Operação da PF foi realizada em Belém,
Jacundá e Marabá e resultou na prisão de 10 pessoas
Prisão de acusados de fraude no Incra
A operação “Terra Legítima”, da Polícia
Federal (PF), desarticulou, na manhã de terça-feira (28), uma quadrilha que
cobrava propina de cerca de R$ 2 mil para regularizar áreas de terra sem
atender aos critérios definidos pelo programa Terra Legal, do Governo Federal.
Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de prisão, três de condução coercitiva e
13 de busca e apreensão em Marabá, Jacundá e Belém, embora a quadrilha se
concentrasse em Marabá e região.
Segundo o delegado regional de investigação e
combate ao crime organizado da superintendência regional de PF, Jorge Eduardo
de Oliveira, o trabalho foi praticamente todo capitaneado por uma equipe da PF
atuante em Marabá, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A investigação começou há um ano e, segundo a
PF, entre os presos estão advogados e servidores do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), cedidos ao programa Terra Legal, que
praticavam as fraudes. “Temos indicativos de que a quadrilha cobrava propina
para acelerar esses procedimentos e, muitas vezes, fraudava todo o processo,
determinando titularidades para laranjas”, esclarece o delegado da PF, Antônio
Carlos.
TERRA LEGAL
A “regularização” era feita em desacordo com
os critérios definidos pelo programa Terra Legal, que permite a doação para os
municípios de áreas urbanas da União com acesso a políticas de crédito e
investimentos federais e estaduais. Segundo a Polícia Federal, também há
indícios de que esses títulos tenham sido usados para obter financiamentos
fraudulentos junto às instituições financeiras e que provavelmente não seriam
pagos.
O DIÁRIO não conseguiu contato com a
assessoria de imprensa da superintendência regional do Incra para que
comentasse o assunto. Entre os presos estão Marcelo Alves do Santos, Alex
Rawser Pereira de Matos, Antônio Morbach Neto, Gustavo Gruscoski de Paula,
Jhonatan Oliveira de Sousa, Josivan Gonçalves Silva, Maurício Carvalho de
Araújo e os advogados Juscelino Veras da Silva e Wirland Batista Fonseca. A
prisão de Antônio Morbach foi feira na cidade de Natal-RN, no hotel em que estava
hospedado, de férias.
Segundo o delegado Antônio Carlos, os
acusados vão responder pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa,
organização criminosa, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em
sistema de informação. “Temos elementos bastante robustos de provas e eles vão
ter que responder por todos esses delitos perante a Justiça”, afirma Antônio
Carlos.
A Polícia Federal ainda não sabe a quantidade
de títulos fraudados nem a quantidade exata de propina extorquida. Segundo o
delegado, as análises periciais do material apreendido estão sendo realizadas.
Fonte: Diário do Pará
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