Em uma manobra que gerou novo, e talvez o
último, embate com seu sucessor na presidência do Supremo Tribunal Federal, o
ministro Joaquim Barbosa tenta manter 46 funcionários de seu gabinete em cargos
de confiança e funções gratificadas mesmo após sua aposentadoria.
A tentativa de mantê-los é o motivo pelo qual
Barbosa adiou pela segunda vez seu pedido de aposentadoria, segundo a Folha
apurou. Ele anunciou sua saída da corte no fim de maio, 11 anos antes do limite
legal e a 5 meses do término de sua presidência.
Será sucedido por Ricardo Lewandowski –que,
como revisor do processo do mensalão, relatado por Barbosa, tornou-se seu maior
adversário no curso do julgamento.
O novo atrito com Lewandowski começou na
segunda, quando o presidente ligou para o vice e pediu a manutenção dos
assessores no gabinete da presidência do STF. Lewandowski argumentou que não
poderia se comprometer, já que precisará de uma equipe de sua confiança.
Diante da resistência, e usando sua
prerrogativa como presidente do STF, Barbosa mandou às 20h do mesmo dia ofício
a Lewandowski comunicando que os 46 servidores "deverão retornar" ao
seu gabinete de ministro assim que ele deixar a corte. Na prática, Barbosa
determinou que Lewandowski transfira os assessores da presidência para seu gabinete
em posições similares às que exercem hoje.
Com isso, a intenção de Barbosa é que a
questão seja discutida com os demais ministros do tribunal numa sessão
administrativa em agosto, quando todos voltarem das férias de julho. Barbosa
adiou a aposentadoria para poder comandar a discussão.
Ministro Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa esteve no Congresso e
anunciou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, sua decisão de deixar o STF
Isso causou desconforto no gabinete de
Lewandowski. Pelas regras do tribunal, os assessores dos ministros ocupam
cargos de "livre exoneração, a qualquer tempo". As regras permitem
que, se não forem dispensados, eles continuem no cargo até a véspera da posse
do substituto do antigo chefe ou por mais 120 dias, no máximo, se a escolha do
novo ministro demorar. Ou seja, eles poderão ficar até quatro meses empregados
no antigo gabinete de Barbosa.
Quatro ministros do STF ouvidos pela Folha
dizem que o ofício de Barbosa, apesar de legal, não é comum. A praxe é o
presidente que deixa o cargo entregar um pedido de exoneração de todos os
funcionários. Os concursados são realocados, e os que não são, deixam o
Supremo.
O gabinete sem o novo ministro tem de ficar
aberto para consultas a processos existentes. Para esse serviço, bastam quatro
ou cinco funcionários, 10% dos 46 que Barbosa deseja manter empregados. Cada
gabinete tem, em média, 30 funcionários.
Em nota, Barbosa disse que não irá comentar o
teor da "conversa confidencial" que manteve com Lewandowski e que
está fazendo tudo de acordo com as normas de transição do STF e com base nas
"tradições da casa".
Disse ainda que as normas visam
"conferir funcionalidade mínima desejável ao gabinete do ministro que
ingressará". Ele saiu de férias segunda e retorna fim do mês.
Entre os funcionários em questão está o chefe
de gabinete de Barbosa e sete assessores diretos, dos quais seis não têm
vínculo com o tribunal –quatro não são concursados e os demais são cedidos ao
STF por outros órgãos.
Se a manobra do ministro vingar, esses seis
servidores sem concurso continuarão empregados recebendo salário de R$
10.352,52, mais auxílios moradia e alimentação que ultrapassam R$ 3 mil. Outros
9 em funções comissionadas recebem gratificações.
ANDRÉIA SADI
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
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