Recurso é referente a produção de madeira
sustentável.
Nos próximos cinco anos, o município poderá
receber R$ 5 milhões.
Árvore antiga é vista na Floresta Nacional do
Tapajós; estudo da Nasa conclui que floresta amazônica absorve mais CO2 do que
emite (Foto: NASA/JPL-Caltech)
Foi o primeiro município brasileiro a se
habilitar
para receber o ecurso(Foto: NASA/JPL-Caltech)
O município de Oriximiná, no oeste do Pará,
recebeu do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) um repasse de R$ 753 mil,
referente a produção de madeira sustentável na Floresta Nacional (Flona) de
Saracá-Taquera. Foi o primeiro município brasileiro a se habilitar para receber
recursos gerados pelo uso econômico das florestas públicas federais.
O repasse é previsto pelo artigo 39 da Lei de
Gestão de Florestas Públicas, N° 11.284/2006, que determina que parte do valor
pago ao SFB pelo manejo das florestas federais seja distribuído entre o
Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o Fundo Nacional de
Desenvolvimento Florestal (FNDF) e os estados e municípios que abrigam as
florestas concedidas.
De acordo com o secretário de meio ambiente
de Oriximiná, Cláudio Navarro, o recurso será utilizado seguindo o plano de
aplicação aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Deve viabilizar as
políticas ambientais do município e possibilitar a realização de ações de
recuperação de áreas degradadas, fiscalização e educação ambiental.
Segundo o diretor de Concessão Florestal e
Monitoramento do SFB, Marcus Vinicius Alves, o repasse marca mais um momento em
que a produção das florestas federais gera benefícios diretos para a população
do entorno das áreas sob concessão.
Atividades que o plano prevê
No caso de Oriximiná, o plano aprovado prevê
atividades para a estruturação da gestão ambiental do município, como a
aquisição de uma sede para o conselho de meio ambiente e a compra de
equipamentos e veículos para a prefeitura. Pelas projeções do SFB, o município
poderá receber cerca de R$ 5 milhões nos próximos cinco anos. Os repasses são
regulares e irão variar de acordo com a produção de cada unidade de manejo da
Flona de Saracá-Taquera.
Faro e Terra Santa
Além de Oriximiná, os municípios paraenses de
Faro e Terra Santa também serão beneficiados. Para estarem aptos a receber o
repasse, os municípios devem instituir um conselho municipal de meio ambiente e
elaborar e aprovar junto ao conselho um plano de ação para a aplicação do
recurso.
Do G1 Santarém
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