Crimes foram praticados na unidade do órgão
em Santarém de 2005 a 2014, dizem ações.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou
à Justiça cinco servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém, no oeste do Pará, por
suprimirem documentos públicos e impedirem ou dificultarem investigações sobre
irregularidades ambientais. As denúncias foram encaminhadas à Justiça Federal
nesta segunda-feira, 6 de julho. Os servidores foram acusados pela eliminação,
ocultação, destruição ou inutilização de documentos oficiais e pelo impedimento
ou dificultação da ação fiscalizadora do poder público em questões ambientais,
crimes punidos com penas que chegam a seis anos de reclusão e multa.
As penas podem ser multiplicadas pela
quantidade de vezes que cada denunciado cometeu os crimes. No total, o grupo é
acusado de ter praticado os crimes por 181 vezes. Segundo o MPF, o grupo
desviou os documentos entre 2005 e 2014, causando prejuízos aos cofres
públicos, ao meio ambiente e à sociedade Durante as investigações foram
cumpridos mandados de busca e apreensão, em abril de 2014, nas residências dos
acusados, onde foram encontrados documentos necessários para a investigação e
punição de crimes ambientais.
Entre esses documentos estavam as primeiras
vias de notificações, autos de infração e termos de apreensão, depósito,
embargo e interdição. A falta desses documentos impediu que procedimentos
administrativos do Ibama de Santarém fossem instaurados ou que responsáveis por
irregularidades ambientais fossem identificados no prazo legal.
Na casa de um dos acusados também foram
apreendidas 17 carteiras funcionais do Ibama não preenchidas, configurando o
crime de sonegação de documentos. As investigações sobre irregularidades no
Ibama em Santarém continuam e também analisam a ocorrência de corrupção passiva
e associação criminosa, além de apurar a responsabilidade de pessoas e empresas
pela corrupção ativa existente no esquema.
Ministério Público Federal no Pará
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