Rio Tapajós, aquela área vai ser inundada e com isso vai paralisar a garimpagem. Enquanto isto, que estabeleça um prazo para que os garimpeiros possam se legalizar. Ainda pediu o edil, para que os garimpeiros  ajudem a comunidade do Periquito, que fica nas proximidades do garimpo, que vai sofrer o impacto negativo daquela atividade.


O Secretario Hilário Vasconcelos, disse que não medirá esforços no sentido de trabalhar pela legalização daquele garimpo, mas para isto precisa contar com o apoio e compreensão de todos que ali trabalham. Para Hilário, aquela atividade precisa ser legalizada, conforme determina a lei. Para isto vai destacar a ida de técnicos ao garimpo para orientar neste sentido. A SEMMAP não pode ser apenas um órgão REPRENSIVO, mas também deve ser um órgão ORIENTADOR, disse o secretario.
 



Fonte: Blog do Peninha


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