MUNICÍPIO JÁ FOI UM DOS VILÕES DO
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
No Dia de Proteção às Florestas comemorado esta semana (17
de julho), Paragominas, no nordeste do Estado, tem muito a festejar. O
município que já foi conhecido por ser um dos grandes vilões do desmatamento na
Amazônia, por ter tido como base econômica a exploração da madeira de forma
desordenada, hoje tem consolidado o status de grande preservador do meio
ambiente. Prova disto é a sua área de floresta, que corresponde mais de 65% do
seu território, que é de quase 2 milhões de hectares.
No passado, antes do Projeto “Paragominas Município Verde”,
desenvolvido por lá desde 2008, pensava-se que a cidade havia acabado com mais
da metade de sua área de florestas. Depois dos estudos constatou que o
município tem mais de 65% de floresta preservada. Um dos pilares do
“Paragominas Município Verde” é o desmatamento zero, contudo, as ações
evoluíram e hoje, contabilizam-se resultados que vão além dessa iniciativa.
A meta do decênio estabelecida através de um decreto
municipal em 2008, onde para cada habitante deveria haver 12m² de área verde
plantada, já foi alcançada. Pelo decreto, até 2018 essa meta deveria ser
atingida. “Paragominas conseguiu atingir com 4 anos de antecedência e foi além.
Temos hoje, 12,5 m² de área verde por habitante”, afirma o secretário do Verde
e Meio Ambiente de Paragominas, Felipe Zagalo.
Outro dado que merece destaque é que, desde 2013, o
município vem realizando o processo de compensação ambiental, sendo pioneiro
nesse tipo de atividade. Segundo o engenheiro florestal, Davi Gonçalves, ecologicamente,
a compensação ajuda a reduzir desmatamentos e outros tipos de crimes ambientais
e ainda garante o microzoneamento nas áreas, devido à obrigatoriedade do CAR.
“Outro ponto positivo é que a área compensada, deverá ter o
mesmo tamanho do passivo ambiental do imóvel. Quando o novo Código Florestal
trouxe essas opções de diminuição do passivo e, no caso do Estado do Pará,
quando Paragominas abriu a oportunidade de promover essa compensação, estimulou
o produtor rural a acessar recursos para promover a economia com
sustentabilidade”, explica Davi.
No caso de Paragominas, o microzoneamento já foi realizado
e, mais de 90% das propriedades rurais estão no Cadastro Ambiental Rural (CAR),
sendo 30% desses CAR validados. Felipe Zagalo conta que Paragominas já tem mais
de 10 mil hectares de floresta em Reserva Legal compensada. O sistema de
compensação de passivos ou “Condomínio de Reserva Legal” foi criado em 2012,
pelo Novo Código florestal. Nele, o produtor que tem passivos ambientais pode
“trocar” com quem tem ativos e com isso produzir em áreas degradadas e
preservar florestas em pé. A remuneração ou compensação financeira é
estabelecida entre as partes.
“Paragominas ainda é o único município a fazer a
compensação. Não temos notícias de nenhum outro município, dentro ou fora do
Estado, que tenha essa iniciativa. Como Paragominas tem a gestão plena da área
rural, saiu na vanguarda dessa forma de legalização da Reserva Legal”, explica
o secretário.
Outra novidade é o Sistema de audiências em licenciamento
ambiental. Nele, o empreendedor e o técnico tratam diretamente com órgão
ambiental, as medidas que serão adotadas, a partir de uma pauta que ocorre em
audiência pública. Com a desburocratização dessas análises processuais, o
método ganhou maior transparência e agilidade. “O produtor poderá receber sua
licença ambiental em 30 dias, diferente do método convencional, que pode durar
um ano”, complementa Zagalo.
Para o prefeito Paulo Tocantins, o manejo e a exploração
racional e inteligente do meio ambiente, dentro de um sistema de monitoramento,
que é adotado pela Prefeitura de Paragominas, por meio de sua Secretaria de
Meio Ambiente, fará com que as próximas gerações tenham a possibilidade de
conhecer a riqueza natural que é vista nos dias atuais, principalmente no que
se refere a biodiversidade. “O foco na sustentabilidade que nós perseguimos
diariamente, pretende evitar qualquer tipo de interferência negativa ao meio
ambiente, para que Paragominas continue sendo vista como o Município Verde da
Amazônia", afirma Tocantins.
Por: Redação ORM News
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