A audiência pública será realizada no próximo
dia 29, a partir das 14 horas, no auditório da Associação Comercial e
Empresarial de Santarém (Aces), localizado na Praça da Bandeira, 565, no centro
de Santarém.
Com o evento, o MPF pretende estimular o
compartilhamento de dados úteis para que sociedade regional possa conhecer mais
aprofundadamente o projeto, suas irregularidades e consequências.
A programação da audiência pública prevê a
apresentação de detalhes sobre o processo judicial por irregularidades no
licenciamento ambiental e investigações do MPF sobre o projeto. Em seguida
cientistas e outros especialistas apresentarão as principais falhas e omissões
nos estudos ambientais.
Também serão discutidos os principais
impactos sociais, ambientais, econômicos e turísticos decorrentes deste tipo de
empreendimento. Pesquisadores e representantes do MPF também apresentarão as
irregularidades encontradas durante o planejamento e instalação da usina
hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, e a possibilidade de reincidência do
mesmo tipo de ilegalidade no Tapajós. Especialistas também debaterão a
realidade energética brasileira.
O público-alvo da audiência é toda a sociedade
de Santarém e região, movimentos sociais, organizações indígenas e de povos
tradicionais, universitários, dentre outros. Também serão convidados
representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Instituto Brasileiro
de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional
do Índio (Funai), da Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobrás), das prefeituras
de Santarém, Belterra, Aveiro e Itaituba, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Poder Legislativo (federal, estadual
e municipais) e do Poder Judiciário federal (Santarém e Itaituba).
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF
Nenhum comentário:
Postar um comentário