Investigações tiveram início no estado de São
Paulo.
Operação Águia de Haia
Nesta segunda-feira (13) aproximadamente 450
policiais federais cumpriram 96 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de
prisão preventiva, nos Estados da Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Distrito
Federal.
Com objetivo de desarticular organização
criminosa que forjava licitações, em conluio com agentes públicos e mediante o
pagamento de propina. O grupo criminoso desviava recursos do Fundo Nacional de
Educação Básica (FUNDEB) em quatro Estados. Estima-se que os prejuízos causados
são chegam a R$ 57 milhões.
Os criminosos vêm atuando desde 2009, tendo
iniciado suas atividades no Estado de São Paulo, migrado para Minas Gerais e,
em 2010, estabelecido sua base principal de atuação na Bahia. Verificou-se que
a organização atuava em dezoito municípios do Estado da Bahia, um em Minas
Gerais e um em São Paulo.
Os responsáveis pelas fraudes serão
indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de
quadrilha, entre outros delitos.
SOBRE O FUNDEB
É um fundo especial, de natureza contábil e
de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte
e sete fundos), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos
impostos e transferências dos estados e dos municípios, vinculados à educação
por força do disposto no Art. 212 da Constituição Federal. Além desses
recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de
recursos federais, sempre que, no âmbito de cada estado, seu valor por aluno
não alcançar o mínimo definido nacionalmente. Independentemente da origem, todo
o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
Fonte: Site da Polícia Federal
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