Acusados
atuavam no oeste do Estado e foram presos na Operação Madeira Limpa.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou
na quarta-feira, 30 de dezembro, que irá entrar com recursos contra decisões
judiciais que concederam liberdade a dois dos principais alvos de operações
realizadas no último ano contra desmatamento no oeste do Pará.
Neste final de ano, a defesa do acusado
Giovany Marcelino Pascoal, que estava foragido, conseguiu a suspensão do
mandado de prisão preventiva contra ele, e a defesa do acusado Luiz Bacelar
Guerreiro Júnior, que estava preso, conseguiu alvará de soltura.
Giovany Pascoal está foragido desde o final
de 2014, quando foi realizada a operação Castanheira, contra organização
especializada em grilagem de terras e crimes ambientais em Novo Progresso, no
sudoeste do Pará. O MPF denunciou-o por crimes cujas penas, somadas, podem
chegar a 49 anos de cadeia. Juntamente com Pascoal foram denunciados em
setembro 22 outros acusados.
Luiz Bacelar, ex-superintendente do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, estava preso
desde agosto deste ano. Ele foi preso durante a operação Madeira Limpa, que
desmontou quadrilha acusada de coagir trabalhadores rurais a aceitarem a
exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste paraense em troca da
manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais.
Denúncia contra Bacelar e mais 29 acusados
foram encaminhadas pelo MPF à Justiça também em setembro. Os crimes denunciados
são estelionato, falsidade ideológica, receptação ilegal, corrupção passiva e
ativa, apresentação de documentos falsos, violação de sigilo profissional,
advocacia administrativa e crimes ambientais. As penas para esses crimes chegam
a até 12 anos de prisão e multa, e podem ser aumentadas por conta da quantidade
de vezes que os crimes foram cometidos.
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF
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