O Sistema Penitenciário de Mato Grosso
(Sispen) receberá investimento de R$ 63,7 milhões este ano. As obras começarão
no 1º semestre e abrirão 1.936 vagas. As quatro unidades serão construídas em
Peixoto de Azevedo (Nortão), Porto Alegre do Norte (Araguaia), Sapezal e Várzea
Grande. Com capacidade para abrigar 1.008 recuperandos, a unidade de Várzea
Grande, que fica localizada a seis quilômetros do centro, pode ter sua
capacidade ampliada para receber 1,5 mil apenados. O complexo penitenciário
será composto por dois prédios (A e B) e o conjunto consiste no prédio
administrativo, alojamento, prédio de Controle e Revista (sala de revista),
edificação de Apoio aos Internos, prédio de Saúde, Serviços e Parlatório. O
controle e segurança da área dos apenados são realizados pelo pavimento
superior da galeria central e pelas torres de vigia, localizadas em cada canto
da muralha de segurança. O setor interno, delimitado pela muralha de segurança,
tem um sistema viário interno que circunda as edificações prisionais,
denominado de zona de tiro. O setor penitenciário é constituído pelo edifício
da Inclusão, Triagem e Saúde e a galeria com circulação central. Em seguida,
interligados pela galeria e com acesso por meio de gaiolas, ficam os raios, com
as celas e pátios para os recuperandos e os edifícios de serviços para
trabalho. O investimento total é de R$ 24,3 milhões. As cadeias de Sapezal e
Porto Alegre do Norte são financiadas pelo Programa Nacional de Apoio ao
Sistema Prisional, que disponibilizou R$ 20 milhões para a construção das
unidades. A contrapartida do estado é de R$ 10 milhões. Segundo o projeto,
serão abertas 672 novas vagas (336 em cada unidade). Em Peixoto de Azevedo,
serão abertas 256 vagas ao valor de R$ 7,6 milhões. O secretário de Estado de
Justiça e Direitos Humanos, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, diz que a
atual gestão está cumprindo com seu dever de sanar os problemas do Sispen. “A
construção destas unidades, que juntas oferecem quase 2 mil vagas, aliada a
ações como a audiência de custódia e a utilização das tornozeleiras
eletrônicas, darão solução ao problema de superlotação. Hoje, 40% de nossa
população carcerária é de presos provisórios, que aguardam seu julgamento.
Auxiliados pelo Poder Judiciário, evitamos o ingresso de 878 cidadãos em nossas
cadeias e penitenciárias com o advento da audiência de custódia; enquanto que
com as tornozeleiras eletrônicas já demos liberdade assistida a 2.554
recuperandos”. O diretor do Departamento Nacional de Penitenciárias (Depen),
Renato De Vitto, destaca que a seriedade com que o Executivo Estadual
administra sua gestão assegurou ao órgão, ligado ao Ministério da Justiça (MJ),
que as obras serão edificadas. O secretário adjunto de Administração
Penitenciária, Luiz Fabrício Vieira Neto, afirma que o projeto segue as resoluções
estabelecidas pelo Depen, oferecendo aos recuperandos condições adequadas para
o retorno ao convívio social. “Teremos um ambiente planejado que considera a
segurança e a humanização das unidades penais um fator importante no processo
de ressocialização. Dentre as instalações, estão salas multifuncionais de
saúde, sala de terapia ocupacional”, ressalta Vieira Neto.
06/01/2016 - 17:59
Fonte: Redação Só Notícias
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