Santarém vai ganhar Centro Judiciário de Solução de Conflitos

Juíza Antonieta Miléo, coordenadora da Casa da Justiça e Cidadania, anunciou criação de Centros

Antonieta Miléo coordenadora da Casa de Justiça e Cidadania

O judiciário paraense terá mais cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), até o final deste ano. Quatro vão funcionar nos municípios de Paragominas, Santarém, Ananindeua e Abaetetuba, e um na 1ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis da capital. A implantação dos novos Centros foi o assunto da videoconferência realizada na semana passada, entre membros do Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), e magistrados das comarcas envolvidas.

Os Centros atuam em prol da mediação e conciliação de conflitos, ajudando a resolver conflitos de maneira mais célere, ao mesmo tempo em que desafogam o judiciário. Em Belém, há dois Cejusc. Um deles, localizado na Casa da Justiça e Cidadania, trabalha com questões pré-processuais. 

O outro atua em causas processuais junto às Varas de Família. O novo Cejusc da capital deve ser inaugurado até o início de setembro deste ano. Paragominas será o primeiro município a receber o Centro no interior, com implantação prevista para o mesmo mês.

“É preciso incentivar a cultura de paz no Estado e mostrar que a solução pode depender da boa vontade das duas partes. Nós temos um percentual de 70% de acordos nas demandas pré-processuais. Esse percentual cai um pouco, em torno de 40%, quando se trata dos casos processuais. Além de desestimular o conflito, essa pacificação rende mais frutos do que a decisão judicial. Isso porque a decisão está sujeita a recursos. O acordo, não. Depende só dos interessados. A conciliação também auxilia o judiciário, pois reduz significativamente o número de processos nas varas”, ressaltou a coordenadora da Casa da Justiça e Cidadania, juíza Antonieta Ferrari Mileo.

Participam do Nupemec a desembargadora Dahil Paraense de Souza (coordenadora) e os juízes Cristiano Arantes e Silva, Katia Parente Sena, Charles Menezes Barros, Rubilene do Rosário, Luana de Nazareth Santalices e Antonieta Ferrari Mileo. A juíza Ana Patrícia Nunes Alves e técnicos que atuam na conciliação também participaram da videoconferência em Belém, transmitida no prédio-sede do TJPA.

Fonte: RG 15/O Impacto