YAHOO NOTÍCIAS/ISTOCK - JUÍZA DA FLÓRIDA
DECIDE A FAVOR DOS CASAMENTOS ENTRE HOMOSSEXUAIS
Miami (EUA), 25 jul (EFE).- Uma juíza de
Miami, nos Estados Unidos, decidiu na sexta-feira, 25, a favor de uma demanda
apresentada este ano por seis casais de homossexuais que querem anular a
proibição destas uniões na Flórida, que foi aprovada em 2008.
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A juíza do condado de Miami-Dade Sarah Zabel,
considerou que a proibição viola "o devido processo" e as cláusulas
de "igualdade" da Constituição dos Estados Unidos, segundo consta nos
documentos da corte.
No entanto, a magistrada se mostrou
consciente que não será "a última palavra" e por isso assegurou que
não haverá casamentos entre homossexuais até que não se superem as apelações.
A organização Equility, que faz parte dos
litigantes, tinha reivindicado que proibir o casamento entre casais do mesmo
sexo viola a Constituição dos Estados Unidos porque nega seus direitos ao
devido processo e igual proteção.
No entanto, a procurador-geral da Flórida,
Pam Bondi, alegou recentemente que a união entre homossexuais representaria
"um significativo prejuízo público", e lembrou que a lei atual foi
votada pelos cidadãos da Flórida e promulgada há seis anos.
Em outro caso similar decidido recentemente a
favor das uniões homossexuais, apresentado por um casal de dois gays na região
de Florida Keys, a expectativa é que a Suprema Corte dos Estados Unidos
estabeleça uma sentença definitiva.
Em junho de 2013 o Supremo dos Estados Unidos
deu um passo decisivo a favor do casamento gay ao declarar inconstitucional a
Lei de Defesa do Casamento (DOMA, na sigla em inglês), que definia o casamento
como "a união entre um homem e uma mulher".
Na atualidade, 19 estados e o distrito de
Columbia já legalizaram o casamento gay nos Estados Unidos.
EFEEFE – 14 horas atrás
EFE
https://br.noticias.yahoo.com/juíza-flórida-decide-favor-dos-casamentos-homossexuais-010209947.html
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